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296 resultados para "Fomento ao esporte de"

Dispensa12/08/2026encerrado

Contratação de serviços técnicos especializados de pareceristas, para função de avaliadores da Comissão de Seleção dos projetos inscritos nos editais da PNAB, do município de Farias Brito/CE, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) – instituída pela Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - CE · Farias Brito/CER$ 8 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/03/2026encerrado

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE AGUA, ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇO - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E FOMENTO AO AGRONEGÓCIO, SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO; SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Itapetininga/SPR$ 282 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/03/2026encerrado

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE AGUA, ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇO – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E FOMENTO AO AGRONEGÓCIO, SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO; SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021.

Prefeitura Municipal de Itapetininga - SP · Itapetininga/SPR$ 302 mil
Credenciamento03/02/2026encerrado

qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como ORGANIZAÇÃO SOCIAL, para habilitação de eventual e futuro Termo de Qualificação e/ou Contrato de Gestão com vista à formação de parceria entre as partes para fomento e execução de atividade e projetos que contribuam para DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS, OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO das secretarias de infraestrutura, esporte e agricultura, no âmbito do Município de Lagoa de Pedras/RN

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS · Lagoa de Pedras/RNR$ 3,8 mi
Pregão - Eletrônico29/04/2026encerrado

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, E MONITORAMENTO DE ALARME. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E FOMENTO AO AGRONEGÓCIO; SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE; SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E CASA CIVIL; SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Itapetininga/SPR$ 595 mil
Pregão - Eletrônico29/04/2026encerrado

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, E MONITORAMENTO DE ALARME. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E FOMENTO AO AGRONEGÓCIO; SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE; SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E CASA CIVIL; SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO.

Prefeitura Municipal de Itapetininga - SP · Itapetininga/SPR$ 595 mil
Dispensa12/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CANECOS DE CHOPP EM VIDRO, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 340 ML, DESTINADAS À UTILIZAÇÃO DURANTE O 3º CIRCUITO GASTRONÔMICO 2026 - "SABORES DE ITUPORANGA", A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 30 DE SETEMBRO E 18 DE OUTUBRO DE 2026. O EVENTO É PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS DE ITUPORANGA/SC, COM O OBJETIVO DE VALORIZAR A GASTRONOMIA LOCAL, FOMENTAR O TURISMO, INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS DO MUNICÍPIO E PROMOVER A CIRCULAÇÃO DE CLIENTES DURANTE O PERÍODO DO CIRCUITO.

SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS · Ituporanga/SCR$ 2 mil
Dispensa01/06/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria administrativa de leis federais que instituem políticas públicas de Cultura, pelos recursos para fomento cultural de que trata a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, PNAB - Política Nacional Aldir Blanc, para atender a Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer do município de Arauá/SE, e demais condições e exigências estabelecidas neste instrumento Termo de Referências e seus anexos.

MUNICÍPIO DE ARAUÁ/SE · Arauá/SER$ 5 mil
Dispensa12/05/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria administrativa de leis federais que instituem políticas públicas de Cultura, pelos recursos para fomento cultural de que trata a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, PNAB - Política Nacional Aldir Blanc, para atender a Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer do município de Arauá/SE, e demais condições e exigências estabelecidas neste instrumento Termo de Referências e seus anexos.

MUNICÍPIO DE ARAUÁ/SE · Arauá/SER$ 5 mil
Inexigibilidade11/06/2026

Premiação agentes culturais atuantes no município para receberem apoio financeiro nas categorias Artesanato, Música, Dança e Fotografia, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Piên/PR. Conforme edital elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). Segue abaixo as empresas contempladas através do Edital PNAB 2026.

SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER · Piên/PRR$ 52 mil
Dispensa01/07/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria no diagnóstico, elaboração de instrumentos necessários à operacionalização integral e implementação da Lei Federal nº 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, Ciclo 2, especificamente para a elaboração e execução de editais de chamamento público no exercício de 2026, no âmbito da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura, por meio do Departamento Cultural.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS VALOS · Fortaleza dos Valos/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade24/07/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria, destinados a subsidiar os trabalhos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Boquim, no tocante ao planejamento, execução, acompanhamento, orientação técnica e operacionalização das ações relacionadas à Lei nº 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, CICLO 2, assegurando a correta aplicação dos recursos públicos, o cumprimento das metas estabelecidas, a regularidade dos procedimentos administrativos, a transparência na gestão e o fortalecimento das políticas públicas culturais no âmbito municipal

MUNICÍPIO DE BOQUIM/SE · Boquim/SER$ 10 mil
Dispensa05/03/2026

Formalização de Termo de Fomento com a Liga Desportiva Lagoanovense – LDL, organização da sociedade civil sem fins lucrativos, para execução do Campeonato Municipal de Futebol de Campo – Edição 2026, incluindo custeio de arbitragem, premiação, material esportivo, infraestrutura temporária, sonorização, apoio logístico e demais despesas previstas no plano de trabalho aprovado, no âmbito da Ação 2065 – Apoio ao Esporte Amador.

