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275 resultados para "CONTRATAÇÃO DE AÇÕES E"

Inexigibilidade13/03/2026

Inexigibilidade de Licitação visa a Contratação de palestra voltada ao trabalho de ações socioeducativas com as famílias atendidas pelos serviços socioassistenciais, com o tema “O protagonismo da mulher como chave para uma vida de conquistas”, através da Fundação de Assistência Social do Município de Correia Pinto – Processo Inexigibilidade de Licitação Sistema Interno e-CIGA nº 02/2026 – FMAS.

Fundo Municipal de Assistência Social de Correia Pinto - SC · Correia Pinto/SCR$ 12 mil
Dispensa10/03/2026

Aquisiçãode roçadeiras a gasolina é essencial para garantir a manutenção das áreas públicas do município, como praças, margens de vias e terrenos municipais. Esses serviços são indispensáveis para preservar a saúde pública, garantir a segurança dos cidadãos, promover a estética urbana e evitar a proliferação de pragas e resíduos.A aquisição de equipamentos modernos e eficientes, que atendam à NBR 22868, assegura maior produtividade, redução de custos com manutenção de equipamentos antigos e proteção ao operador. Dessa forma, essa contratação é fundamental para a continuidade das ações de limpeza e conservação do patrimônio público.

DEPARTAMENTO DE COMPRAS · Iguape/SPR$ 34 mil
Inexigibilidade22/01/2026

Contratação de serviços advocatícios para assumir as ações judiciais, no estado em que se encontram, para recebimento de valores repassados a menor pela União ao Município, decorrência da subestimação do VMAA (Valor Mínimo Anual por Aluno) do FUNDEE (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério) para atender as demandas do Município de Poção de Pedras/MA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Poção de Pedras/MAR$ 1
Dispensa21/01/2026

Justifica-se o empenho pelo período de 10 (dez) meses junto ao fornecedor ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS – AMM, CNPJ nº 20.513.859/0001-01, para a prestação de serviços de publicidade, tendo em vista a necessidade contínua de divulgação institucional, informativos oficiais e ações de interesse público do município. A contratação visa assegurar a regularidade, eficiência e economicidade na comunicação institucional, garantindo amplo alcance das informações à população ao longo do exercício.

Unidade Única · Boa Esperança/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade28/01/2026

Despesa visando contratacao por inexigibilidade de entidade representativa do setor turistico para a execucao de acoes integradas de promocao turistica Estadual e Nacional por meio da adesao do Municipio de Picada Cafe ao Projeto Verao na Serra Edicao 2026 a ser realizado no periodo de 15 de janeiro a 31 de marco de 2026 contemplando acoes de comunicacao marketing institucional divulgacao regional e promocao do destino turistico. Valores dos demais municipios da Regiao das Hortensias R 150.000 00 Gramado Nova Petropolis R 46.750 00 R 42.350 00 Sao Francisco de Paula Canela R 78.500 00 e Estado do Rio grande do Sul R 120.000 00. justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de fortalecer a promocao turistica do Municipio de Picada Cafe durante a temporada de verao periodo que demanda acoes estrategicas para atracao e manutencao do fluxo turistico. A participacao em projeto regional integrado possibilita maior alcance das acoes promocionais fortalecimento da imagem institucional do municipio valorizacao dos atrativos turisticos e dos empreendimentos locais alem de otimizacao de recursos publicos.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 20 mil
Dispensa05/02/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de guarda corpo em aço galvanizado, conforme padrão arquitetônico estabelecido pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Paulínia/SP. A contratação compreende o fornecimento integral dos materiais, transporte, instalação e todos os acessórios necessários, observadas as especificações técnicas mínimas estabelecidas neste Termo de Referência. O objetivo é garantir a proteção dos usuários, bem como assegurar segurança, qualidade e eficiência na execução dos serviços.

MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 22 mil
Dispensa24/05/2026encerrado

A presente contratação tem por objeto o fornecimento de baldes de sorvete, destinados às comemorações do Dia das Mães e do Dia das Crianças, promovidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social. A aquisição se justifica pela necessidade de proporcionar momentos de convivência, integração e valorização das famílias atendidas pelos serviços socioassistenciais, fortalecendo os vínculos comunitários e promovendo o bem-estar dos usuários acompanhados pelos programas e serviços da assistência social. A oferta de sorvete durante as comemorações contribui para tornar as atividades mais acolhedoras e atrativas, favorecendo a participação das famílias e das crianças, além de reforçar o caráter festivo e humanizado das ações desenvolvidas pela Secretaria. Ressalta-se que os produtos deverão atender às normas sanitárias vigentes, garantindo qualidade, segurança alimentar e adequação ao consumo. Dessa forma, a contratação mostra-se necessária e compatível com os objetivos das ações soco assistenciais promovidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL DE STA CRUZ · Santa Cruz de Goiás/GOR$ 5 mil
Dispensa09/01/2026

Contratacao de empresa especializada para servicos tecnicos ambientais especializados destinados a execucao acompanhamento e apoio as acoes do Projeto Caminho das Aguas politica publica municipal voltada a conservacao dos recursos hidricos e a adequacao ambiental no territorio do Municipio de Ibaiti. Salientase ainda que o objeto da presente contratacao visa garantir a execucao das Emendas Impositivas de autoria dos ExVereadores Luciano Berges e Samuel da Silva destinadas ao custeio e a viabilizacao das acoes previstas no ambito do referido Projeto.

