Dispensa04/03/2026encerradoOUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Andradina/SPR$ 102
Credenciamento09/02/2026152 diasO objeto da presente inexigibilidade é o credenciamento de serviços de mão de obra oriundo do processo administrativo nº166 edital de credenciamento nº05, para uso das secretarias de administração e fundo municipal de saúde conforme necessário.ADM - Administracao Geral · Modelo/SCR$ 170 mil
Dispensa04/03/2026encerradoOUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Andradina/SPR$ 1 mil
Credenciamento09/02/2026152 diasO objeto da presente inexigibilidade é o credenciamento de serviços de mão de obra oriundo do processo administrativo nº166 edital de credenciamento nº05, para uso das secretarias de administração e fundo municipal de saúde conforme necessário.ADM - Administracao Geral · Modelo/SCR$ 170 mil
Inexigibilidade27/05/2026A PRESENTE INEXIGIBILIDADE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA GEDOC (GERENCIADOR ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS) SOB A FORMA DE LICENÇA DE USO, NÃO EXCLUSIVA, EM AMBIENTE WINDOWS. O SISTEMA DESTINA-SE AO GERENCIAMENTO ELETRÔNICO E DIGITALIZAÇÃO DOS SEGUINTES DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOSADMINISTRAÇAO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS · Tunápolis/SCR$ 11 mil
Dispensa05/03/2026encerradoOUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSEC.OBRAS, PLANEJAMENTO URBANO E HABITAÇÃO · Andradina/SPR$ 3 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/03/2026encerradoOUTROS MATERIAIS DE CONSUMOP.M. De Travesseiro · Travesseiro/RSR$ 111 mil
Inexigibilidade19/02/2026Prestação de serviços comuns, por inexigibilidade de licitação, de assinatura/licença institucional anual para acesso ao acervo de conteúdo jurídico digital disponibilizado pela Editora Fórum, com uso simultâneo e ilimitado pelos usuários internos do Tribunal de Justiça do Estado do Pará - TJPA, contemplando atualização permanente, suporte técnico e continuidade do serviço durante toda a vigência, bem como fornecimentos acessórios consistentes em realização de palestra institucional com autor vinculado à Editora e disponibilização de 100 (cem) livros impressos, a serem selecionados pela Biblioteca, como entregas complementares, sem descaracterizar a natureza principal do objeto, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 218 mil
Inexigibilidade02/06/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERNETE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA PARA FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO NO VEICULO STRADA PLACA SXH0J06 DE USO DA FUNDAÇÃO MUNIC. DE PORTO BELO/SCFUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE · Porto Belo/SCR$ 1 mil
Pregão - Eletrônico17/03/2026encerradoOUTROS MATERIAIS DE CONSUMOPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Bernardes/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade05/05/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE AO PAGAMENTO DE TAXAS SIE DETER MENSAL DO VEICULO MICRO ONIBUS MARCOPOLO VOLARE V8L ON PLACA TPN6F85 DE USO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 1 mil
Dispensa02/04/2026encerradoOUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Andradina/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade16/04/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do serviço de fornecimento contínuo de energia elétrica, a fim de atender às necessidades dos imóveis cuja cessão de uso foi transferida à Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro – Agenersa (Termo de Cessão de Uso SEI nº 123985672), localizados na Ilha de Brocoió (Paquetá/RJ).AG REGUL ENERGIA E SANEAMENTO DO EST RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa08/04/2026encerradoOUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSEC.TURISMO,ESPORTE,CULTURA,LAZER E JUVENTUDE · Andradina/SPR$ 9 mil
Dispensa27/04/2026encerradoOUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Andradina/SPR$ 402
Inexigibilidade01/04/2026Contratação de empresa especializada em fornecimento de licenças de uso do Software ALTOQI VISUS OBRAS PÚBLICAS, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, por meio de Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no art. 74, inciso I da Lei n 14.1332021.MUNICIPIO DE RIO BRANCO/AC · Rio Branco/ACR$ 120 mil
Dispensa14/08/2026encerradoOUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSEC.TURISMO,ESPORTE,CULTURA,LAZER E JUVENTUDE · Andradina/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade18/03/2026AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 003/2026.OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA COMUNIDADE TERAPÊUTICA VIDA – COTEVIDA, DESTINADO AO TRATAMENTO DE PESSOAS COM PROBLEMAS DECORRENTES DO USO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, EM DIFERENTES NÍVEIS DE CUIDADOS.Secretaria Municipal de Saúde · Riacho de Santana/BAR$ 30 mil
Inexigibilidade06/01/2026Contratação de assinatura anual de acesso à ferramenta de pesquisas Banco de Preços, por Inexigibilidade Licitação, conforme art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, da empresa NP Capacitação e Soluções Tecnológicas Ltda. - licença de uso de software de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, conforme condições e especificações do TR.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANIA · Goiânia/GOR$ 31 mil
Dispensa06/01/2026encerradoOUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Andradina/SPR$ 640
Inexigibilidade22/07/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, a favor da empresa 3F LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 23.484.444/0001-45, para CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA DE ORÇAMENTOS E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS DE ENGENHARIA, DENOMINADO ORÇAFASCIO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO PARA 5 (CINCO) USUÁRIOS SIMULTÂNEOS, CONTEMPLANDO OS MÓDULOS DE ORÇAMENTO, BASES ADICIONAIS, MEDIÇÃO DE OBRA, DIÁRIO DE OBRA E PLANEJAMENTO, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO, ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE-MTPREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE - MT · Guarantã do Norte/MTR$ 5 mil
Dispensa06/01/2026encerradoOUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSECRET.ASSIST.DES.SOCIAL E POLIT.S/DROGA · Andradina/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade26/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SOFTWARE PARA USO DA PLATAFORMA TRAZ VALOR PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEICULOS LEVES, PESADOS, MOTOCICLETAS E MÁQUINAS PESADAS DO MUNICIPIO DE IBIAI ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADEUnidade Única · Ibiaí/MGR$ 23 mil
Dispensa06/01/2026encerradoOUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSECRET.AGRIC.,M.AMB.,PROD.E AGR.FAMILIAR · Andradina/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade19/06/2026Contratação por inexigibilidade de módulo complementar correspondente à Sistema de EleiçãoNet. Contempla a aquisição de licenças, treinamento, hospedagem para prestação de serviço de internet fazendo uso do mencionado software, conforme proposta técnica. Possui como diferencial a integração ao Sistema INCORPNET razão da exclusividade do fornecimento.CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA/BA · Salvador/BAR$ 8 mil