Dispensa18/06/2026
AQUISIÇÃO DE CR WELLNESS CBD FULL SPECTRUM 3000mg PARA ATENDER PROCESSO JUDICIAL JUNTO À S.M. SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS · Araras/SPR$ 11 mil
286 resultados para "PROCESSO JUDICIAL"
Dispensa18/06/2026
Aquisicao de medicamentos 70 30 conforme processo JUDICIAL n 5001553 76.2026.8.21.0114 de C. R. S.
Prefeitura Municipal de Nova Petrópolis · Nova Petrópolis/RSR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico18/06/2026encerrado
Prestação de serviços continuados de psicoterapia e psicomotricidade, em decorrência de decisão judicial (processo nº 766-63.2025.8.16.0205/0114355-31.2025.8.16.0000)
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA · Curitiba/PRR$ 42 mil
Pregão - Eletrônico17/06/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE HOME CARE PARA ATENDIMENTO DE PACIENTE PORTADORA DE AME, CONFORME ORDEM JUDICIAL PROCESSO Nº 5000699-48.2020.4.04.7115/RS.
Prefeitura Municipal de Crissiumal · Crissiumal/RSR$ 371 mil
Pregão - Eletrônico17/06/2026encerrado
Prestação de serviços continuados de psicoterapia e psicomotricidade, em decorrência de decisão judicial processo nº 766-63.2025.8.16.0205/0114355-31.2025.8.16.0000
SESA-FUNSAUDE - Fundo Estadual de Saúde do Paraná - FUNSAUDE · Curitiba/PRR$ 42 mil
Dispensa17/06/2026
Aquisição de medicamento fórmula manipulada de vitaminas em atendimento ao Processo Judicial nº 0007222-16.2014.8.26.0297, com entrega parcelada, por tempo determinado.
Prefeitura Municipal de Jales - SP · Jales/SPR$ 2 mil
Dispensa17/06/2026
Decisão no Processo Judicial n.° 3016147-97.2026.8.06.0001, proferida pela 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em favor da beneficiária IRENE DE FÁTIMA BRANDÃO, para o fornecimento do TRATAMENTO DE INFUSÃO DE CETAMINA ENDOVENOSA
Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 8 mil
Dispensa17/06/2026
Decisão no Processo Judicial n.° 3007410-42.2025.8.06.0001, proferida pelo Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública da Comarca de Fortaleza, em favor do beneficiário JOÃO BOSCO GARCIA MENESES, para o fornecimento do EXAME de USG DOPPLER PENIANO COM FÁRMACO-INDUÇÃO,
Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 3 mil
Dispensa17/06/2026
Decisão no Processo Judicial n.° 3002214-60.2025.8.06.9000, proferida pelo 2º Gabinete da 3ª Turma Recursa da Comarca de Fortaleza, em favor da beneficiária JOYCIENE MARIA UCHOA MONTEIRO BARBOSA, para o fornecimento do medicamento CETAMINA VIA ENDOVENOSA OU SUBCUTÂNEA
Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 7 mil
Inexigibilidade16/06/2026
Locação do imóvel localizado na Rua Salomão Naback, nº 60, Centro, Três Corações/MG - processo judicial nº 500128-86.2024.8.13.069
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 0
Dispensa15/06/2026
Contratação de vaga em Residência Terapêutica devidamente regularizada junto aos órgãos competentes por meio de dispensa de licitação para atendimento de determinação Judicial - Processo SEI nº 19.008.087795/2026-58
Diretoria de Gestao de Licitacoes e Contratos -SMGP · Londrina/PRR$ 31 mil
Dispensa15/06/2026
Aquisicao de medicamentos 70 30 conforme processo JUDICIAL n 5000350 02.2014.8.21.0114 de J.K.
