Inexigibilidade10/08/2026Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em GeralPREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES · Ariquemes/ROR$ 4 mil
Dispensa11/03/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de elaboração e encaminhamento de relatório anual de Lavra RAL relativo aos direitos minerários do processo ANM 830.297/2022 ano base 2024 à Agência Nacional de Mineração (ANM), além de prestação de assessoria técnica e elaboração de laudos e pareceres, protocolos necessários para registro de extração mineral (cascalho fora do leito de curso híbrido), junto a ANM e prestação de assessoria técnica no processo de licenciamento ambieDEPARTAMENTO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA · Passa Tempo/MGR$ 9 mil
Dispensa28/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE EXECUÇÃO DE SONDAGEM E PARECER TÉCNICO DE FUNDAÇÃO PARA O EDIFÍCIO DE APOIO A SER IMPLANTADO NA ÁREA DO EQUIPAMENTO ESPORTIVO LOCALIZADO NA ACADEMIA DE POLICIA MILITAR DO BARRO BRANCO.PMSP - SECRETARIA DE INFRAEST. URBANA E OBRAS · São Paulo/SPR$ 26 mil
Inexigibilidade06/02/2026Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em GeralPREFEITURA MUNICIPAL BALSA NOVA/PR · Balsa Nova/PRR$ 2 mil
Dispensa28/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE EXECUÇÃO DE SONDAGEM E PARECER TÉCNICO DE FUNDAÇÃO PARA O EDIFÍCIO DE APOIO A SER IMPLANTADO NA ÁREA DO EQUIPAMENTO ESPORTIVO LOCALIZADO NA ACADEMIA DE POLICIA MILITAR DO BARRO BRANCO.PMSP - SECRETARIA DE INFRAEST. URBANA E OBRAS · São Paulo/SPR$ 0
Inexigibilidade06/02/2026Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em GeralPREFEITURA MUNICIPAL BALSA NOVA/PR · Balsa Nova/PRR$ 7 mil
Dispensa29/07/2026Prestação de serviços técnicos de emissão de laudos, pareceres técnicos, relatórios e demais manifestações técnicas necessárias à instrução de processos de Licenciamento Ambiental de Impacto Local, nas tipologias previstas pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA), que envolvam análises do Meio Físico, Obras de Engenharia, Infraestrutura Hídrica e Mineração, contemplando a realização de vistorias técnicas e o suporte às atividades de licenciamento ambiental do Departamento Municipal do Meio Ambiente de Ibirubá/RS, mediante carga horária presencial de 16 (dezesseis) horas semanaisMUNICÍPIO DE IBIRUBÁ - RS · Ibirubá/RSR$ 65 mil
Inexigibilidade01/06/2026Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em GeralPREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ · Ji-Paraná/ROR$ 10 mil
Inexigibilidade30/07/2026Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em GeralPREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ · Ji-Paraná/ROR$ 7 mil
Pregão - Presencialregistro de preços06/05/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA, COMPREENDENDO CONSULTORIA, ASSESSORIA, ELABORAÇÃO DE PARECERES TÉCNICOS EM PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE PARCELAMENTO DE SOLO, ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS E DE ENGENHARIA PARA A ADMINISTRAÇÃO, ELABORAÇÃO DE PROJETOS DESTINADOS A FAMÍLIAS HIPOSSUFICIENTES, BEM COMO APOIO, FISCALIZAÇÃO E SUPERVISÃO TÉCNICA DE OBRAS PÚBLICAS E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DE OBRAS POR ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE NOVA CRIXÁSPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRIXAS · Nova Crixás/GOR$ 391 mil
Inexigibilidade30/07/2026Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em GeralPREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ · Ji-Paraná/ROR$ 7 mil
Inexigibilidade03/06/2026Contratação de Serviço Técnico especializados na Área de Engenharia Civil, visando a elaboração de projetos técnicos de obras e serviços considerados de pequeno porte a ser executados do Município, bem como fiscalização de todas as obras do município, conforme especificações a seguir: a) Elaboração de projetos técnicos de pavimentação, esgotamento sanitário, abastecimento de água, drenagem urbana, praças, edificações para fins educacionais, de saúde pública e de esportes; b) realizar fiscalização e acompanhamento de obras pavimentação, esgotamento sanitário, abastecimento de água, drenagem urbana, praças, edificações para fins educacionais, de saúde pública e de esportes; c) Assessora o setor de licitação da analise técnicas das documentações e propostas; d) Elaborar parecer técnico de engenharia quando solicitado.Secretaria Municipal de Administração · Várzea/PBR$ 72 mil
Inexigibilidade30/07/2026Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em GeralPREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ · Ji-Paraná/ROR$ 8 mil
Concorrência - Eletrônica14/04/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Obras de reforma do CRAS, compreendendo a aferição, pela Contratada, de todas as dimensões dos alinhamentos, ângulos e demais elementos constantes no projeto, confrontando-os com as condições reais existentes no local.Prefeitura Municipal de Pareci Novo · Pareci Novo/RSR$ 171 mil
Inexigibilidade07/08/2026Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em GeralPREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA-SP · Laranjal Paulista/SPR$ 10 mil
Dispensa28/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO ADMINISTRATIVO PARA ORGANIZAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO (XÉROX, SCANNER, ATAS, PARECERES, DIGITAÇÃO, OFÍCIOS, ETC.) REFERENTE AOS PROGRAMA DO FNDE (PDDE, PDDE AÇÕES AGREGADAS, PNATE, PNAE, DENTRO OUTROS), BEM COMO LANÇAMENTOS NOS SITEMAS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS SIGPC E O PREENCHIMENTO DAS AÇÕES DO SIMEC (SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO, EXECUÇÃO E CONTROLE DO FNDE) PAR, PNE, OBRAS 2.0, ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL E VAAR, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃOFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PETROLINA · Petrolina de Goiás/GOR$ 26 mil
