Inexigibilidade07/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 300 mil
Dispensa22/01/2026encerradoContratação de empresa especializada para a elaboração, execução, acompanhamento técnico e regularização dos Planos de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI) dos eventos institucionais promovidos pela Autarquia Municipal de Turismo - Gramadotur ao longo do exercício de 2026, em conformidade com a legislação vigente, as normas técnicas aplicáveis e as exigências do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul (CBMRS), conforme condições, quantidades e exigências constantes no Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência. A contratação se dará por lotes: Lote 01 - 12º Gramado In Concert Lote 02 - 5ª Vindima em Gramado Lote 03 - 11ª ChocoPáscoa Gramado Lote 04 - 54º Festival de Cinema de Gramado Lote 05 - 41º Natal Luz de GramadoCRIAÇÃO,GESTÃO, MANUT. E SERV. PROGRAMAS E EVENTOS · Gramado/RSR$ 48 mil
Inexigibilidade16/04/2026O objeto específico desta contratação limita-se ao Lote nº 04 – Projeto para reforma do Fórum de Igarapé-Açu, para o qual a CONTRATADA foi devidamente credenciada, nos termos do Edital de Credenciamento nº 003/2025, ficando vinculada à Requisição de Contratação CRED.003.2025-REQ.0004, constante nos autos do processo 0021635-81.2026.8.14.0900.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 51 mil
Dispensa07/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade23/07/2026O objeto específico desta contratação limita-se ao Lote nº 04 – elaboração de projetos executivos destinados à reforma e ampliação do Fórum da Comarca de Chaves, para o qual a CONTRATADA foi devidamente credenciada, nos termos do Edital de Credenciamento nº 003/2025, ficando vinculada à Requisição de Contratação CRED.003.2025-REQ.0001, constante nos autos do Processo SEI nº 0049916-47.2026.8.14.0900.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 27 mil
Inexigibilidade16/04/2026O objeto específico desta contratação limita-se ao Lote nº 01 – Região Nordeste – Sondagem geotécnica e levantamento cadastral e topográfico para o Fórum de Limoeiro do Ajurú, para o qual a CONTRATADA foi devidamente credenciada, nos termos do Edital de Credenciamento nº 003/2025, ficando vinculado à Requisição de Contratação CRED.003.2025-REQ.0003, constante nos autos do processo 0020976-72.2026.8.14.0900.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 8 mil
Dispensa07/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade15/04/2026O objeto específico desta contratação limita-se ao Lote nº 01 –– Região Nordeste – Sondagem geotécnica e levantamento topográfico para as futuras instalações do novo Fórum de Capanema, para o qual a CONTRATADA foi devidamente credenciada, nos termos do Edital de Credenciamento nº 003/2025, ficando vinculado à Requisição de Contratação CRED.003.2025-REQ.0006, constante nos autos do processo 0021009-62.2026.8.14.0900.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 7 mil
Inexigibilidade25/06/2026O objeto da presente contratação é a participação de servidores lotados na Divisão de Orçamento e Finanças - DOF /DAG no curso: 76° Curso Completo e Prático sobre Retenção na Fonte de Tributos e Contribuições Sociais na Contratação de Bens e Serviços (IRRF/PIS/COFINS/CSLL/INSS/ISS) – Inclui Lei 15.270, de 27 de novembro de 2025 – Atualizado com a Nova Reforma Tributária com carga horária de 20 horas, a ser realizado no formato presencial, nos dias 15/06/2026 a 19/06/2026, na cidade de Brasília.POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 8 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação de locação de dois lotes baldios, sem benfeitorias, inseridos em zona urbana consolidada e com aptidão para usos compatíveis com o padrão local, para implementação de quadras de esportes para uso das aulas de educação física da escola EEB Praia da Gaivota, localizados na Rua Marcelino Marcos Pereira (09), Bairro Itapuã, Balneário Gaivota/SC e Avenida Abílio Joaquim da Cunha( 2ªAvenida), Bairro Itapuã, no Balneário Gaivota/SC.Secretaria de Estado da Educação · Florianópolis/SCR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/06/2026encerradoRegistro de preços para MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, para futura e eventual contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para execução dos serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva do sistema de iluminação pública, inclusive o fornecimento de materiais e destinação final, ambientalmente sustentável, dos materiais retirados dos parques de iluminação pública, visando atender as demandas dos Municípios Consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região Central de Minas Gerais – CIMCENTRAL , através de procedimento de licitação compartilhada, conforme especificações constantes do Termo de Referência/ Especificação Técnica do Objeto .Unidade Única · Sete Lagoas/MGR$ 22,3 mi
