Dispensa23/03/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA EM SAÚDE MENTAL, POR MEIO DO PROGRAMA GESTÃO DO ESTRESSE PARA LÍDERES, VISANDO PROMOVER SUPORTE PSICOLÓGICO, DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES DE AUTOCUIDADO, MANEJO DE SITUAÇÕES DE ESTRESSE E APRIMORAMENTO DAS PRÁTICAS DE LIDERANÇA, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DO BEM-ESTAR EMOCIONAL E DO DESEMPENHO PROFISSIONAL DOS GESTORES.Prefeitura Municipal de Trombudo Central - SC · Trombudo Central/SCR$ 39 mil
Dispensa31/07/2026encerradoSOLICITA-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PINTURA INTERNA E EXTERNA, INCLUINDO PAREDES, ESQUADRIAS, TELHADO, MUROS E CERCAS DA BIBLIOTECA MUNICIPAL PROFESSOR ERVINO LUIZ WERLANG. A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ CUSTEADA COM RECURSOS PROVENIENTES DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), OS QUAIS FORAM DESTINADOS ESPECIFICAMENTE PARA ESSA FINALIDADE POR DELIBERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PARA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS. A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS É NECESSÁRIA PARA PROMOVER A CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO CULTURAL, ASSEGURANDO MELHORES CONDIÇÕES ESTRUTURAIS E ESTÉTICAS AO IMÓVEL QUE ABRIGA A BIBLIOTECA MUNICIPAL. A PINTURA CONTRIBUIRÁ PARA A PRESERVAÇÃO DA EDIFICAÇÃO, PROTEGENDO SUAS SUPERFÍCIES CONTRA A AÇÃO DO TEMPO, DA UMIDADE E DO DESGASTE NATURAL, ALÉM DE PROPORCIONAR UM AMBIENTE MAIS ADEQUADO, SEGURO E ACOLHEDOR AOS USUÁRIOS, SERVIDORES E À COMUNIDADE EM GERAL. RESSALTA-SE QUE A BIBLIOTECA MUNICIPAL PROFESSOR ERVINO LUIZ WERLANG CONSTITUI IMPORTANTE ESPAÇO DE ACESSO À LEITURA, À INFORMAÇÃO, À EDUCAÇÃO E À CULTURA, DESEMPENHANDO PAPEL FUNDAMENTAL NA PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS E NO FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE LOCAL. DESSA FORMA, A MANUTENÇÃO DE SUAS INSTALAÇÕES REPRESENTA MEDIDA INDISPENSÁVEL PARA GARANTIR A CONTINUIDADE E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS OFERECIDOS À POPULAÇÃO. POR FIM, A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE APLICAR OS RECURSOS RECEBIDOS ESTRITAMENTE NA FINALIDADE PARA A QUAL FORAM DESTINADOS, QUAL SEJA, A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS PÚBLICOS CULTURAIS, ATENDENDO ÀS DELIBERAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E ÀS DISPOSIÇÕES DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, ASSEGURANDO A CORRETA EXECUÇÃO DO OBJETO E O INTERESSE PÚBLICO.INCENTIVO A CULTURA · Alecrim/RSR$ 7 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/08/2026encerradoRegistro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para implantação da Rádio-Escola nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Cláudio/MG, com fornecimento de materiais e equipamentos, instalação, configuração e testes de sistema de sonorização escolar, visando promover acessibilidade sensorial, inclusão e melhoria da comunicação no ambiente escolar.Unidade Única · Cláudio/MGR$ 0
Concorrência - Presencial01/06/2026encerradocontratação de empresa para serviços especializados de publicidade institucional, com caráter educativo, informativo e de orientação social, voltados à divulgação de ações, programas, campanhas, serviços e iniciativas promovidas ou apoiadas pelo Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá, pelo critério de melhor técnica e menor preço.Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá - CONVALE · Maracás/BAR$ 171 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/04/2026encerradoREGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa (s) especializada (s) no fornecimento de materiais de construção para realização de obras, através da Secretaria Municipal de Habitação para o ano de 2026, destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade social, no âmbito de programas de melhorias habitacionais promovidas pelo município.Prefeitura Municipal de Braga · Braga/RSR$ 277 mil
Inexigibilidade28/01/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZACAO DA PALESTRA O CEU NAO E O LIMITE E O ALVO PARA OS PROFISSIONAIS DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCACAO VISANDO PROMOVER A CONEXAO DOS PROFISSIONAIS PROVOCANDO OS A VIVEREM UMA NOVA REALIDADE COM MAIS CONEXAO E MELHORES RESULTADOS POR MEIO DA HARMONIZACAO ENTRE TECNOLOGIA E HUMANIZACAO.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Itaperuna/RJR$ 17 mil
