Dispensa30/01/2026encerradoGÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOEEM DEPUTADO PAULO BENEVIDES · Fortaleza/CER$ 65 mil
Credenciamento07/08/2026330 diasAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL E DEMAIS BENEFICIÁRIOS QUE SE ENQUADREM NAS DISPOSIÇÕES LEGAIS, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE - PI, PARA O EXERCÍCIO DE 2026/2027.PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE · Várzea Grande/PIR$ 580 mil
Dispensa02/02/2026encerradoGÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOEEFM DEPUTADO FAUSTO AGUIAR ARRUDA · Pacatuba/CER$ 65 mil
Credenciamento07/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS ESTUDANTES MATRICULADOSMUNICÍPIO DE FELIZ NATAL - MT · Feliz Natal/MTR$ 855 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/08/2026encerradoAquisição de gêneros alimentícios em execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para fornecimento de alimentação dos alunos matriculados nas escolas da rede estadual de ensino do Estado do Rio Grande do Norte, da jurisdição da 6ª Diretoria Regional de Educação - 6ª DIREC de Macau,ERN-SECRETARIA EST.EDUC.CULTURA ESPORTE LAZER · Natal/RNR$ 3,0 mi
Dispensa07/08/2026encerradoAquisição de 10 kg de filé de tilápia e 7 kg de filé de carpa, destinados ao fornecimento de alimentação aos participantes de evento promovido pela EMATER/ASCAR, com data provável de realização em 19/08/2026, visando atender às necessidades de alimentação durante a atividade e garantir o adequado desenvolvimento das ações de extensão rural e assistência técnica realizadas no município.MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA/RS · São José do Inhacorá/RSR$ 830
Pregão - Eletrônico06/08/2026encerradoAquisição de gêneros alimentícios (arroz, cacau em pó 100%, feijão, óleo e macarrão) destinados às unidades educacionais da Rede Municipal de Educação, para cumprimento das diretrizes do PNAE (Resolução CD/FNDE nº 6/2020) e garantia de alimentação segura e adequada dos 113.000 crianças e estudantes matriculados, visando a composição dos cardápios da alimentação escolar, destinados ao atendimento da SME, nos termos das condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e anexos.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - GO · Goiânia/GOR$ 8,3 mi
Dispensa06/08/2026Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 126 alunos matriculados na Escola Cidadã Integral Estadual de Ensino Fundamental Coêlho Lisbôa, com alimentação de qualidade e com as condições tècnicas apontadas pela resolução nº 06/2020 - FNDE - considerando o ano letivo de 2025.EPB-CONSELHO E.E.E. DE 1° GRAU COELHO · Santa Luzia/PBR$ 100 mil
Dispensa06/08/2026AQUISIÇÃO DE FONTE DE ALIMENTAÇÃO, MODELO JBPS 15AF, DESTINADA À ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA DE RADIOCOMUNICAÇÃO INSTALADO NO QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, NA CIDADE DE CAMBORIÚ.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Camboriú/SCR$ 520
Dispensa06/08/2026Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar destinada a 101 alunos da Rede Pública de Educação da Paraíba, na ECI Almirante Saldanha, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)EPB.-CONSELHO G.E.E.E.F.M. ALM.SALDANHA · João Pessoa/PBR$ 14 mil
Dispensa06/08/2026encerradoCotação Eletrônica 01/2026 - Material De Consumo - Gêneros De Alimentação, visa o fornecimento de alimentação, que contribua para o crescimento e desenvolvimento saudável dos alunos, sendo de entrega parcelada e dispensa com contrato em prol da EEMTI ANTÔNIO SILVA MATOSEEMTI ANTONIO SILVA MATOS · Tejuçuoca/CER$ 20 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0792-ALIMENTACAO HUMANA - PRODUTOS NAO PERECIVEIS;0796-ALIMENTACAO HUMANA - PRODUTOS DE PANIFICACAO;CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES · Porto Alegre/RSR$ 5,0 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0792-ALIMENTACAO HUMANA - PRODUTOS NAO PERECIVEIS;0796-ALIMENTACAO HUMANA - PRODUTOS DE PANIFICACAO;CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES · Porto Alegre/RSR$ 6,3 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/08/2026encerradoRegistro de preços" para contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, visando atender às necessidades das unidades administrativas vinculadas às Secretarias Municipais, incluindo Secretaria da Administração, Agricultura e Desenvolvimento Rural, Assistência Social, Cultura e Turismo, Educação, Esporte, Geral e do Planejamento, Meio Ambiente, Saúde e Serviços Públicos, garantindo o abastecimento contínuo de alimentos destinados ao preparo da alimentação escolar nas Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), alimentação hospitalar, ações e programas socioassistenciais, eventos institucionais, reuniões, capacitações e demais atividades desenvolvidas pela Administração Pública Municipal, pelo período de 12 (doze) mesesDiv. de Serv. Gerais e Recursos Humanos · Santa Izabel do Oeste/PRR$ 4,9 mi
