Dispensa08/05/2026
SERVICO DE RESIDENCIA INCLUSIVA - ACAO JUDICIAL
Prefeitura Municipal de Mococa · Mococa/SPR$ 126 mil
306 resultados para "AÇÃO JUDICIAL - Aquisição"
Pregão - Eletrônico07/05/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SESSÕES DE TRATAMENTO ABA (ANÁLISE DO COMPORTAMENTO APLICADA) DESTINADO PARA O ATENDIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL CONTRA O MUNICÍPIO DE ITAPIRA/SP
Prefeitura Municipal de Itapira · Itapira/SPR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/05/2026encerrado
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, INSULINAS, INSUMOS, ABSORVENTES, FRALDAS INFANTIS E GERIÁTRICAS DESTINADOS PARA ATENDER AÇÃO JUDICIAL CONTRA O MUNICÍPIO DE ITAPIRA/SP
Prefeitura Municipal de Itapira · Itapira/SPR$ 2,9 mi
Dispensa07/05/2026
OUTROS MATERIAIS DE ACAO JUDICIAL
Prefeitura Municipal de Mococa · Mococa/SPR$ 614
Inexigibilidade07/05/2026
Contratação de serviços especializados, para propositura de ação judicial visando compelir a União a efetuar o repasse da quota parte do município no FPM considerando o total dos ingressos com origem no IPI e no IR, seja qual for a modalidade de quitação do crédito tributário ou a destinação dos recursos arrecadados, bem como a devolução da quantia não repassada nos últimos 05 (cinco) anos.
MUNICIPIO DE TAQUARITUBA · Taquarituba/SPR$ 0
Dispensa06/05/2026
SERVICO DE RESIDENCIA INCLUSIVA - ACAO JUDICIAL
Prefeitura Municipal de Mococa · Mococa/SPR$ 128 mil
Inexigibilidade06/05/2026
CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA, COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, PARA A PROPOSITURA DE AÇÃO JUDICIAL E/OU ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA DESTINADA A COMPELIR A UNIÃO FEDERAL A INCLUIR O MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO NO ROL DE BENEFICIÁRIOS DA COMPLEMENTAÇÃO VAAR (VALOR ALUNO-ANO POR RESULTADO) DO FUNDEB
MCE-PREFEITURA DE GENERAL SAMPAIO · General Sampaio/CER$ 133 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/05/2026encerrado
REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL MEDICAMENTO: NUSINERSENA 12 MG / 5 ML (SPINRAZA) - Nusinersena 12 mg / 5 ml. Embalagem contendo 1 frasco-ampola com uma única dose de 5 mL de solução (Spinraza)
PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · São Paulo/SPR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/05/2026encerrado
Registro DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL - TRASTUZUMABE DERUXTECANA, 100 MG
PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · São Paulo/SPR$ 3,0 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/05/2026encerrado
PEC 49/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM - AÇÃO JUDICIAL
Municipio de Diadema- SP · Diadema/SPR$ 498 mil
Inexigibilidade30/04/2026
Contratacao de instituicao na modalidade residencial inclusivo para abrigamento acolhimento do Senhor MOACIR DA SILVA conforme Processo judicial Acao Civel Publica n 5002175 95.2025.8.21.0016 RS.
MUNICÍPIO DE IJUÍ - PODER EXECUTIVO · Ijuí/RSR$ 97 mil
Pregão - Eletrônico29/04/2026encerrado
Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Fisioterapia Método Therauit, em atendimento à Ação Judicial
ESP-COORD. GERAL ADMINIST. - CGA · São Paulo/SPR$ 34 mil
Dispensa28/04/2026encerrado
CDS/SRI/SES-AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AÇÃO JUDICIAL ESPÉCIE DOCUMENTAL - 4131
Fundo Especial de Saúde de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 103 mil
Dispensa28/04/2026encerrado
CDS/SRI/SES-AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AÇÃO JUDICIAL ESPÉCIE DOCUMENTAL - 4131
Fundo Especial de Saúde de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 17 mil
Dispensa28/04/2026encerrado
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica aos usuários do CRAS, propositura de processos e recursos administrativos no âmbito do direito assistencial e previdenciário, propositura de ação judicial no âmbito do direito de família, participação em audiências judiciais e assessoramento a secretaria municipal de assistência social nos serviços extrajudiciais com acompanhamento e prestação de informações, em atendimento ao município de Lamim/MG, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Unidade Única · Lamim/MGR$ 56 mil
Dispensa28/04/2026encerrado
CDS/SRI/SES-AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AÇÃO JUDICIAL ESPÉCIE DOCUMENTAL - 4131
Fundo Especial de Saúde de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/04/2026encerrado
REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL MMH: CÂNULA + ADESIVO DA MINIBOMBA ACCU-CHEK, ACCU-CHEK SOLO PUMP BASE EU, ROW - SISTEMA DE INFUSÃO DE INSULINA, MINIBOMBA ACCU-CHEK SOLO, KIT MINI BOMBA ACCU CHEK SOLO - ATENÇÃO SRS. LICITANTES: Catálogos e Manuais Técnicos-Operacional e de Instrução de Uso. O lance deverá ser ofertado pelo menor VALOR UNITÁRIO
PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · São Paulo/SPR$ 0
Inexigibilidade27/04/2026
SOLICITAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DIANTE DA PROPOSITURA DE AÇÃO JUDICIAL, REPRESENTANDO O MUNICÍPIO CONTRA A UNIÃO/IBGE A FIM DE REPARAR E RECEBER RECURSOS DEVIDOS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM AOS MUNICÍPIOS.
Prefeitura Municipal de Anapurus · Anapurus/MAR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/04/2026encerrado
Contratação para fornecimento de medicamentos e insumos diversos para atendimento de ação judicial
Prefeitura Municipal de Mauá - SP · Mauá/SPR$ 31 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/04/2026encerrado
REGISTRO de PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS – AÇÃO JUDICIAL
PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · São Paulo/SPR$ 11 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/04/2026encerrado
REGISTRO DE PREÇOS PARA o FORNECIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL MEDICAMENTOS: DASATINIBE, DUPILUMABE E SUCRALFATO.
PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · São Paulo/SPR$ 1,9 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/04/2026encerrado
REGISTRO de PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL – ROSUVASTATINA CÁLCICA; FUMARATO DE FORMOTEROL 6 MCG + BUDESONIDA 200 MCG; CLORETO DE SÓDIO, GEL NASAL; MUVINLAX; CLORIDRATO DE AMOROLFINA ESMALTE
PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · São Paulo/SPR$ 24 mil
Pregão - Eletrônico27/04/2026encerrado
Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Tratamento Multidisciplinar, Em Atendimento A Ação Judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS XI PRES.PRUDENTE · Presidente Prudente/SPR$ 116 mil
Pregão - Eletrônico27/04/2026encerrado
Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Tratamento Multidisciplinar, Em Atendimento A Ação Judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS XI PRES.PRUDENTE · Presidente Prudente/SPR$ 83 mil
Pregão - Eletrônico27/04/2026encerrado
Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Tratamento Multidisciplinar, Em Atendimento A Ação Judicial.
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS XI PRES.PRUDENTE · Presidente Prudente/SPR$ 218 mil