Concorrência - Eletrônica06/03/2026encerradoContratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução da construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), destinadas a atender famílias de baixa renda no Município de José da Penha/RN. Este documento é essencial para garantir que a contratação seja realizada de forma eficiente, transparente e vantajosa para a Administração Pública, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela Lei nº 14.133/2021. A construção das referidas unidades habitacionais visa atender à demanda por moradia digna, promovendo a inclusão social e a melhoria das condições de vida da população local, em especial aquelas que se encontram em situação de vulnerabilidade social.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JOSÉ DA PENHA · José da Penha/RNR$ 2,8 mi
Credenciamento09/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PARCIPAÇÃO NO EVENTO TEM COMO OBJETIVO PROMOVER O APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO, INSTITUCIONAL E POLÍTICO DOS AGENTES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO E EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DE PALESTRAS, PAINÉIS E DEBATES VOLTADOS À QUALIFICAÇÃO DO MANDATO PARLAMENTAR, FORTALECIMENTO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS E MELHORIA DA ATUAÇÃO LEGISLATIVA E EXECUTIVA.Câmara Municipal de Várzea Nova · Várzea Nova/BAR$ 7 mil
Dispensa09/01/2026Contratação para a prestação de serviços de Educador Social, com a finalidade de desenvolver, planejar, coordenar e executar atividades pedagógicas, esportivas e socioeducativas voltadas ao desenvolvimento integral de crianças e adolescentes do Município, promovendo a inclusão social, o fortalecimento de vínculos comunitários e a melhoria da qualidade de vida dos participantes. Os serviços compreenderão a organização e condução de oficinas e escolinhas esportivas em diversas modalidades, incentivo à prática esportiva regular no município de São Pedro das Missões/RS.Prefeitura Municipal de São Pedro das Missões · São Pedro das Missões/RSR$ 44 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, TRANSPORTE, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, TESTES, PASSAGEM DE SOM, OPERAÇÃO TÉCNICA DURANTE O EVENTO, SUPORTE TÉCNICO, DESMONTAGEM E RETIRADA DOS EQUIPAMENTOS, DESTINADOS ESPECIFICAMENTE À REALIZAÇÃO DE FEIRAS NOTURNAS E EVENTOS DA MELHOR IDADE PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO IVAÍ/PR, AMBOS COM APRESENTAÇÃO DE CANTOR AO VIVOUnidade administrativa · São João do Ivaí/PRR$ 88 mil
Dispensa03/02/2026Despesa visando contratacao de associacao civil que reune os dirigentes municipais de educacao secretarios municipais de educacao de todo o Brasil para fortalecer a educacao publica municipal e atuar como interlocutora nas politicas educacionais do pais. Justificativa da despesa A contratacao tem o intuito de promover valores como cidadania direitos humanos e cultura da paz Defender a educacao basica publica de qualidade como direito de todas Propor e acompanhar politicas educacionais assegurando participacao em instancias decisorias Incentivar a formacao dos dirigentes municipais de educacao para melhor desempenho de suas funcoes lutar pela autonomia municipal e fortalecimento da gestao local. Alem disso a UNDIME Uniao Nacional dos Dirigentes Municipais de Educacao composta por membros natos dirigentes municipais de educacao em exercicio efetivos inscritos nas seccionais estaduais alem de solidarios e honorarios. A entidade coordena sua atuacao por meio de instancias como o Forum Nacional o Conselho Nacional de Representantes a Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 918
