Dispensa08/05/2026
SERVIÇOS
MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 5 mil
339 resultados para "DISPENSA - Serviços de"
Dispensa11/06/2026
Dispensa de licitacao com base no Art. 75 inciso IV alinea A e 7 da lei 14.133 2021 revisao de fabrica de 40 mil km do Veiculo Marca Chevrolet Modelo Spin Ano Modelo 2025 2026 placas TQZ7C97. Atividade 01 Objeto 75 Recurso 1659 conta 04.182088.0 7 C.C. 9997 sia sus e Dispensa de licitacao com base no Art. 75 inciso IV alinea A e 7 da lei 14.133 2021 revisao de fabrica de 40 mil km do Veiculo Marca Chevrolet Modelo Spin Ano Modelo 2025 2026 placas TQZ7C97. Atividade 01 Objeto 75 Recurso 1659 conta 04.182088.0 7 C.C. 9997 sia sus
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 2 mil
Dispensa12/05/2026
SERVIÇOS
P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 110
Dispensa11/06/2026
Dispensa de licitacao com base no Art. 75 inciso IV alinea A e 7 da lei 14.133 2021 para revisao de 80.000km e conserto corretivo do Veiculo Marca Ford Modelo Transit FL Ano Modelo 2024 2024 placa JCU5H83. Atividade 02 Objeto 79 Recurso 1659 detalhamento 4501 sia sus conta 04.182088.0 7 c.c. 9997 e Dispensa de licitacao com base no Art. 75 inciso IV alinea A e 7 da lei 14.133 2021 para revisao de 80.000km e conserto corretivo do Veiculo Marca Ford Modelo Transit FL Ano Modelo 2024 2024 placa JCU5H83. Atividade 02 Objeto 79 Recurso 1659 detalhamento 4501 sia sus conta 04.182088.0 7 c.c. 9997
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 6 mil
Dispensa10/06/2026
O presente processo tem por objetivo formalizar a dispensa de licitação, conforme o disposto no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para custeio de despesas referentes ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD) do(a) paciente acima identificado(a).A solicitação justifica-se diante da necessidade de garantir o acesso do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) a tratamento especializado indisponível na rede local, conforme laudo médico emitido por profissional da rede pública de saúde, e parecer favorável da Coordenação de Regulação/TFD. O deslocamento é imprescindível para continuidade do tratamento e preservação da saúde e da vida do(a) paciente, caracterizando situação de atendimento a necessidades emergenciais e de interesse público, o que fundamenta a dispensa de procedimento licitatório.
MUNICIPIO DE SITIO DABADIA · Sítio d'Abadia/GOR$ 390
Dispensa10/06/2026encerrado
1.1. O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, do líquido água mineral com fornecimento parcelado sob demanda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas natural, com e sem gás, neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE BRASILIA · Brasília/DFR$ 50 mil
Dispensa10/06/2026
O presente processo tem por objetivo formalizar a dispensa de licitação, conforme o disposto no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para custeio de despesas referentes ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD) do(a) paciente acima identificado(a).A solicitação justifica-se diante da necessidade de garantir o acesso do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) a tratamento especializado indisponível na rede local, conforme laudo médico emitido por profissional da rede pública de saúde, e parecer favorável da Coordenação de Regulação/TFD. O deslocamento é imprescindível para continuidade do tratamento e preservação da saúde e da vida do(a) paciente, caracterizando situação de atendimento a necessidades emergenciais e de interesse público, o que fundamenta a dispensa de procedimento licitatório.
MUNICIPIO DE SITIO DABADIA · Sítio d'Abadia/GOR$ 390
Dispensa10/06/2026
O presente processo tem por objetivo formalizar a dispensa de licitação, conforme o disposto no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para custeio de despesas referentes ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD) do(a) paciente acima identificado(a).A solicitação justifica-se diante da necessidade de garantir o acesso do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) a tratamento especializado indisponível na rede local, conforme laudo médico emitido por profissional da rede pública de saúde, e parecer favorável da Coordenação de Regulação/TFD. O deslocamento é imprescindível para continuidade do tratamento e preservação da saúde e da vida do(a) paciente, caracterizando situação de atendimento a necessidades emergenciais e de interesse público, o que fundamenta a dispensa de procedimento licitatório.
