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263 resultados para "VALOR REFERENTE A CONTRATACAO"

Inexigibilidade05/01/2026

Contratação de empresa de advocacia especializada, detentora de notória especialização para patrocínio de ações judiciais, com realização de diagnóstico, auditoria ,levantamento ,análise e recuperação de valores referentes ao imposto de renda retido na fonte (IRRF) não repassados ou repassados a menor ao Município de Queimadas /Ba, bem como para promover todas as medidas administrativas e judiciais necessárias a efetiva recomposição das receitas municipais provenientes dessa fonte

CABINETE DO PREFEITO · Queimadas/BAR$ 20 mil
Dispensa27/07/2026

Contratação de empresa especializada ou profissional legalmente habilitado para elaboração de Laudo Técnico de Avaliação do Valor Terra Nua (VTN) do município de Capão Bonito do Sul/RS, referente ao ano calendário de 2026, para fins de arbitramento da base de cálculo do Imposto sobre Propriedade Territorial Rural (ITR). O laudo deverá ser elaborado em estrita observância à Instrução Normativa RFB nº 1877/2019 e às normas da ABNT (em especial a NBR 14.653-3 e suas atualizações), devendo o escopo incluir a emissão de entrega da respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) ou Termo de Responsabilidade Técnica (RRT), ou Registro de Responsabilidade Técnica.

PREFEITURA MUNICIPAL CAPÃO BONITO DO SUL · Capão Bonito do Sul/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade29/04/2026

Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços técnicos profissionais especializados, com atuação judicial em qualquer instância, inclusive tribunais superiores, com o objetivo de recuperar valores referentes à Recuperação de Contribuições sobre o Risco Ambiental do Trabalho (RAT) e Recuperação Administrativa e Judicial de Créditos de Energia Elétrica (RE-ENERGIA) e Recuperação de crédito previdenciário sobre parcelas de natureza indenizatória.

Prefeitura · Poço Branco/RNR$ 1,4 mi
Dispensa17/06/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de cambagem, alinhamento, balanceamento, conserto, desmontagemmontagem e rodízio de pneus, destinados aos veículos leves, caminhões, máquinas e motocicletas pertencentes à frota municipal, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.A presente contratação decorre do fracasso parcial do Pregão Eletrônico n 292025, Processo n 0076382025, no qual não houve propostas válidas ou compatíveis com o valor estimado para os lotes referentes aos Distritos de Paraju, Aracê e Melgaço, permanecendo exitoso apenas o lote referente à Sede.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS · Domingos Martins/ESR$ 55 mil