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO · Ibaiti/PRR$ 56 mil
Dispensaregistro de preços29/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA AMBIENTAL PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS DESTINADOS À IDENTIFICAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS DE CARREAMENTO DE SEDIMENTOS, PROCESSOS EROSIVOS E ÁREAS DEGRADADAS NA BACIA DO RIBEIRÃO BENGO, NO MUNICÍPIO DE CAXAMBU/MG, BEM COMO PROPOSIÇÃO DE SOLUÇÕES TÉCNICAS PARA CONTENÇÃO DO MATERIAL SÓLIDO, SUBSIDIANDO FUTURAS AÇÕES DE DESASSOREAMENTO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL, POR MEIO DE CONTRATAÇÃO CONJUNTA ORIUNDA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 003/2026, CREDENCIAMENTO Nº 002/2026, REALIZADO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO CIRCUITO DAS ÁGUAS – CIMAG, O QUAL O MUNICÍPIO É ÓRGÃO INTEGRANTE.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE · Caxambu/MGR$ 30 mil
Dispensa11/02/2026

PEDIDO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UMA EMPRESA QUE PRESTE SEGURO VEICULAR. PELO PERIODO DE 2 MESES.VEICULO VAN MERCEDEZ PLACA JAY 4J60 CONSIDERANDO QUE O VEÍCULO PERTENCENTE À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE É UTILIZADO DIARIAMENTE PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, COMO TRANSPORTE DE PACIENTES, EQUIPES DE SAÚDE, INSUMOS E APOIO ÀS AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA, FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO IMEDIATA DE SEGURO VEICULAR. RESSALTA-SE QUE O REFERIDO VEÍCULO ENCONTRA-SE ATUALMENTE SEM COBERTURA SECURITÁRIA VIGENTE, O QUE EXPÕE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A RISCOS FINANCEIROS, PATRIMONIAIS E OPERACIONAIS, PODENDO OCASIONAR PREJUÍZOS AO ERÁRIO E COMPROMETIMENTO DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS À POPULAÇÃO. A SITUAÇÃO CONFIGURA-SE COMO EMERGENCIAL, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE IMEDIATA DE PROTEÇÃO DO BEM PÚBLICO E A IMPOSSIBILIDADE DE INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, ESSENCIAIS E INADIÁVEIS. A AUSÊNCIA DE SEGURO PODE ACARRETAR DANOS IRREPARÁVEIS OU DE DIFÍCIL REPARAÇÃO EM CASO DE SINISTROS, COMO ACIDENTES, FURTOS OU ROUBOS. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SE JUSTIFICA PARA EVITAR PREJUÍZOS MAIORES E GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO SERÁ DE 02 (DOIS) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO OU DA EMISSÃO DA APÓLICE, PERÍODO NECESSÁRIO PARA A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR.

MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 1 mil
Dispensa11/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE 54 CAMISETA DRY.FIT EM HOMENAGEM A COPA DO MUNDO 2026 QUE SERVIRÁ UNIFORME PARA OS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS DURANTE A COPA DO MUNDO 2026.JUSTIFICATIVA: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO DE 54 CAMISETAS EM TECIDO DRY FIT, ALUSIVAS À COPA DO MUNDO 2026, JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE PADRONIZAÇÃO VISUAL DOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, PROMOVENDO IDENTIDADE INSTITUCIONAL, ORGANIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA EQUIPE DURANTE EVENTOS, ATIVIDADES ESPORTIVAS, AÇÕES INSTITUCIONAIS E CAMPANHAS DE INTEGRAÇÃO REALIZADAS NO PERÍODO COMEMORATIVO DA COPA DO MUNDO. A AQUISIÇÃO DAS CAMISETAS VISA PROPORCIONAR MAIOR CONFORTO AOS USUÁRIOS, TENDO EM VISTA QUE O TECIDO DRY FIT OFERECE MELHOR VENTILAÇÃO, LEVEZA E ABSORÇÃO DO SUOR, SENDO ADEQUADO PARA USO EM ATIVIDADES EXTERNAS E INTERNAS. ALÉM DISSO, A INICIATIVA BUSCA INCENTIVAR O ESPÍRITO DE UNIÃO, INTEGRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO ENTRE OS SERVIDORES E PARLAMENTARES, FORTALECENDO O AMBIENTE ORGANIZACIONAL E A REPRESENTATIVIDADE INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL PERANTE A COMUNIDADE. A HOMENAGEM À COPA DO MUNDO 2026 POSSUI CARÁTER CULTURAL E SOCIAL, CONSIDERANDO TRATAR-SE DE UM EVENTO ESPORTIVO DE RELEVÂNCIA MUNDIAL QUE MOBILIZA A POPULAÇÃO E PROMOVE AÇÕES DE CONFRATERNIZAÇÃO E ENGAJAMENTO COLETIVO. ASSIM, O FORNECIMENTO DAS CAMISETAS CONTRIBUIRÁ PARA A IDENTIFICAÇÃO VISUAL DOS PARTICIPANTES EM EVENTOS OFICIAIS E AÇÕES PROMOVIDAS PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA E DE INTERESSE PÚBLICO, ATENDENDO AOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ESPECIALMENTE OS DA EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E VALORIZAÇÃO INSTITUCIONAL.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 5 mil