Pregão - Eletrônico20/05/2026encerradoConstitui objeto do presente Edital a contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de materiais esportivos, uniformes, vestimentas técnicas e demais itens correlatos destinados à implementação, manutenção, desenvolvimento e execução das atividades esportivas vinculadas ao Projeto Futuro ABDA, desenvolvido pela Associação Bauruense de Desportes Aquáticos – ABDA, no Município de Bauru/SP, em conformidade com o Plano de Trabalho aprovado no âmbito do Termo de Fomento nº 976880, observando as especificações técnicas, quantidades, padrões de qualidade e exigências estabelecidas neste instrumento convocatório. A aquisição visa garantir condições adequadas ao desenvolvimento contínuo das atividades esportivas, treinamento, iniciação, formação e aperfeiçoamento de atletas das modalidades aquáticas desenvolvidas pela entidade, especialmente natação e polo aquático, promovendo acesso gratuito, inclusão social, melhoria do desempenho esportivo e fortalecimento das ações de formação esportiva. Os materiais e uniformes a serem adquiridos possuem caráter essencial e estratégico para execução das atividades previstas, considerando a elevada demanda operacional decorrente do número de atletas participantes, volume de treinamentos, frequência de utilização dos materiais, desgaste natural decorrente do uso contínuo em ambiente aquático e necessidade permanente de reposição para manutenção das condições adequadas de prática esportiva. Integram o objeto desta contratação, entre outros itens previstos na planilha de custos aprovada, o fornecimento de bolas específicas para polo aquático em diferentes categorias e dimensões oficiais; jogos completos de gorros para polo aquático; toucas de silicone; maiôs de natação; maiôs específicos para polo aquático feminino; sungas para natação; sungas específicas para polo aquático masculino; camisetas esportivas confeccionadas em tecido dry fit com propriedades antialérgicas e antibacterianas; roupões tipo parka; além de outros materiais e vestimentas esportivas técnicas necessários ao atendimento das atividades do projeto. Os materiais deverão atender rigorosamente às especificações técnicas exigidas, possuindo características de durabilidade, resistência, conforto, ergonomia e desempenho compatíveis com a prática esportiva regular e de alto rendimento. Os tecidos empregados deverão possuir propriedades adequadas à atividade esportiva, tais como secagem rápida, resistência ao cloro, respirabilidade, proteção UV quando aplicável, conforto térmico, propriedades antialérgicas e antibacterianas e resistência ao desgaste decorrente da utilização contínua. Os uniformes deverão apresentar personalização institucional conforme manuais de identidade visual aplicáveis, podendo conter escudos, logotipos institucionais, identificação do projeto, identificação da entidade e demais elementos gráficos obrigatórios, observadas as normas e orientações vigentes relativas à divulgação institucional e aos instrumentos de parceria. Os produtos deverão ser entregues novos, sem uso, em perfeitas condições de conservação e funcionamento, acondicionados adequadamente em embalagens apropriadas que assegurem sua integridade durante transporte, armazenamento e manuseio, livres de defeitos de fabricação, danos ou quaisquer vícios que comprometam sua utilização. A contratação busca assegurar padronização dos materiais empregados nas atividades esportivas, igualdade de condições entre os beneficiários, fortalecimento da identidade institucional do projeto e garantia das condições adequadas para desenvolvimento das atividades previstas no Plano de Trabalho. A execução do objeto deverá observar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade, eficiência e eficácia, bem como as disposições constantes na Lei nº 13.019/2014, Decreto nº 8.726/2016, Portarias aplicáveis e demais normas pertinentes às parcerias celebradas com a Administração Pública, inclusive quanto aos procedimentos de aquisição e prestação de contas. O fornecimento poderá ocorrer de forma integral ou parcelada, conforme cronograma físico-financeiro e necessidade operacional do projeto, observando-se os prazos estabelecidos no instrumento convocatório e as exigências técnicas previstas para cada item. Essa contratação possui natureza indispensável para garantir a plena execução do projeto, assegurando aos beneficiários acesso a materiais adequados, segurança durante a prática esportiva, qualidade técnica dos treinamentos e condições apropriadas para desenvolvimento esportivo e social dos participantes.ABDA Bauru · Bauru/SPR$ 475 mil