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270 resultados para "Solicitacao de revisao e"

Inexigibilidade11/08/2026

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM PROL DA REVISÃO VEICULAR DE 10.000 KM E À MÃO DE OBRA DO VEÍCULO FIAT PULSE, MODELO DRIVE MT5 1.3, PLACA TYO-7C28, REGULARMENTE INSCRITO NO CÓDIGO PATRIMONIAL Nº 0111, PERTENCENTE E LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ASSEGURAR O PLENO E ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO REFERIDO VEÍCULO, GARANTINDO CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, TRAFEGABILIDADE, CONSERVAÇÃO, EFICIÊNCIA OPERACIONAL E CONTINUIDADE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA DE FORMA DIRETA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVADOS OS REQUISITOS LEGAIS APLICÁVEIS E A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA À INSTRUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO RESPECTIVO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Moiporá/GOR$ 678
Inexigibilidade21/07/2026

Solicitação de abertura de processo de inexigibilidade para contratação de sociedade de advogados para prestação de serviços advocatícios e consultoria técnica especializada, no âmbito do Direito Público Municipal, visando à revisão, atualização e adequação jurídico- institucional da Lei Orgânica do Município de Viçosa/MG e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Viçosa, com elaboração de análises técnicas, diagnóstico jurídico-institucional, relatório de pontos de revisão, assessoramento na

CAMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA · Viçosa/MGR$ 78 mil
Concorrência - Eletrônica13/02/2026encerrado

Solicitação de abertura de procedimento licitatório visando a Contratação de de empresa especializada em serviços técnicos especializados de engenharia, no âmbito da Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias – SAOR/SINFRA-MT, abrangendo a elaboração, revisão, compatibilização, gerenciamento, assessoramento e suporte técnico multidisciplinar em análises, estudos, projetos básicos e executivos, bem como estudos ambientais.

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA · Cuiabá/MTR$ 72,1 mi
Dispensa20/05/2026

FRBL - Requerimento de perícia para análise dos produtos 1, 2, 3, 4 e 5, objetos do Contrato n. 1247/2023, já aprovados pela Comissão de Acompanhamento de Fiscalização (CAF), referentes à revisão do Plano de Manejo da Área de Preservação Ambiental (APA) Serra Dona Francisca em Joinville/SC, no âmbito do Inquérito Civil nº 062025000002459. Interessado: 21ª PJ da Comarca de Joinville Curadoria: Meio Ambiente Solicitação de Apoio n. 05.2025.00035485-0

MPSC · Florianópolis/SCR$ 9 mil
Dispensa30/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02166/26 Requisição para manutençaõ de veiculo do dep. SERM PH 02 SAVEIRO PLACA: EOB4106 PH150 ONIBUS M.BENS 1722 PLACA: LLT8B51 PH149 ONIBUS M.BENS 1722 PLACA:LQN9D17 . Solicitado mão de obra para regular freios, revisao do sistema de molas , troca do porta valvula e cano da bomba d'agua,. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão;Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P.,Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Itens referentes ao orçamento n° 344/351/352

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 800
Inexigibilidade11/08/2026

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO DE PRIMEIRA LINHA E DEMAIS COMPONENTES NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DA REVISÃO VEICULAR DE 10.000 KM E À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO VEÍCULO FIAT PULSE, MODELO DRIVE MT5 1.3, PLACA TYO-7C28, REGULARMENTE INSCRITO NO CÓDIGO PATRIMONIAL Nº 0111, PERTENCENTE E LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ASSEGURAR O PLENO E ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO REFERIDO VEÍCULO, GARANTINDO CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, TRAFEGABILIDADE, CONSERVAÇÃO, EFICIÊNCIA OPERACIONAL E CONTINUIDADE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA DE FORMA DIRETA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVADOS OS REQUISITOS LEGAIS APLICÁVEIS E A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA À INSTRUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO RESPECTIVO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Moiporá/GOR$ 1 mil
Concorrência - Presencial27/07/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA UNIDADE ESCOLAR CMAEI ESPEDITA PEREIRA LEÃO, COM VISTAS À ADEQUAÇÃO DA EDIFICAÇÃO AO PROJETO ORIGINAL, COMPREENDENDO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, ADEQUAÇÕES ESTRUTURAIS, REVISÃO DE INSTALAÇÕES (ELÉTRICAS, HIDROSSANITÁRIAS E DEMAIS SISTEMAS), RECOMPOSIÇÃO DE ELEMENTOS CONSTRUTIVOS, ACABAMENTOS E DEMAIS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS AO PLENO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA.