Inexigibilidade10/08/2026Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em GeralCOMANDO 8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA · Pelotas/RSR$ 12 mil
Concorrência - Eletrônicaregistro de preços13/01/2026encerradoconstituição de sistema de registro de preços eventual contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos profissionais de engenharia e arquitetura para a elaboração de projetos de infraestrutura urbana, projetos de edificações, inspeções estruturais e funcionais em obras de Arte Especiais (OAE), serviços de sondagem, ensaios tecnológicos, levantamentos topográficos e cadastrais, estudos hidrológicos, projetos de sistema de drenagem pluvial, projetos de pavimentação, projetos de sinalização viária, projetos de iluminação pública, projetos de paisagismo, projetos de prevenção e combate a incêndio, projetos de instalações prediais hidrossanitárias, projetos de instalações elétricas, projetos de SPDA, projetos de climatização, projetos de cabeamento estruturado, projetos de sistema de segurança eletrônica, elaboração de planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros, memoriais descritivos e calculistas, pareceres técnicos, laudos de inspeção e demais serviços correlatos, necessários ao atendimento das demandas deste município pelo período de 12 meses, conforme Edital e Anexos.Amparo · Amparo/SPR$ 26,4 mi
Inexigibilidade11/08/2026Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em GeralCâMARA MUNICIPAL DE GUAíBA - RS · Guaíba/RSR$ 3 mil
Concorrência - Eletrônicaregistro de preços13/01/2026encerradoConstituição de sistema de registro de preços eventual contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos profissionais de engenharia e arquitetura para a elaboração de projetos de infraestrutura urbana, projetos de edificações, inspeções estruturais e funcionais em obras de Arte Especiais (OAE), serviços de sondagem, ensaios tecnológicos, levantamentos topográficos e cadastrais, estudos hidrológicos, projetos de sistema de drenagem pluvial, projetos de pavimentação, projetos de sinalização viária, projetos de iluminação pública, projetos de paisagismo, projetos de prevenção e combate a incêndio, projetos de instalações prediais hidrossanitárias, projetos de instalações elétricas, projetos de SPDA, projetos de climatização, projetos de cabeamento estruturado, projetos de sistema de segurança eletrônica, elaboração de planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros, memoriais descritivos e calculistas, pareceres técnicos, laudos de inspeção e demais serviços correlatos, necessários ao atendimento das demandas deste município pelo período de 12 meses, conforme Edital e AnexosSECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO E PROJETOS · Amparo/SPR$ 26,4 mi
Inexigibilidade28/04/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPE TÉCNICA CAPACITADA E ESPECIALIZADA PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO TÉCNICO ACERCA DA LEGALIDADE E LICITUDE DE TODO O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REFERENTE À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023, BEM COMO A REGULARIDADE JURÍDICA DO CONTRATO Nº 306/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PALOTINA E A EMPRESA PPP ILUMINA PALOTINA SPE S.A., CUJO OBJETO É A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DOS SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO, OTIMIZAÇÃO, EXPANSÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO ÂMBITO DA PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS. VALOR ESTIMADO: R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS). COM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.Unidade administrativa · Palotina/PRR$ 80 mil
Inexigibilidade22/04/2026Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em GeralPREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS · Ulianópolis/PAR$ 3 mil
Inexigibilidade23/04/2026Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em GeralPREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRIM · Guaramirim/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade24/03/2026[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de fornecimento de ENERGIA ELÉTRICA às sedes da Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis/RO, sendo as secretarias, fundos e autarquias; Secretaria Municipal de Finanças e Administração, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Esporte Cultura e Turismo, Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal de Obras, Sistema Autônomo de Água e Esgoto, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e demais Locais jurisdicionadas, visto que a empresa detém exclusividade na distribuição de energia na base territorial dos municípios onde se localizam tais unidades, conforme dispõe no Estado de Rondônia sob o nº. 000000002556 -37 é a distribuidora de energia elétrica no Estado de Rondônia, detendo a exclusividade, respeitando o que estabelece as sub cláusulas 3ª e 4ª da Cláusula Primeira, do Contrato de Concessão n°. 002/2018 – ANEEL, celebrado em 30 de outubro de 2018MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO · Alto Alegre dos Parecis/ROR$ 1,7 mi
Inexigibilidade13/05/2026Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em GeralMRN-PREFEITURA MUNICIPAL DE BODÓ · Bodó/RNR$ 11 mil