Inexigibilidade23/03/2026Abertura de processo que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de acolhimento institucional em residência terapêutica ou outro estabelecimento similar para tratamento de longa permanência de pacientes com transtornos psiquiátricos, de modo a atender a demanda judicial do paciente C.E.S., com determinação judicial, conforme processo nº 009/1.14.0004267-6/RS.A contratação será realizada por meio de inexigibilidade de licitação na sua forma, com critério de julgamento por menor preço, nos termos do Artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021. Documentos pertinentes em anexo.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 83 mil
Pregão - Presencialregistro de preços19/03/2026encerradoPREGÃO PRESENCIAL QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO CONTÍNUO E PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO DIESEL S-10, ETANOL E/OU OUTROS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES E/OU À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, BEM COMO ODOS VEÍCULOS VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOIPORA/GO, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026GABINETE DO PREFEITO · Moiporá/GOR$ 1,3 mi
Dispensa17/03/2026O presente Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de pessoa juridica especializada na organizacao planejamento coordenacao e execucao de evento esportivo consistente na realizacao de competicao de futevolei a ser realizada na Ilha do Sol localizada na Estancia Turistica de Paranapanema SP conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas neste instrumento e em seus anexos.PREFEITURA MUNICIPAL · Paranapanema/SPR$ 6 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/03/2026encerradoA presente licitação tem por objeto a Contratação de pessoa jurídica especializada para o licenciamento de uso de sistemas tecnológicos integrados para a gestão pública municipal, disponibilizados em ambiente de computação em nuvem (data center), compreendendo os serviços de conversão e migração de dados legados, implantação, capacitação de usuários, ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA Praça Padre Joaquim de Castro, 54 - Centro – CEP 36925-000 manutenção evolutiva e corretiva, suporte técnico contínuo e acompanhamento operacional durante toda a vigência contratual, em conformidade com os requisitos estabelecidos para o SIAFIC, nos termos do Decreto Federal nº 10.540/2020. Esta licitação será compartilhada com a Câmara Municipal de Caputira e o Regime Público de Previdência Social Municipio de Caputira – RPPSMCAP, em conformidade com o anexo I deste edital (Termo de Referência).Prefeitura Municipal de Caputira · Caputira/MGR$ 413 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/03/2026encerradoA presente licitação tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento e instalação de sistema de geração de energia fotovoltaica, Emenda Parlamentar Plano de Ação 09032025-082728/2025 cujas descrições e condições de entrega estão detalhadas no Termo de Referência (AnexoI):CREDENCIAMENTO E PARTICIPAÇÃO DO CERTAMEPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO/RS · Campo Novo/RSR$ 402 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/03/2026encerradoA presente licitação tem como objeto A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ATRAVÉS DE PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, COM REGISTRO DE PREÇO, PARA A EXECUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA XXI FEIRA AGROPECUÁRIA E IX FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO ARTESANATO, QUE SERÁ REALIZADA ENTRE OS DIAS 23 E 26 DE ABRIL DE 2026 EM JAGUARUNA/SC".DEPTº APOIO A AGRIC PESCA E MEIO AMBIENTE · Jaguaruna/SCR$ 196 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços que Objetiva a Contratação de Pessoa Jurídica para a Aquisição de Material de Construção e Hidráulico para Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal, Fundos e Demais Secretarias Municipais de Nova Timboteua-Pa.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTE UA · Nova Timboteua/PAR$ 5,5 mi
Dispensa05/03/2026A presente requisicao tem por objeto a Contratacao de pessoa juridica para conserto das maquinas de lavar louca modelos EVO STD marcas MVF da EMEF Caminhos do Aprender. O prazo de entrega dos materiais servicos e de 10 dias a contar da assinatura do contrato ou emissao da ordem de inicio ou ordem de compra.PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA · Fagundes Varela/RSR$ 600
Inexigibilidade02/03/2026[Portal de Compras Públicas] - tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de contabilidade e assessoria contabil para a Assocoação de Apoio da Escola Municipal Profª Luzia Tavares, localizada em Paraíso do Tocantins – TO.Associação de Apoio a Escola Municipal Professora Luzia Tavares · Paraíso do Tocantins/TOR$ 9 mil
Dispensa02/03/2026O presente contrato tem por objeto a contratacao de pessoa juridica especializada para prestacao de servico de restauracao de forracao e funilaria do onibus placa IUY 7457 ano modelo 2013 2014 pertencente a Secretaria de Educacao do Municipio de Quarai RS de acordo com as especificacoes constantes no Termo de Referencia no Estudo Tecnico Preliminar e na proposta vencedora.PREFEITURA MUNICIPAL · Quaraí/RSR$ 55 mil
Concorrência - Eletrônica27/02/2026encerradoA presente licitação tem por objetivo a "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A EXECUÇÃO DE TRÊS PASSARELAS DE USO PÚBLICO", em estrutura de madeira, localizadas nos balneários Camacho e Arroio Corrente, no município de Jaguaruna/SC, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à completa implantação das estruturas, conforme projetos, especificações técnicas e demais documentos que integram o processo licitatórioDEPARTAMENTO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO · Jaguaruna/SCR$ 839 mil
Pregão - Eletrônico27/02/2026encerradoO presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de gêneros alimentícios, especificamente óleo vegetal e carne bovina (acém), destinados ao atendimento da merenda escolar da rede municipal de ensino, no âmbito do Fundo Municipal de Educação, em razão da desistência por parte do fornecedor, conforme condições, quantidades e especificações constantes neste instrumento.PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO · Salgueiro/PER$ 989 mil
Pregão - Eletrônico26/02/2026encerradoA PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS COMPLEMENTARES, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I, DO EDITAL.SECRETARIA DE FINANCAS · Gravatá/PER$ 21,3 mi
Concorrência - Eletrônica26/02/2026encerradoA presente licitação tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada em engenharia para a execução do Memorial dos 150 Anos de Jaraguá do Sul, compreendendo a construção de passarela de pedestres e a requalificação do seu entorno, em alusão ao aniversário de 150 (cento e cinquenta) anos da fundação do Município de Jaraguá do Sul, conforme especificações constantes do Anexo I – Termo de Referência e demais anexos, bem como de acordo com as condições e exigências estabelecidas neste instrumento.Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 6,8 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/02/2026encerradoEsta Ata de Registro de Preços tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de fretamento de 02 veículos tipo ônibus, destinados ao transporte rodoviário intermunicipal de universitários do Município de Guamiranga até a cidade de Guarapuava, conforme especificações, condições, rotas e requisitos mínimos de segurança e conforto, descritos no Termo de Referência.PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMIRANGA - PR · Guamiranga/PRR$ 557 mil
Concorrência - Eletrônica25/02/2026encerradoA presente licitação tem por objetivo a "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A EXECUÇÃO DE UM PORTAL DE ENTRADA TURÍSTICO NO BALNEÁRIO CAMPO BOM, JAGUARUNA/SC, ATRAVÉS DE CONVÊNIO SIMPLIFICADO ESTADUAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS, MEMORIAIS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM ESTE PROCESSO LICITATÓRIO. "DEPARTAMENTO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO · Jaguaruna/SCR$ 332 mil