MUNICIPIO DE SITIO DABADIA · Sítio d'Abadia/GOR$ 390
Dispensa09/06/2026encerrado
Aquisição de materiais e equipamentos odontológicos, por meio de dispensa eletrônica, com fulcro no art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/2021 e Portaria PGR/MPU nº 148/2022, para atendimento das necessidades da Procuradoria da República no Distrito Federal, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos;
PROCURADORIA DA REPUBLICA - DF · Brasília/DFR$ 15 mil
Dispensa09/06/2026
O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação, de Itens para Manutenção de Agulha Giroscópica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
CENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMA DA MARINHA · Rio de Janeiro/RJR$ 12 mil
Dispensa08/06/2026encerrado
Aquisição de grampeadores elétricos de mesa e sacos/envelopes de plástico de segurança com lacre inviolável, em atendimento à Diretoria de Processos Seletivos - DIPS/UNIFAL-MG. Todos os encargos e frete deverão estar inclusos. Todas as informações e descrição detalhada dos itens/serviços encontram-se no Termo de Referência e Aviso de Dispensa Eletrônica publicados na página de licitações da Unifal-MG, www.unifal-mg.edu.br/licitacoes, link Dispensa de Licitação Eletrônica em andamento.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS · Alfenas/MGR$ 3 mil
Dispensa08/06/2026
Dispensa de licitacao com base no Art. 75 inciso IV alinea A e 7 da lei 14.133 2021 para complemento da revisao de fabrica de 100 mil km do veiculo Marca Fiat Modelo Cronos Ano Modelo 2023 2024 Placa JCM2E23. Atividade 01 Objeto 75 Recurso 1659 conta 04.182088.0 7 C.C. 9997 sia sus e Dispensa de licitacao com base no Art. 75 inciso IV alinea A e 7 da lei 14.133 2021 para complemento da revisao de fabrica de 100 mil km do veiculo Marca Fiat Modelo Cronos Ano Modelo 2023 2024 Placa JCM2E23. Atividade 01 Objeto 75 Recurso 1659 conta 04.182088.0 7 C.C. 9997 sia sus
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 1 mil
Dispensa03/06/2026encerrado
O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a dispensa de licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ÁUDIO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA BA
CÂMARA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA · Salinas da Margarida/BAR$ 22 mil
Dispensa03/06/2026
Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02698/26 Transporte de Holambra a São Paulo para os artesãos da Feira de Artesanato de Holambra participarem do 22º Salão do Artesanato, visando a divulgação do artesanato local e incentivo aos artesãos do município. Dispensa de licitação, Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., .Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.
MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Dispensa03/06/2026
Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02268/26 A presente solicitação visa a manutenção corretiva e preventiva dos Quiosques, espaço este utilizado para atividades: oficinas, acolhimento, atividades de convivência. A deterioração atual do piso, cobertura (palhas/telhas) e instalações coloca em risco a segurança dos usuários e a salubridade do atendimento, sendo indispensável a reforma para a continuidade das ações do programa Superação. Obs: Valor referente Quiosque 1 - R$ 28.900,00 Quiosque 2 - R$ 35.900,00 Valor total - R$ 64.800,00 Dispensa de Licitação, Lei 14.133/21, Art 75, Inciso II. Termo de Referência, Análise de Risco e Estudo Técnico Preliminar, dispensados conforme Art 9° do Decreto Municipal 1873/24. Recurso FEAS - Superação 36233-6
MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 65 mil
Dispensa03/06/2026
Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02634/26 A presente solicitação visa a aquisição de mobiliário destinado à adequação, estruturação e padronização das salas de atendimento individual e coletivo, compreendendo mesas operacionais, mesas de reunião, cadeiras para recepção/atendimento e armários organizadores. Da Justificativa e Necessidade desta aquisição fundamenta-se de qualificar o espaço físico de atendimento, garantindo a dignidade, o sigilo e a eficiência no acolhimento dos atendidos. Dispensa de Licitação, Lei 14.133/21, Art 75, Inciso II. Termo de Referência, Análise de Risco e Estudo Técnico Preliminar, dispensados conforme Art 9° do Decreto Municipal 1873/24. Recurso: FEAS - Superação 36233-6
MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 15 mil
Dispensa03/06/2026
Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02566/26 Aquisição de 3 (três) Access Points (APs) destinados ao aprimoramento da infraestrutura de rede sem fio da Vigilância Ambiental e do Meu Pet Container. Termo de Referência, Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24. Dispensa de Licitação, Lei Federal 14.133/21, Art. 75, II.
MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 4 mil
Dispensa03/06/2026
Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02639/26 A presente solicitação visa a aquisição de 15 (quinze) mesas dobráveis com estrutura portátil (tipo maleta), nas dimensões de 1,80m de comprimento por 74cm de largura. Os itens serão destinados ao atendimento direto das ações, oficinas, eventos comunitários e mutirões realizados no âmbito do Projeto Superação, voltado ao desenvolvimento, capacitação e inclusão social de famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade no município. A escolha pelo modelo específico de mesa (dobrável e tipo maleta) pauta-se principalmente na mobilidade e praticidade, e nos princípios da eficiência, economicidade e otimização do espaço. Dispensa de Licitação, Lei 14.133/21, Art 75, Inciso II. Termo de Referência, Análise de Risco e Estudo Técnico Preliminar, dispensados conforme Art 9° do Decreto Municipal 1873/24. Recurso: FEAS - Superação 36233-6
MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 5 mil
Dispensa03/06/2026
Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02789/26 Aquisição estimativa de frete (ida e volta) para poder transportar os produtos que vão ser usados no estande do evento Conexidades em Campos do Jordão. Ida 15/06 - 7:00 horas (saída) R$ 2.520,00 Volta 19/06 - 17:00 horas (retorno) R$ 2.520,00 A retirada das flores e plantas vai acontecer entre o dia 12 e 13 de junho, na Pronta Flora (Holambra) e os demais produtos (moinhos x tamancos), vai ser entregue na garagem da J&R, conforme acordado. No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.
MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 5 mil
Dispensa02/06/2026encerrado
O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação,aquisição de materiais destinados ao aprimoramento dos sistemas de segurança e controle de avarias do Navio-Patrulha Guaíba , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
NAVIO PATRULHA "GUAIBA" · Natal/RNR$ 2 mil
Dispensa02/06/2026encerrado
AQUISIÇÃO, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE FERRAMENTAS, INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO, INSUMOS, CONSUMÍVEIS E MATERIAIS METÁLICOS, QUE FORAM FRACASSADOS NA DISPENSA Nº 11/2026, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA FACULDADE DE ENGENHARIA MECÂNICA DA UNIRV - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE.
RIO VERDE · Rio Verde/GOR$ 6 mil
Dispensa02/06/2026
Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02793/26 A presente aquisição de fita antiderrapante para o Departamento Municipal de Educação justifica-se pela necessidade de promover maior segurança aos servidores, munícipes, visitantes e demais usuários que circulam diariamente pelas dependências do departamento, especialmente na área de entrada da unidade. Pois o local apresenta risco de escorregamentos e quedas, principalmente em períodos de chuva. DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIPAL No 1873/24.
MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 221
Dispensa02/06/2026encerrado
Dispensa de licitação para a aquisição de Equipamentos e ferramentas para uso diário em ocorrências, principalmente em Combate a Incêndios, resgate veicular e Atendimento Pré-hospitalar (APH): halligan, lanternas individuais e coletivas, torre de iluminação, talas de tração adulto e infantil, destinados às atividades operacionais de combate a incêndio e resgate do Corpo de Bombeiros Militar de Correia Pinto/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, em conformidade com o artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21. Processo Dispensa de Licitação Sistema Eletrônico Interno e-CIGA nº 25/2026 – PMCP.
MUNICÍPIO DE CORREIA PINTO · Correia Pinto/SCR$ 24 mil
Dispensa02/06/2026
Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02498/26 Aquisição de mata bicheira para as aves da Garagem Municipal e Aquisição de alguns materiais para uso da equipe de Parques e Jardins. No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.u
MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 292
Dispensa01/06/2026encerrado
O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de aquisição do Escaninho 25 ninchos colméia celular e cadeado 100% mdf M887.B, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
COMANDO DA FORCA DE SUBMARINOS · Rio de Janeiro/RJR$ 1 mil