Prefeitura Municipal de Nova Petrópolis · Nova Petrópolis/RSR$ 1 mil
Dispensa15/06/2026
Solicitação de contrato para acolhimento de Altamir Matias, grau de dependência Moderada (I) conforme processo judicial n° 5007195-97.2021.8.21.0019 a contar da ordem de início dos serviços 17/07/2026 (R$ 3.266,67) a 31/12/2026. Valor mensal R$ 7.000,00 pagos integralmente pelo município. Memo 4436/2026
Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS · Novo Hamburgo/RSR$ 84 mil
Dispensa15/06/2026
REF A AQUISICAO DE MATERIAL PARA USO NOS CURATIVOS DO PACIENTE PROCESSO JUDICIAL MEDIANTE PA 2232 2026
PREFEITURA MUNICIPAL · Ubiretama/RSR$ 1 mil
Dispensa12/06/2026
AQUISICAO DE SUPLEMENTOS ALIMENTAR CONFORME DECISAO JUDICIAL PROCESSO N 5010248-46.2022.8.13.0481, SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÃO · Patrocínio/MGR$ 4 mil
Dispensa12/06/2026encerrado
A CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA, PSIQUIÁTRICA ESPECIALIZADA EM TRATAMENTO DE PACIENTES PORTADORES DE TRANSTORNOS MENTAIS (ESQUIZOFENIA CID 10F-20) PARA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA E OU EVENTUALMENTE VOLUNTÁRIA, PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL (PROCESSO Nº 5844605-38.2025.8.09.0024)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Caldas Novas/GOR$ 62 mil
Dispensa11/06/2026
Decisão no Processo Judicial n.° 3002214-60.2025.8.06.9000, proferida pelo 2º Gabinete da 3ª Turma Recursa da Comarca de Fortaleza, em favor da beneficiária JOYCIENE MARIA UCHOA MONTEIRO BARBOSA, para o fornecimento do medicamento CETAMINA VIA ENDOVENOSA OU SUBCUTÂNEA
Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 13 mil
Inexigibilidaderegistro de preços11/06/2026
Registro de preços para eventual aquisição por meio de inexigibilidade de licitação de cesta básica para fenilcetonúricos para fornecimento à paciente em cumprimento de ordem judicial. Processo SEI 19.008.084507/2026-11
Diretoria de Gestao de Licitacoes e Contratos -SMGP · Londrina/PRR$ 23 mil
Dispensa11/06/2026
Solicitação de Contrato pelo período de 12 meses para acolhimento de Wellington Alberto Machado Junior, conforme processo judicial n° 5004302-07.2019.8.21.0019/RS a partir de 07/06/2026 (R$ 4.692,24) a 31/12/2026. Valor mensal R$ 7.000,00, sendo R$ 5.865,30 pagos pelo município e R$ 1.134,70 pelo benefício do acolhido. Memo 4435/2026
Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS · Novo Hamburgo/RSR$ 84 mil
Pregão - Eletrônico10/06/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE TERAPIA OCUPACIONAL ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DOS MÉTODOS DESCRITOS EM ATENDIMENTO AO PROCESSO JUDICIAL.
MUNICIPIO DE ORLANDIA · Orlândia/SPR$ 40 mil
Dispensa10/06/2026encerrado
AQUISICAO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS PARA ATENDER DEMANDA DE ORDEM JUDICIAL PROCESSO DIGITAL 0000551-74.2021.8.26.0153 - ASSISTENCIA SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVINHOS · Cravinhos/SPR$ 11 mil
Dispensa10/06/2026
SOLICITO AQUISIÇÃO DE CONSULTA COM GENETICISTA PARA O PACIENTE RICARDO BORGES RODRIGUES CONFORME PROCESSO JUDICIAL 5468468-05.2026.8.09.0105
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Mineiros/GOR$ 850
Pregão - Eletrônico09/06/2026encerrado
A presente licitação tem por objeto a prestação de serviços continuados de fisioterapia para reabilitação pélvica, em decorrência de decisão judicial (processo nº 0002957-94.2023.8.16.0147).
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA · Curitiba/PRR$ 34 mil
Pregão - Eletrônico08/06/2026encerrado
Prestação de serviços continuados de fisioterapia para reabilitação pélvica, em decorrência de decisão judicial processo nº 0002957-94.2023.8.16.0147
SESA-FUNSAUDE - Fundo Estadual de Saúde do Paraná - FUNSAUDE · Curitiba/PRR$ 34 mil
Dispensa08/06/2026
Despesa visando aquisicao de medicamento para o a paciente I.T. conforme descrito abaixo e no processo judicial n 5002098.20.2024.8.21.0114. Efetuaremos a compra para tres meses de tratamento. Justificativa da despesa Em virtude judicial a secretaria tem obrigacao de fornecer o medicamento e a compra deve ser feita de forma emergencial visando o acesso imediato do a paciente ao tratamento. Estima se para a contratacao almejada o valor total de R 627 39 Deste valor 30 sera proveniente de recurso orcamentario do Municipio e 70 de recurso extra orcamentario do Estado. Devido a urgencia e considerando o menor preco foi definido como vencedor o estabelecimento abaixo.
Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 627