Dispensa01/08/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
400 resultados para "a Concessão de Direito"
Pregão - Eletrônico24/02/2026encerrado
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dosimetria de radiação e concessão do direito de uso de 03 (três) dosímetros, sendo 02 (dois) destinados a técnicos de radiologia e 01 (um) padrão de controle, para o Pronto Atendimento Municipal de Dracena/SP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA · Dracena/SPR$ 1 mil
Concorrência - Eletrônica23/02/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto a concessão de direito real de uso não remunerado de 1 (um) barracão empresarial, em estrutura pré moldada de propriedade do Município.
Município de Peritiba · Peritiba/SCR$ 0
Dispensa12/02/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Cultura · Paracambi/RJR$ 5 mil
Concorrência - Eletrônica23/02/2026encerrado
CONCESSÃO DE DIREITO DE USO REAL E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTRUTURAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR PEDRO MOURA A SER REALIZADO COM ORGANIZAÇÃO SOCIAL - OS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ
Prefeitura · Nova Cruz/RNR$ 6,3 mi
Dispensa12/02/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Cultura · Paracambi/RJR$ 5 mil
Concorrência - Eletrônica22/02/2026encerrado
Concessão de direito de exploração, operação, manutenção e modernização da Cerâmica Municipal de Monte do Carmo/TO, para a produção e comercialização de tijolos e outros produtos cerâmicos, incluindo o terreno, edificações, fornos e equipamentos existentes, conforme as condições estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/2021 e na Lei Municipal nº 641, de 27 de fevereiro de 2018.
PORTO NACIONAL · Monte do Carmo/TOR$ 0
Dispensa12/02/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Cultura · Paracambi/RJR$ 5 mil
Concorrência - Eletrônica13/02/2026encerrado
CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO COM ÔNUS SOBRE BEM IMÓVEL, SALA COMERCIAL LOCALIZADA NA AVENIDA GOIÁS ESQUINA COM AVENIDA BRASIL, DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PARANÁ, COM A FINALIDADE A EXPLORAÇÃO, POR PARTE DE EMPRESA DO RAMO DE SERVIÇOS DE COMERCIO EM GERAL, CONFORME ANEXO I – CONDIÇÕES DA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES A ESTE EDITAL.
MUNICÍPIO DE SAO PEDRO DO PARANA · São Pedro do Paraná/PRR$ 500
Dispensa12/02/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Cultura · Paracambi/RJR$ 5 mil
Pregão - Eletrônico12/02/2026encerrado
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de dosimetria ionizante e concessão de direito de uso de dosimetros
EPA - SECRETARIA ESTADO DE ADM PENITENCIARIA · Belém/PAR$ 1 mil
Dispensa12/02/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Cultura · Paracambi/RJR$ 5 mil
Dispensa12/02/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Cultura · Paracambi/RJR$ 5 mil
Concorrência - Eletrônica09/02/2026encerrado
Concessão de Direito Real de uso a entidades declaradas de utilidade pública, sem fins lucrativos, de imóveis públicos municipais que deverão ser destinados a construção de sede social.
Conselheiro Lafaiete · Conselheiro Lafaiete/MGR$ 0
Dispensa12/02/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Cultura · Paracambi/RJR$ 5 mil
Concorrência - Presencial09/02/2026encerrado
Concessão de direito real de uso de imóvel público, a título gratuito, com encargos, para implantação/instalação de empresa para geração de empregos, nos termos da Lei Municipal 2316/2025.
Prefeitura de Engenheiro Beltrão · Engenheiro Beltrão/PRR$ 0
Dispensa12/02/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Cultura · Paracambi/RJR$ 5 mil
Dispensa29/01/2026encerrado
[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RADIOMETRIA DE RADIAÇÕES E CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DE PORTA DOSÍMETROS, para atender as necessidades do Hospital João Paulo II, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Araporã-MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
MUNICÍPIO DE ARAPORÃ/MG · Araporã/MGR$ 0
Dispensa12/02/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Cultura · Paracambi/RJR$ 5 mil
Concorrência - Eletrônica28/01/2026encerrado
CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO DO IMOVEL LOTE 02 QUADRA 02 MATRICULA N 110.653 DESTINADO A IMPLANTACAO E OPERACAO DE INDUSTRIA DE FABRICACAO DE MOVEIS DE MADEIRA CNAE 31.01 2 00 PELO PRAZO DE 10 DEZ ANOS.
PREFEITURA MUNICIPAL STA TEREZ ITAIPU · Santa Terezinha de Itaipu/PRR$ 1
Dispensa12/02/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Cultura · Paracambi/RJR$ 5 mil
Concorrência - Eletrônica28/01/2026encerrado
CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO DO IMOVEL LOTE 21 QUADRA 04 MATRICULA N 110.691 DESTINADO A IMPLANTACAO E OPERACAO DE INDUSTRIA DE SERVICOS DE INSTALACAO MANUTENCAO E REPARACAO DE ACESSORIOS PARA VEICULOS AUTOMOTORES CNAE 45.20 0 07 PELO PRAZO DE 10 DEZ ANOS.
PREFEITURA MUNICIPAL STA TEREZ ITAIPU · Santa Terezinha de Itaipu/PRR$ 1
Dispensa31/07/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade27/01/2026
a Concessão de Direito Real de Uso de imóvel público, consistente no Lote nº 10, da Quadra nº 20, do loteamento Parque Ana Laura, com área de 38.727,75 m², localizado no Município de Douradina/PR, em favor da Associação dos Agropecuaristas de Douradina-PR.
Unidade administrativa · Douradina/PRR$ 0
Dispensa31/07/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil