Dispensa04/02/2026
conforme solicitação em anexo
Município de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 965
353 resultados para "Em atendimento ao disposto"
Inexigibilidade20/01/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, da Prefeitura Municipal de Jaru/RO. da Prefeitura Municipal de Jaru/RO. Em atendimento ao disposto no artigo 74, inciso I da Lei 14.133/2021, e suas alterações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU - RO · Jaru/ROR$ 160 mil
Dispensa19/02/2026
conforme solicitação em anexo
Município de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 70
Dispensa20/01/2026
CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO JEQUITINHONHA -CISAJE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE PÚBLICA, EM NÍVEL AMBULATORIAL, CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS, EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NA FORMA DIRETA OU INDIRETA, SUPLEMENTARES OU COMPLEMENTARES AO SUS-SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE BEM COMO SERVIÇOS DE UTI MÓVEL CONFORME PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO EM 30/10/2017 E LEI MUNICIPAL N° 814/2017 QUE DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARBONITA/MG EM CONSÓRCIO PÚBLICO, DISPENSA A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ATENDENDO AO DISPOSTO NAS TABELAS VIGENTES DO CISAJE (TABELA DE PROCEDIMENTOS) .
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARBONITA · Carbonita/MGR$ 588 mil
Dispensa04/03/2026
conforme solicitação em anexo
Município de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 511
Dispensa19/01/2026
prestação de serviços de processamento e comercialização de resíduos sólidos urbanos recicláveis ou reutilizáveis pela CONTRATADA e de educação ambiental em parceria com a CONTRATANTE, atendendo ao disposto no Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Parapuã (PMGIRS).
MEIO AMBIENTE · Parapuã/SPR$ 374 mil
Dispensa09/03/2026encerrado
Conforme aviso e seus anexos
DIR GERAL DE DESENV NUCLEAR E TEC. DA MARINHA · Brasília/DFR$ 9 mil
Inexigibilidade16/01/2026
Contratação de serviço de Assessoria em Licitações, para atendimento ao disposto na Lei n.º 14.133/2021, Lei de Licitações e Contratos, do planejamento à execução das contratações.
CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 1ª - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 66 mil
Dispensa27/04/2026
COMPLEMENTO DO EMPENHO 2014 26 Conforme o despacho 12 do Proc. Adm 1703.
PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 11
Dispensa09/01/2026
Prestação de serviços de consultoria técnica especializada e apoio administrativo ao setor de Planejamento e Contratações do Poder Legislativo Municipal de Russas, visando o assessoramento, orientação e suporte operacional no planejamento das contratações referentes ao exercício corrente, em atendimento ao disposto no art. 12, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021.
CÂMARA MUNICIPAL DE RUSSAS · Russas/CER$ 65 mil
Dispensa09/04/2026encerrado
Conforme Edital
CENT.INTEND.DA MARINHA EM S.PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 2 mil
Concorrência - Eletrônica08/01/2026encerrado
O objeto deste processo licitatório é a contratação de empresa especializada para reforma da Praça Pio XII, na Rua Felipe Schmidt, e execução do projeto da Rua Coberta, atendendo ao disposto nos projetos técnicos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma de execução, ART e BDI.
Departamento de Urbanismo e Obras · Ouro/SCR$ 2,2 mi
Dispensa16/06/2026encerrado
Conforme Edital
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANXERÊ - SC · Xanxerê/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade08/01/2026
Contratacao de Empresa Especializada na prestacao de Servicos de Consultoria e Assessoria Contabil, no acompanhamento e controle da execucao orcamentaria e financeira, implantando rotinas contabeis, orcamentarias e administrativas, tem como objetivo a integracao e controle de todos os setores envolvidos com a Administracao Municipal, a fim de atender o disposto no Decreto Federal nº 10.450 de 05 de novembro de 2020 – SIAFIC, e no cumprimento das demais normas que regem a contabilidade na administracao publica.
CÂMARA DE CÂNDIDO SALES · Cândido Sales/BAR$ 242 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/03/2026encerrado
Conforme Edital
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO IGUACU-PR · Cruzeiro do Iguaçu/PRR$ 75 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/01/2026encerrado
Constitui objeto da presente licitacao o registro de precos para contratacao de empresa especializada para a veiculacao de publicidade legal em jornal de grande circulacao diaria no Estado do Rio Grande do Sul com a finalidade de atender ao disposto no art. 54 1 da Lei n 14.133 2021 solicitado pela Secretaria Municipal de Planejamento Governanca e Gestao conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas no Edital e seus anexos.
PREFEITURA MUNICIPAL · Restinga Sêca/RSR$ 52 mil
Dispensa17/06/2026
Prestação de serviços de Assessoria em Gestão de Saúde e Segurança do Trabalho em atendimento às obrigações dispostas pelo E-social, elaboração e implementação dos Programas e Laudos de Segurança do Trabalho
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAUNA · Braúna/SPR$ 22 mil
Dispensa27/05/2026
Em observância às disposições da Lei nº 14.133/2021 e considerando a instrução processual do feito em epígrafe, encaminho os presentes autos ao setor competente para a devida formalização do termo contratual. Em ato contínuo, solicito que o processo seja remetido à Procuradoria-Geral (PROGER) para análise jurídica, atendendo ao que preceitua Artigo. 3º, inc. XVI, do Decreto Municipal nº 063/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA · Cariacica/ESR$ 29 mil
Dispensa17/04/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECÍFICOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO (SST), NAS ÁREAS DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DISPOSTAS PELO ESOCIAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO SUL - RS
CÂMARA DE VEREADORES DE CAMPINAS DO SUL · Campinas do Sul/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade29/01/2026
CONFORME EDITAL
PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO · Lagoa da Confusão/TOR$ 19 mil
Dispensa16/03/2026
Conforme TR.
4 DIVISAO DE LEVANTAMENTO/MEX/AM · Manaus/AMR$ 61 mil
Concorrência - Presencial29/01/2026encerrado
Contratação de empresa especializada para a construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais no Município de Garuva para atender famílias hipossuficientes, disposto no Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC, com referências ao Termo de Compromisso nº 970927/2024MCidades/Caixa - Operação 1099288-36 - Programa: Moradia Digna, firmado entre o Ministério das Cidades/Caixa e o Município de Garuva.
Fundo Municipal de Habitação · Garuva/SCR$ 4,6 mi
Dispensa25/06/2026encerrado
Conforme aviso
CENT.INTEND.DA MARINHA EM S.PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 21 mil
Dispensa14/01/2026
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de cestas básicas destinadas ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade temporária, no âmbito dos atendimentos sociais, conforme disposto no Decreto municipal n°490/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PINHEIRO · João Pinheiro/MGR$ 41 mil
Dispensa25/06/2026
Conforme Anexo
PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 22 mil