Dispensa31/07/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
392 resultados para "Contratação de Serviços Advocatícios"
Inexigibilidade03/02/2026
Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços Advocatícios Envolvendo A Area Do Direito Trabalhista, Defendendo Os Direitos E Interesses Do Município Em Qualquer Ação Que Faça Parte Ou Que Venha A Fazer Parte, Seja Como Autor Ou Ré, Assistente, Oponente Ou Parte Interessada De Qualquer Natureza, Incluindo Resposta E Consulta.
Prefeitura Municipal de Candeias · Candeias/BAR$ 546 mil
Dispensa31/07/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade03/02/2026
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços advocatícios para assessoramento jurídico para atendimento da Prefeitura Municipal de Araioses/MA.
Prefeitura Municipal de Araioses - MA · Araioses/MAR$ 360 mil
Dispensa31/07/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade30/01/2026
A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços advocatícios especializados, consistentes na propositura, acompanhamento e execução de ações judiciais visando à revisão e à recuperação de valores relativos aos repasses constitucionais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) ao Município de Itapipoca.
SECRETARIA DE FINANCAS · Itapipoca/CER$ 0
Dispensa31/07/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade26/01/2026
contratação de pessoa juridica para prestação de serviços advocatícios de assessoria e consultoria técnica juridica de natureza especializada relativos ao patrocínio ou defesa de causas judiciais 1° e 2° instância e tribunais superiores (TJ, TRF, STJ, TRT
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO · Bernardo Sayão/TOR$ 307 mil
Dispensa31/07/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade23/01/2026
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS ADVOCATICIOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA EM MATERIA DE LICITACOES E CONTRATOS PARA ATUAR NO CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DE IRECE BA
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE IRECÊ – CNPJ Nº 26.571.435/0001-80. · Irecê/BAR$ 90 mil
Dispensa31/07/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade23/01/2026
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS ADVOCATICIOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA EM MATERIA DE LICITACOES E CONTRATOS PARA ATUAR NO CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DE IRECE BA
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE IRECÊ – CNPJ Nº 26.571.435/0001-80. · Irecê/BAR$ 90 mil
Dispensa01/08/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade22/01/2026
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços advocatícios contenciosos e acompanhamento processual em todos os graus de jurisdição da Justiça Federal para defesa dos direitos e interesses do CONTRATANTE relativamente à destinação da receita de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre valores pagos por ele, suas autarquias e fundações a pessoas físicas ou jurídicas contratadas para a prestação de serviços ou aquisição de bens
Unidade administrativa · Pontal do Paraná/PRR$ 600 mil
Dispensa01/08/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade21/01/2026
CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS TRIBUTÁRIOS E PREVIDENCIÁRIOS VISANDO À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS PATRONAIS, À REVISÃO DA ALÍQUOTA DO RAT E À RECUPERAÇÃO DE VALORES DE IMPOSTO DE RENDA (IRRF) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS · Jaguaribara/CER$ 0
Dispensa01/08/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade21/01/2026
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS ADVOCATICIOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA EM MATERIA DE LICITACOES E CONTRATOS PARA ATUAR NO CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DE IRECE BA
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE IRECÊ – CNPJ Nº 26.571.435/0001-80. · Irecê/BAR$ 90 mil
Dispensa12/02/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Cultura · Paracambi/RJR$ 5 mil
Dispensa21/01/2026
Contratação de Advogado para a prestação de serviços advocatícios, consistentes em pareceres jurídicos nos processos administrativos de aposentadoria e pensão e contencioso judicial
Unidade Única · Várzea da Palma/MGR$ 42 mil
Dispensa12/02/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Cultura · Paracambi/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade20/01/2026
O Presente processo visa a contratação de empresa especializada na prestação de serviços advocatícios contenciosos e acompanhamento processual em todos os graus de jurisdição da Justiça Federal para apurar e reaver os valores pagos a menor e/ou que deixaram de ser pagos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis -ANP. E, ainda, a geração dos resultados exitosos na recuperação de crédito, segue uma linha com diversos precedentes em celeridade processual.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 12
Dispensa12/02/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Cultura · Paracambi/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade05/01/2026
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços Advocatícios e assessoria jurídica na área do direito imobiliário, notarial e registral, Gestão Pública em direito ambiental, bem como assessoramento ao departamento de recursos humanos, mediante emissão de pareceres e orientações técnicas na área, para atender a demanda da Prefeitura de Paramirim, no exercício de 2026
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL · Paramirim/BAR$ 120 mil
Dispensa12/02/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Cultura · Paracambi/RJR$ 5 mil