Dispensa05/05/2026DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – (DOE). A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE), POR SE TRATAR DE EXTRATO ADITIVO CONTRATO N° 73/2025, I TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 73/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JABORÁ. CONTRATADO: VIGA-PAVIMENTAÇÃO E OBRAS LTDA. OBJETO: TEM POR OBJETO O PRESENTE TERMO ADITIVO O ACRESCIMO DE PRAZO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 73/2025, ORIGINÁRIO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 548/2025, MODALIDADE CONCORRÊNCIA: ELETRÔNICA Nº 06/2025. ADITIVO: PRORROGADO DE 13/05/2026 A 07/12/2026. VINCULAÇÃO: PROCESSO DE LICITAÇÃO N. 548/2025, MODALIDADE, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2025, JABORÁ, SC, EM 04 DE MAIO DE 2026.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 239
Dispensa04/05/2026A PRESENTE SOLICITACAO FUNDAMENTA-SE NO ART. 95 DA LEI 14.133/2021 A AQUISICAO DAS CHUTEIRAS VISA GARANTIR QUE A BARREIRA SOCIOECONOMICA NAO SEJA UM IMPEDIMENTO PARA A PRATICA ESPORTIVA. PARA CRIANCAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE, O ACESSO AO EQUIPAMENTO ADEQUADO ASSEGURA O SENTIMENTO DE PERTENCIMENTO E IGUALDADE EM RELACAO AOS DEMAIS COLEGAS, PROMOVENDO A AUTOESTIMA E A DIGNIDADE O FUTEBOL EXIGE CALCADOS ESPECIFICOS PARA GARANTIR A ESTABILIDADE E O AMORTECIMENTO NECESSARIOS.LESOES ARTICULARES E MUSCULARES;ESCORIACOES E INFECCOES DERMATOLOGICAS;IMPACTOS NEGATIVOS NA FORMACAO OSSEA DA CRIANCA, PORTANTO, A COMPRA NAO SE CARACTERIZA APENAS COMO AQUISICAO DE MATERIAL ESPORTIVO, MAS COMO UM INVESTIMENTO EM POLITICA PUBLICA TRANSVERSAL, QUE UNE ESPORTE, EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL, GARANTINDO O DIREITO CONSTITUCIONAL DA CRIANCA AO LAZER E AO DESENVOLVIMENTO PLENO.PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO - SP · Espírito Santo do Turvo/SPR$ 13 mil
Dispensa30/04/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02167/26 A presente solicitação de aquisição de medicamentos pertencentes à REMUME justifica-se pelo aumento significativo do consumo observado nos últimos meses, o que gerou desabastecimento e falta de saldo no pregão vigente para novas solicitações. Diante da necessidade premente de garantir a continuidade do atendimento à população, faz-se necessário adquirir quantidade suficiente para 6 meses de consumo, totalizando o valor de R$ 1.350,00. Tal medida visa assegurar a regularidade do estoque e evitar novas interrupções no fornecimento, uma vez que a demanda crescente não estava prevista no contrato original. Ressalta-se que a aquisição atende ao disposto na Lei 14.133/2021, art. 75, inciso II. A escolha por tal instrumento decorre da situação emergencial e da indisponibilidade do saldo remanescente no certame vigente, sendo a quantidade de 6 meses essencial para manter a assistência farmacêutica sem novos prejuízos. Dessa forma, a compra direta mostra-se adequada, tempestiva e economicamente viável, garantindo o abastecimento por período razoável e evitando recorrentes suprimentos emergenciais. Número SEI 3519005.434.00002893/2026-47MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil
Dispensa30/04/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02163/26 A presente solicitação de aquisição de medicamentos pertencentes à REMUME justifica-se pelo aumento significativo do consumo observado nos últimos meses, o que gerou desabastecimento e falta de saldo no pregão vigente para novas solicitações. Diante da necessidade premente de garantir a continuidade do atendimento à população, faz-se necessário adquirir quantidade suficiente para 6 meses de consumo, totalizando o valor de R$ 1.368,00. Tal medida visa assegurar a regularidade do estoque e evitar novas interrupções no fornecimento, uma vez que a demanda crescente não estava prevista no contrato original. Ressalta-se que a aquisição atende ao disposto na Lei 14.133/2021, art. 75, inciso II. A escolha por tal instrumento decorre da situação emergencial e da indisponibilidade do saldo remanescente no certame vigente, sendo a quantidade de 6 meses essencial para manter a assistência farmacêutica sem novos prejuízos. Dessa forma, a compra direta mostra-se adequada, tempestiva e economicamente viável, garantindo o abastecimento por período razoável e evitando recorrentes suprimentos emergenciais.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil
Dispensa30/04/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02161/26 A presente solicitação de aquisição de medicamentos pertencentes à REMUME justifica-se pelo aumento significativo do consumo observado nos últimos meses, o que gerou desabastecimento e falta de saldo no pregão vigente para novas solicitações. Diante da necessidade premente de garantir a continuidade do atendimento à população, faz-se necessário adquirir quantidade suficiente para 6 meses de consumo, totalizando o valor de R$ 4.140,00. Tal medida visa assegurar a regularidade do estoque e evitar novas interrupções no fornecimento, uma vez que a demanda crescente não estava prevista no contrato original. Ressalta-se que a aquisição atende ao disposto na Lei 14.133/2021, art. 75, inciso II. A escolha por tal instrumento decorre da situação emergencial e da indisponibilidade do saldo remanescente no certame vigente, sendo a quantidade de 6 meses essencial para manter a assistência farmacêutica sem novos prejuízos. Dessa forma, a compra direta mostra-se adequada, tempestiva e economicamente viável, garantindo o abastecimento por período razoável e evitando recorrentes suprimentos emergenciais. Número SEI 3519005.434.00002888/2026-34MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 4 mil
Dispensa30/04/2026A presente solicitacao tem por objetivo a aquisicao de kits de limpeza automotiva destinados a manutencao e conservacao dos veiculos pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Saude.Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 977
Dispensa29/04/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01826/26 Assunto Aquisição de Mobiliário Planejado para a Cozinha Objeto Aquisição e instalação de mobiliário sob medida para a cozinha da unidade Naott,conforme especificações técnicas a croqui em anexo. A presente solicitação fundamenta - se na necessidade de estruturação fisica da unidade para o plano atendimento A estimativa de preço baseia - se em pesquisa de mercado amexada a este pedido (RECURSO FEAS-PROGRAMA SUPERAÇÃO)MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 21 mil
Dispensa29/04/2026encerradoA PRESENTE SOLICITACAO FUNDAMENTA-SE NO ART. 95 DA LEI 14.133/2021 CONTRATACAO DE SERVICOS DE APOIO TECNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E SUPORTE OPERACIONAL PARA A GESTAO DE DIRETIVAS AMBIENTAIS, VISANDO O CUMPRIMENTO DAS METAS DO PROGRAMA MUNICIPIO VERDEAZUL E A IMPLEMENTACAO DAS ACOES DO CICLO CIDADANIA NO CAMPO, COMPREENDENDO O MONITORAMENTO DE INDICADORES, ELABORACAO DE RELATORIOS DE DESEMPENHO E CONFORMIDADE COM AS AGENDAS ESTADUAIS DE SUSTENTABILIDADE.PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO - SP · Espírito Santo do Turvo/SPR$ 17 mil
Dispensa29/04/2026Compra Urgente!!!! A presente solicitação tem como justificativa garantir ao paciente o tratamento com o medicamento solicitado em caráter de urgência para atender a continuação do tratamento antimicrobianos pós Alta Hospitalar em favor de J.A.B.N. conforme receita anexa.SECRETARIA DE SAÚDE · Amparo/SPR$ 14 mil
Pregão - Eletrônico28/04/2026encerradoA PRESENTE SOLICITAÇÃO TEM O OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE 60 EQUIPAMENTOS REPROGRÁFICOS (IMPRESSORAS E MULTIFUNCIONAIS LASER MONOCROMÁTICAS), INCLUINDO INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, FORNECIMENTO DE PEÇAS, SUPORTE TÉCNICO E DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS BACKUP.Cunha · Cunha/SPR$ 156 mil
Dispensa28/04/2026A presente solicitacao refere se a aquisicao de camisetas personalizadas destinadas ao atendimento de demandas institucionais vinculadas a acoes de saude publica e eventos promovidos pelo Municipio por meio do Servico de Atendimento Movel de Urgencia SAMU e da Secretaria Municipal de Saude e Assistencia Social.Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 1.000
Dispensa11/02/2026CONFORME SOLICITAÇÃO N° 18, SEGUE ANEXO.Município de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 745
Dispensa28/04/2026A presente solicitação de contratação, por dispensa de licitação, para execução de serviços de pintura e reparos prediais na Secretaria de Agricultura justifica-se pela necessidade de manutenção preventiva e corretiva da estrutura física do prédio, garantindo condições adequadas de funcionamento, segurança e atendimento ao público.PREFEITURA MUNICIPAL CAPÃO BONITO DO SUL · Capão Bonito do Sul/RSR$ 44 mil
Dispensa17/03/2026SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOSPREFEITURA MUN. VALE DO SAO DOMINGOS · Vale de São Domingos/MTR$ 2 mil