Dispensa05/08/2026A contratação para a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, destinados ao atendimento do Programa Forças no Esporte (PROFESP) e do Projeto João do Pulo (PJP) no Complexo Naval da Ilha do Governador (CNIG), justifica-se pela necessidade de alimentação adequada, saudável e de qualidade aos beneficiários dessas iniciativas sociais, que têm como foco o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade. Esses programas desempenham papel relevante na promoção da inclusão social, do desenvolvimento físico e da formação cidadã, sendo a oferta regular de refeições balanceadas um elemento essencial para o alcance de seus objetivos. A garantia de uma alimentação nutritiva contribui diretamente para o desempenho das atividades esportivas, educacionais e de formação pessoal dos participantes. Adicionalmente, a aquisição de produtos da agricultura familiar está alinhada às diretrizes de políticas públicas de incentivo ao desenvolvimento sustentável e ao fortalecimento da economia local. Tal medida promove a geração de renda para pequenos produtores, estimula a produção agrícola regional e favorece circuitos curtos de comercialização, resultando em alimentos mais frescos e de melhor qualidade nutricional. A contratação também atende aos princípios da eficiência e do interesse público, ao integrar ações sociais com o fomento à agricultura familiar, conforme preconizado pela legislação vigente. Dessa forma, assegura-se não apenas o suprimento alimentar dos programas, mas também o cumprimento de uma função social mais ampla, promovendo desenvolvimento econômico e inclusão social. Portanto, a realização da presente contratação mostra-se necessária e adequada para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços prestados pelo PROFESP e pelo PJP no Complexo Naval da Ilha do Governador, ao mesmo tempo em que fortalece políticas públicas estruturantes voltadas à agricultura familiar.BASE DE FUZILEIROS NAVAIS ILHA DO GOVERN./RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 44 mil
Dispensa05/08/2026AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CONFORME AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAUDALHO - PE · Paudalho/PER$ 2,6 mi
Dispensa05/08/2026Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para alunos matriculados na ECIT MONSENHOR MORAIS, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2026.CONSELHO E.E.C.I.T.E.MONSENHOR MORAIS/PB · Bonito de Santa Fé/PBR$ 148 mil
Dispensa05/08/2026Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 209 alunos matriculados na ECIT Monsenhor Morais, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2026.CONSELHO E.E.C.I.T.E.MONSENHOR MORAIS/PB · Bonito de Santa Fé/PBR$ 104 mil
Dispensa05/08/2026Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para alunos matriculados na EEEFM ARIANO VILAR SUASSUNA, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2026.EPB-CONSELHO E.E.E.F.M. ARIANO V. SUASSUNA · Cajazeiras/PBR$ 57 mil
Dispensa05/08/2026Contratação de empresa especializada para a realização de serviço de readequação da alimentação elétrica do quadro de distribuição de emergência da SEFAZ, incluindo a instalação de cabos independentes para alimentação da sala cofre.PMBA - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · Salvador/BAR$ 41 mil
Dispensa05/08/2026Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para alunos matriculados na EEEFM ARIANO VILAR SUASSUNA, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2026.EPB-CONSELHO E.E.E.F.M. ARIANO V. SUASSUNA · Cajazeiras/PBR$ 29 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/08/2026encerradoContratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios, destinados à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com o objetivo de atender às demandas nutricionais dos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino do Município de Capão Alto/SC, garantindo o fornecimento regular, adequado e de qualidade da alimentação escolar, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e demais legislações aplicáveis.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO ALTO - SC · Capão Alto/SCR$ 4,1 mi
Inexigibilidade04/08/2026encerradopresente Chamada Pública tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados ao atendimento das necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Floresta/PR, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme condições, quantidades e especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I deste Edital.Unidade administrativa · Floresta/PRR$ 161 mil
Dispensa04/08/2026Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao preparo das refeições da alimentação escolar, visando garantir o atendimento do cardápio planejado, a continuidade do abastecimento e a oferta de alimentação adequada e nutricionalmente equilibrada aos estudantes durante o período letivo.INSTITUTO FEDERAL DO AMAZONAS/CAMPUS HUMAITÁ · Humaitá/AMR$ 39 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/08/2026encerradoRegistro de Preços para o fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALUNOS COM NECESSIDADES ALIMENTARES ESPECIAIS, da rede pública municipal/estadual de ensino, com entrega parcelada, para o Setor de Merenda Escolar, atendendo a Resolução nº 04, de 26 de fevereiro de 2026, do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, em especial o Capítulo IV – Seção II – Artigo 17 - § 1º.Municipio De Tremembe · Tremembé/SPR$ 16 mil