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326 resultados para "Credenciamento para ofertar a"

Credenciamento26/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS COM HABILITAÇÃO LEGAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS, VISANDO À AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE ATENDIMENTOS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA MAIS ACESSO A ESPECIALISTAS (PMAE), INSTITUÍDO PELA PORTARIA SAES/MS Nº 1.640/2024 E SUAS ALTERAÇÕES, NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/PA.

Secretaria Municipal de Saúde · Redenção/PAR$ 7,8 mi
Credenciamento12/06/2026encerrado

Contratação de serviços de funerária ao Fundo Municipal de Saúde de Concórdia, conforme disposto na Portaria SAS/Ministério de Saúde n° 055 de 24/02/1999, com a prestação de serviço de translado de corpo de paciente decorrente de óbito em hospitais, fora da comarca de Concórdia, e dentro do Estado de Santa Catarina, em tratamento de saúde ofertado pelo SUS, que são atendidos pelo programa de Tratamento Fora do Domicílio (TFD), nos termos do Edital de Credenciamento 1/2026 - FMS.

Fundo Municipal de Saúde · Concórdia/SCR$ 32 mil
Credenciamento11/05/2026encerrado

Contratação de serviços de funerária ao Fundo Municipal de Saúde de Concórdia, conforme disposto na Portaria SAS/Ministério de Saúde n° 055 de 24/02/1999, com a prestação de serviço de translado de corpo de paciente decorrente de óbito em hospitais, fora da comarca de Concórdia, e dentro do Estado de Santa Catarina, em tratamento de saúde ofertado pelo SUS, que são atendidos pelo programa de Tratamento Fora do Domicílio (TFD), nos termos do Edital de Credenciamento 1/2026 - FMS.

Fundo Municipal de Saúde · Concórdia/SCR$ 64 mil
Credenciamento28/01/2026141 dias

[LICITANET] - CREDENCIAMENTO PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, VISANDO À OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE UAUÁ/BA, DURANTE O ANO LETIVO DE 2026, CONFORME CARDÁPIOS NUTRICIONAIS ELABORADOS POR PROFISSIONAL LEGALMENTE HABILITADO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E ANEXOS

MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA · Uauá/BAR$ 0
Inexigibilidade26/06/2026

A presente contratação por objeto o credenciamento de instituição de Longa Permanência para Pessoa Idosa - ILPI para acolher pessoas idosas com 60 anos ou mais, ambos os sexos, independentes e/ou com diversos graus de dependência, que não dispõem de condições para permanecer com a família, com vivencia de situações de violência e negligencia, em situação de rua e de abandono, com vínculos familiares fragilizados ou rompidos. A prestadora do serviço deverá ofertar atendimento integral com moradia, atendimento técnico, alimentação, vestuário e acompanhamento de saúde em tempo integral, dispondo de pessoal, nas condições e prazos estipulados nas condições estipuladas no Edital de Credenciamento nº 005/2024-FMAS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JARAGUÁ DO SUL · Jaraguá do Sul/SCR$ 2,9 mi
Inexigibilidade27/05/2026

A presente contratação por objeto o credenciamento de instituição de Longa Permanência para Pessoa Idosa - ILPI para acolher pessoas idosas com 60 anos ou mais, ambos os sexos, independentes e/ou com diversos graus de dependência, que não dispõem de condições para permanecer com a família, com vivencia de situações de violência e negligencia, em situação de rua e de abandono, com vínculos familiares fragilizados ou rompidos. A prestadora do serviço deverá ofertar atendimento integral com moradia, atendimento técnico, alimentação, vestuário e acompanhamento de saúde em tempo integral, dispondo de pessoal, nas condições e prazos estipulados nas condições estipuladas no Edital de Credenciamento nº 005/2024-FMAS.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JARAGUÁ DO SUL · Jaraguá do Sul/SCR$ 2,9 mi
Inexigibilidade27/05/2026

A presente contratação por objeto o credenciamento de instituição de Longa Permanência para Pessoa Idosa - ILPI para acolher pessoas idosas com 60 anos ou mais, ambos os sexos, independentes e/ou com diversos graus de dependência, que não dispõem de condições para permanecer com a família, com vivencia de situações de violência e negligencia, em situação de rua e de abandono, com vínculos familiares fragilizados ou rompidos. A prestadora do serviço deverá ofertar atendimento integral com moradia, atendimento técnico, alimentação, vestuário e acompanhamento de saúde em tempo integral, dispondo de pessoal, nas condições e prazos estipulados nas condições estipuladas no Edital de Credenciamento nº 005/2024-FMAS.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JARAGUÁ DO SUL · Jaraguá do Sul/SCR$ 2,9 mi