MUNICIPIO DE LAGOA NOVA · Lagoa Nova/RNR$ 149 mil
Inexigibilidade17/08/2026

Contratação de atrações artísticas para apresentação no 5º Fut Arraial do Distrito do Campinho, compreendendo a realização de show musical com a artista regional Bárbara Ferrari e apresentação de show Gaúcho do Grupo Amantes do Laço, visando promover entretenimento, valorização da cultura regional e fomentar a participação da comunidade durante a realização do evento, com recursos oriundos do Convênio nº 417/2026, firmado junto à Secretaria de Estado do Turismo – SETU, conforme Protocolo nº 25.887.039-5.

CULTURA, ESPORTE E TURISMO · Ibaiti/PRR$ 30 mil
Inexigibilidade27/07/2026

Termo de Fomento para transferência de recursos financeiros ao Instituto Restauração com Amor e Arte – RESTAURART, visando à execução das ações previstas no Plano de Trabalho aprovado, voltadas à promoção de atividades socioassistenciais, educacionais, esportivas e comunitárias, mediante inexigibilidade de chamamento público, em razão da inviabilidade de competição, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, com recursos oriundos de emenda parlamentar federal individual vinculada ao Sistema Único de Assistência Social – SUAS, conforme Programação nº 316255920250001 e Processo SEI nº 71000077851202555, aprovados no âmbito do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS, nos termos da Lei Municipal nº 906/2026.

Unidade Única · São João do Manhuaçu/MGR$ 440 mil
Inexigibilidade27/05/2026

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL DA DUPLA SERTANEJA HUMBERTO & RONALDO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NO EVENTO EXPOMORRINHOS 2026, A SER REALIZADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES SYLVIO DE MELLO, NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS/GO, NO DIA 31 DE MAIO DE 2026, VISANDO FOMENTAR A CULTURA, PROMOVER O ENTRETENIMENTO DA POPULAÇÃO, INCENTIVAR O TURISMO LOCAL, FORTALECER AS TRADIÇÕES FESTIVAS DO MUNICÍPIO E CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO.

SEC. ESPORTE, CULTURA., LAZER E TURISMO · Morrinhos/GOR$ 250 mil
Inexigibilidade27/05/2026

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL DA DUPLA SERTANEJA BRUNO & DENNER PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO VOLTADO À COMUNIDADE EM GERAL, DURANTE O EVENTO EXPOMORRINHOS 2026, A SER REALIZADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES SYLVIO DE MELLO, NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS/GO, NO DIA 29 DE MAIO DE 2026, VISANDO FOMENTAR A CULTURA, PROMOVER O ENTRETENIMENTO DA POPULAÇÃO, INCENTIVAR O TURISMO LOCAL, FORTALECER AS TRADIÇÕES FESTIVAS DO MUNICÍPIO E CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO.

SEC. ESPORTE, CULTURA., LAZER E TURISMO · Morrinhos/GOR$ 198 mil
Pregão - Eletrônico22/07/2026encerrado

realizacao do evento Por do Sol Tunning Show e uma iniciativa de grande importancia para o municipio da Estancia Turistica de Presidente Epitacio pois promove nao apenas a pratica esportiva recreativa e cultural mas tambem o engajamento da comunidade e o fortalecimento do turismo local e regional. Alem disso a execucao do evento estimula a economia local ao atrair participantes e visitantes fomentando o setor de servicos como hoteis restaurantes e comercios locais. Com o intuito de aprimorar reduzir custos e inovar o evento exige se a contratacao de uma empresa especializada para garantir que todas as etapas de planejamento execucao e coordenacao sejam realizadas de forma eficaz e conforme as especificacoes do Edital com seguranca e infraestrutura adequadas. Diante disso considerando a relevancia de sua realizacao para o municipio e imprescindivel a abertura de um processo administrativo para a contratacao de empresa especializada para a execucao integral dos eventos.

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 29 mil