Inexigibilidade16/01/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Cultura · Paracambi/RJR$ 1
392 resultados para "Contratação de Serviços Advocatícios"
Dispensa05/01/2026
Contratação serviços advocatícios de assessoria e consultoria junto a Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Dep. Irapuan Pinheiro
CAMARA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO · Deputado Irapuan Pinheiro/CER$ 62 mil
Inexigibilidade14/08/2026
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS VOLTADOS À ADOÇÃO DE MEDIDAS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS, COM VISTAS À REGULARIZAÇÃO DE PENDÊNCIAS, DEFESA DOS INTERESSES PERANTE A JUSTIÇA FEDERAL E ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA JUNTO A ÓRGÃOS SUPERIORES (TRFs, TCU, CGU, MPF, MPT, TST, STJ e STF) E SISTEMAS FEDERAIS, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA – PARÁ
Prefeitura Municipal de Nova Ipixuna · Nova Ipixuna/PAR$ 240 mil
Dispensa31/01/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 10 mil
Dispensa07/08/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA REPRESENTAÇÃO JUDICIAL DO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO NA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, AUTUADA SOB O Nº 1001766-21.2026.8.26.0597, EM TRÂMITE PERANTE A VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SERTÃOZINHO.
PREFEITURA MUNICIPAL SERTÃOZINHO · Sertãozinho/SPR$ 5 mil
Dispensa08/05/2026
Contratação de Serviço
Procuradoria Geral · Paracambi/RJR$ 446
Inexigibilidade05/08/2026
Contratação de serviços advocatícios necessários ao ajuizamento de demanda judicial em benefício deste Município, tendo por objetivo o reenquadramento do índice pago a título de FPM (Fundo de Participação dos Municípios)
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Poção de Pedras/MAR$ 0
Dispensa12/02/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Cultura · Paracambi/RJR$ 5 mil
Dispensa30/07/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa29/07/2026
Contratação de serviços advocatícios de assessoria e consultoria jurídica, de natureza continuada, para prestação de apoio técnico ao Departamento de Gestão Tributária da Secretaria Municipal de Finanças do Município de Pedra Branca/CE.
SECRETARIA DE FINANÇAS · Pedra Branca/CER$ 60 mil
Dispensa30/07/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade28/07/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS E CONSULTORIA JURÍDICO-TRIBUTÁRIA ESPECIALIZADA PARA A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA INTEGRADO DE LANÇAMENTO, COBRANÇA E RECUPERAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) DEVIDO POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, CARTÓRIOS, CONCESSIONÁRIAS E DEMAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS ATUANTES NO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO A ATIVAÇÃO DA COBRANÇA CORRENTE IMEDIATA E A RECUPERAÇÃO RETROATIVA DOS ÚLTIMOS 5 (CINCO) ANOS, CONFORME TERMO DE REFERÊ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO - PB · São Bento/PBR$ 20
Dispensa30/07/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa24/07/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS
FUNDACAO TELEVISAO EDUCATIVA DE JUNDIAI · Jundiaí/SPR$ 7 mil
Dispensa31/07/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade25/06/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CISCO
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO CARIRI OCIDENTAL · Sumé/PBR$ 55 mil
Dispensa31/07/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade03/06/2026
[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATICIOS DE POSTULAÇÃO JUNTO A ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL.
MUNICÍPIO DE TOBIAS BARRETO/SE · Tobias Barreto/SER$ 240 mil
Dispensa31/07/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade02/06/2026
Contratação de serviços advocatícios especializados para atuação junto à Câmara Municipal de Tibagi , compreendendo assessoramento jurídico continuo, emissão de pareceres, elaboração de peças e manifestações jurídicas, acompanhamento de processos administrativos e judiciais, apoio a atividade legislativa e institucional, bem como a condução da revisão da Lei Orgânica Municipal e o Regimento interno da Câmara , assegurando a continuidade, a regularidade e a transição segura das atividades jurídicas deste Poder Legislativo.
Câmara de Tibagi · Tibagi/PRR$ 142 mil
Dispensa01/08/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade02/06/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS PARA A REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO JUNTO À PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL PARA NEGOCIAÇÃO E FORMALIZAÇÃO, BEM COMO PARA A CONDUÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS VISANDO A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS DECORRENTES DE RETENÇÕES, RECOLHIMENTOS INDEVIDOS E REPASSES A MENOR REALIZADOS EM DESFAVOR DO MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E ESPECIFICAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO - PB · São Bento/PBR$ 8
Dispensa01/08/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade19/05/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, A SEREM PRESTADOS PELO ESCRITÓRIO PARAGUAY RIBEIRO COUTINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS, VISANDO À RECUPERAÇÃO DE RECEITAS DO SUS E DO IRRF DEVIDAS AO MUNICÍPIO NOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS..
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA · Colatina/ESR$ 23,9 mi
Dispensa01/08/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil