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285 resultados para "Credenciamento de empreendedores familiares"

Credenciamento12/02/2026encerrado

objeto da presente Chamada Pública consiste em credenciar fornecedores individuais e grupos formais/informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE para a alimentação dos alunos das escolas da rede pública municipal de ensino, para o ano de 2026

Antônio Martins · Antônio Martins/RNR$ 306 mil
Dispensa20/03/2026encerrado

“DISPENSA POR CHAMADA PÚBLICA Nº 0032026, para credenciamento de grupos formais, informais e ou fornecedores individuais, com o objetivo na aquisição de gêneros alimentícios, oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, para atender aos alunos da rede municipal de ensino, com entrega de forma parcelada, durante o exercício de 2026.

MUNICIPIO DE MIRAVANIA · Miravânia/MGR$ 227 mil
Dispensa20/03/2026encerrado

Chamada Pública para credenciamento de grupos formais, informais e ou fornecedores individuais, com o objetivo na “Aquisição de gêneros alimentícios, oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para a alimentação dos alunos da rede municipal de ensino, com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, exercício de 2026”, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação

MUNICIPIO DE JUVENILIA · Juvenília/MGR$ 182 mil
Credenciamento22/01/2026encerrado

CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO, regida pelo Art. 14 da Lei nº 11.947/2009, Resolução FNDE nº 06/2020 e, subsidiariamente, pelo rito de Credenciamento previsto no Art. 79, I da Lei Federal nº 14.133/2021, para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com a finalidade de apresentar Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação escolar e habilitação dos fornecedores.

Ações de Ensino Fundamental · Arabutã/SCR$ 215 mil
Credenciamento14/01/2026encerrado

Chamada Pública para Credenciamento de grupos formais, informais e ou fornecedores individuais, com o objetivo no ?Fornecimento de gêneros alimentícios, oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para a alimentação dos alunos da rede municipal de ensino, com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, exercício de 2026?, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

Prefeitura Municipal de Montalvânia · Montalvânia/MGR$ 781 mil
Inexigibilidade28/07/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA AQUISIÇÃO EXCLUSIVA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADOS AO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO NAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB, POR MEIO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 00001/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO · São Francisco/PBR$ 651 mil
Credenciamento10/02/2026encerrado

Credenciamento para contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, nos termos da Lei Nº 11.947/2009 e Resolução 06/2020 a serem adquiridos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações Familiares, destinados à elaboração da Alimentação Escolar para os alunos das unidades escolares municipais de Bela Vista de Goiás, com Recursos FNDE/PNAE

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Bela Vista de Goiás/GOR$ 330 mil