FUNDEF FUNDEB · Aragarças/GOR$ 189 mil
Inexigibilidade30/01/2026

PEDIDO DE EMPENHO NO VALOR DE R$ 9.268,37, PARA PAGAMENTO REFERENTE O ORÇAMENTO DA NICOLA VEICULOS LTDA. TENDO EM VISTA QUE NA REVISÃO DO VEICULO REALIZADO NO DIA 21/01/2025. FOI CONSTATADO QUE ALGUMAS PEÇAS ESTARIAM EM PESSIMAS CONDIÇÕES ONDE ESSAS PEÇAS SÃO DE EXTREMA IMPORTANCIA PARA MANUTENÇÃO DO VEICULO. TENDO EM VISTA QUE O VEICULO ESTÁ NA AUTORIZADA AGUARDANDO A TROCA DAS PEÇAS. JUSTIFICA-SE TAL SOLICITAÇÃO PELO FATO DE QUE O VEÍCULO PRECISA DE MANUTENÇÃO DEVIDO AO TRANSPORTE, DIARIAMENTE DE PACIENTES QUE SÃO ENCAMINHADOS PARA OUTROS CENTROS DE REFERENCIA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS ESPECIALIZADAS, PACIENTES PARA O CACON, CIRURGIAS OFTALMOLOGICAS.TENDO EM VISTA QUE O CARRO ESTÁ EM GARANTIA ATÉ 03/03/2026 COM KM ILIMITADO, CONFORME RELATÓRIO DA NICOLA, O PAGAMENTO SERÁ REALIZADO APÓS SERVIÇO REALIZADO.

MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 9 mil
Dispensa14/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE CONCESSIONARIA AUTORIZADA VOLKSWAGEN PARA REALIZAR REVISÃO PERIÓDICA DE 20.000 KM OU PERÍODO DE 24 MESES COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA QUE SE MANTENHA A GARANTIA DE FÁBRICA CONFORME MANUAL DO PROPRIETÁRIO E O MANUAL DE GARANTIA E SERVIÇOS. PLACA SUQ0J38, CHASSI 9BWKL45U0RP004398, ANO FAB. 2023 / MOD.2024, PATRIMÔNIO Nº 10.723. CONFORME SOLICITAÇÃO DE COMPRAS 15 E 16/2026.

SERVICO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · São José do Rio Preto/SPR$ 799
Inexigibilidade25/02/2026

Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de natureza jurídica, a serem prestados por sociedade de advocacia de notória especialização, destinados à análise, revisão e correção do coeficiente de participação do Município de Oliveira no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), bem como à propositura, condução e acompanhamento de ação judicial voltada à recuperação de valores repassados a menor pela União, decorrentes de possíveis inconsistências nos dados censitários utilizados pelo IBGE, mediante solicitação da Secretaria Municipal da Fazenda.

Secretaria Municipal da Fazenda · Oliveira/MGR$ 2,6 mi
Inexigibilidade23/01/2026

PEDIDO DE EMPENHO NO VALOR DE R$1.769,43, JUNTO A EMPRESA GAMBATTO AUTO LTDA-IJUI, PARA SER REALIZADO A TROCA DE PEÇAS DA AMBULANCIA FORD TRANSIT L3H3 PLACA JCV 0G70 JUSTIFICA-SE TAL SOLICITAÇÃO PELO FATO DE QUE O VEÍCULO NECESSITA DA MANUTENÇÃO O QUAL TRANSPORTA, DIARIAMENTE, PACIENTES QUE SÃO ENCAMINHADOS PARA OUTROS CENTROS DE REFERENCIA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS ESPECIALIZADAS, PACIENTES PARA O CACON, CIRURGIAS OFTALMOLOGICAS. TENDO EM VISTA QUE O ORÇAMENTO EM ANEXO, É DA EMPRESA ONDE O VEICULO FOI COMPRADO E A REVISÃO SERÁ FEITA NESTA EMPRESA PARA QUE NÃO ACONTEÇA PERDA DE GARANTIA.GARANTIA ATÉ 07/2027

MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade23/01/2026

SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. 1. Assessoria Jurídica em processos administrativos e judiciais em que o Fundo Municipal de Saúde figure como autor ou réu; 2. Representação judicial do Fundo Municipal de Saúde em todas as instâncias e esferas do Poder Judiciário; 3. Elaboração, análise e revisão de minutas de contratos, convênios, termos aditivos, acordos, ajustes e demais instrumentos jurídicos que demandem apreciação da área jurídica; 4. Emissão de pareceres jurídicos, notas técnicas e manifestações formais, bem como acompanhamento e zelo pelo cumprimento da legislação aplicável à área da saúde pública e à Administração Pública em geral; 5. Realização de viagens, quando necessárias, para acompanhamento processual, participação em audiências, reuniões técnicas ou demais atos indispensáveis ao adequado andamento dos serviços, mediante prévia autorização da Contratante.

FUNDO MUN DE SAUDE DE ARAGARCAS FMS · Aragarças/GOR$ 84 mil
Dispensa23/04/2026

EMPENHO PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA REVISÃO PREVENTIVA DE 500 HORAS DO ROLO COMPACTADOR PERTENCENTE À FROTA DO SETOR DE OBRAS. A REALIZAÇÃO DA REFERIDA REVISÃO É ESSENCIAL PARA GARANTIR O BOM FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO, ASSEGURANDO SUA EFICIÊNCIA OPERACIONAL, SEGURANÇA E MAIOR VIDA ÚTIL, EVITANDO ASSIM POSSÍVEIS FALHAS MECÂNICAS E REDUÇÃO DE CUSTOS COM MANUTENÇÕES CORRETIVAS FUTURAS. DESTACA-SE QUE O EQUIPAMENTO ENCONTRA-SE EM PERÍODO DE GARANTIA, SENDO OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO POR EMPRESA AUTORIZADA PELO FABRICANTE, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade21/05/2026

Contratação de prestação de serviços de revisão e manutenção preventiva, incluindo mão de obra e deslocamento, bem como a aquisição de materiais de consumo, para revisão e manutenção preventiva de retroescavadeiras da Secretaria Municipal de Obras Públicas, marca XCMG, modelo XC870BR. Os serviços referem-se a equipamentos que se encontram em período de garantia de fábrica, abrangendo a execução do plano de manutenção correspondente aos intervalos de 100 (cem), 250 (duzentas e cinquenta), 500 (quinhentas) e 1.000 (mil) horas de operação, relativos a 03 (três) unidades de retroescavadeira. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas.

PREFEITURA MUNICIPAL FAZENDA RIO GRANDE - PR · Fazenda Rio Grande/PRR$ 57 mil
Dispensa22/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO, REVISÃO E ADEQUAÇÕES DO PROJETO EXECUTIVO PARA LICITAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PLANTIO E MANUTENÇÃO NA ÁREA DA CIDADE DAS CRIANÇAS E CIDADE DO TRÂNSITO, ESCOPO DO OBJETO DO CONTRATO FEHIDRO 192/2025, BEM COMO O ACOMPANHAMENTO E A ORIENTAÇÃO TÉCNICA DAS ATIVIDADES PREVISTAS NO PROJETO ATUALIZADO DA FUTURA LICITAÇÃO. A CONTRATAÇÃO DEVERÁ INCLUIR O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A PLENA E ADEQUADA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. CONFORME SOLICITAÇÃO DE COMPRAS 147/2026.

SERVICO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · São José do Rio Preto/SPR$ 34 mil