Inexigibilidade14/02/2026Contratação de ServiçoFundação de Artes do Municipio de Paracambi · Paracambi/RJR$ 35 mil
Dispensa20/06/2026Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios e materiais de copa e cozinha, destinados ao atendimento das necessidades rotineiras da Câmara Municipal de Marmeleiro/PR, pelo período estimado de 12 (doze) meses, com entrega na sede do Poder Legislativo Municipal, situada na Rua Rigoleto Andreoli, nº 15, Centro, Marmeleiro/PR, conforme demanda da Administração e de acordo com as condições, quantidades e exigências a serem estabelecidas no Termo de Referência. A contratação deverá ser processada em lote único, com critério de seleção pela menor proposta global, desde que os preços unitários estejam compatíveis com os preços de mercado apurados na pesquisa de preços e que a empresa vencedora apresente proposta para todos os itens. A adoção do lote único se justifica pela baixa quantidade dos itens, pela natureza correlata dos produtos, pela necessidade de simplificação logística das entregas parceladas, pela redução de custos administrativos de acompanhamento e pela busca de proposta operacionalmente mais vantajosa para a Câmara Municipal.Camara Municipal · Marmeleiro/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade27/05/2026Contratação de inscrições de servidores, lotados na Assessoria de Tecnologia da Informação e de Gestão de Sistemas (ASTIC), na 3ª edição do Summit de Inteligência Artificial Brasil 2026.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 3 mil
Inexigibilidade29/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 480
Inexigibilidade21/05/2026O objeto da presente contratação é a aquisição do Lote de Terras urbano sob nº 01/Rem-02-03/Rem-04/A, com área total de 3.341,80 m² (três mil, trezentos e quarenta e um metros e oitenta centímetros quadrados), situado no “Jardim Panorama”, nesta cidade de Jandaia do Sul, Estado do Paraná, devidamente registrado sob a Matrícula nº 15.939, originária da Matrícula nº 14.551, do Livro nº 2 – Registro Geral, do 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Jandaia do Sul/PR.Unidade administrativa · Jandaia do Sul/PRR$ 582 mil
Pregão - Eletrônico05/02/2026encerradoContratação de ServiçoSecretaria Municipal de Cultura · Paracambi/RJR$ 3,5 mi
Pregão - Eletrônico18/05/2026encerradoContratação, por pregão eletrônico, por lote, de combustível gasolina comum e óleo diesel S10, com aplicação do maior desconto no preço médio de revenda no mercado local, por meio de empresa que possua unidades (posto de combustível) próprias, para abastecimento da veículos oficiais utilizada pela `Prefeitura Municipal de Calçoene, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexosMAP-PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE · Calçoene/APR$ 9,0 mi
Dispensa26/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico14/05/2026encerradoContratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo e parcelado de combustíveis – etanol hidratado (conformidade ANP Resolução 836/2021), gasolina C comum (especificação ANP 40/2013) e óleo diesel S10 (ANP Resolução 879/2022)– destinados ao abastecimento da frota municipal composta, abrangendo serviços essenciais de transporte SAMU/escolar, coleta seletiva, patrolamento rural e obras emergenciais. A contratação compreende, ainda, a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos existentes no almoxarifado municipal e equipamentos adicionais em regime de comodato gratuito, garantindo operação contínua do sistema de abastecimento interno, com vigência de 12 (doze) meses, prorrogável por até 10 (dez) anos nos termos do art. 107, §2º, da Lei nº 14.133/2021, mediante melhor técnica/ preço e desempenho contratual comprovado. A contratação será estruturada em dois lotes: Lote 1 – Etanol/Gasolina e Lote 2 - Diesel, com julgamento pelo maior desconto sobre a tabela ANP.Prefeitura Municipal de Martinópolis - SP · Martinópolis/SPR$ 3,9 mi