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306 resultados para "DISPENSA POR VALOR PARA"

Dispensa26/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL IMPRESSO DE CIRCULAÇÃO LOCAL/REGIONAL, EM FORMATO MÍNIMO DE 24 X 29 CM, CORRESPONDENTE A 1/2(MEIA) PÁGINA, DESTINADA À DIVULGAÇÃODE ATOS INSTITUCIONAIS, CAMPANHAS INFORMATIVAS E COMUNICADOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO/MG. A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR, COM FULCRO NO ART. 75, inciso II, DA LEI Nº 14.133/2021.

Unidade Única · São João Nepomuceno/MGR$ 31 mil
Dispensa19/06/2026

Dispensa de Licitação por valor (art. 75, inc. I, da Lei 14.133) para contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção, reforma e adequação das instalações de prédio, compreendendo remoção de revestimentos, recuperação de reboco, preparação e pintura de paredes, impermeabilização e recuperação de laje externa, execução de parede em drywall e instalação de cobertura metálica na saída de emergência.

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Cerro Grande do Sul/RSR$ 29 mil
Dispensa19/06/2026encerrado

DISPENSA EM RAZÃO DE VALOR PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO E EMISSÃO DE TESTE CONSTÂNCIA PARA OS EQUIPAMENTOS DE RAIO X FIXO (MODELO: LOTUS/HF 800M) E MAMÓGRAFO (MODELO: FUJIFILM/AMULET INNOVALITY) DO ESPECIALIZA MINAS-CEAE/CAMPO BELO E CAS - CENTRO DE ATENÇÃO SECUNDÁRIA, UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME INSTRUI A RESOLUÇÃO RDC 611/2022 E DEMAIS NORMATIVAS-IN DE CONTROLE SANITÁRIOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Campo Belo/MGR$ 1 mil
Dispensa19/06/2026encerrado

Dispensa em razão de valor para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de avaliação e emissão de teste constância para os equipamentos de raio x fixo (Modelo: Lotus/HF 800M) e mamógrafo (Modelo: Fujifilm/Amulet Innovality) do Especializa Minas - CEAE/Campo Belo e CAS – Centro de Atenção Secundária, unidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme instrui a Resolução RDC 611/2022 e demais Normativas-IN de controle sanitários dos serviços de saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO-MG · Campo Belo/MGR$ 2 mil
Dispensa17/06/2026

Processo Administrativo de Contratação Direta objetivando a aquisição de materiais de consumo e suprimentos de informática (incluindo periféricos, componentes de rede, toners e acessórios diversos), destinados ao suprimento contínuo das rotinas administrativas e legislativas da Câmara Municipal de Jardinópolis-SP. A presente contratação visa assegurar o pleno funcionamento e a manutenção do parque tecnológico dos setores desta Casa de Leis, em estrita observância ao princípio da continuidade do serviço público, com amparo legal na hipótese de Dispensa de Licitação por valor, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021.

CAMARA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS - SP · Jardinópolis/SPR$ 22 mil
Dispensa17/06/2026

Processo Administrativo de Contratação Direta objetivando a aquisição de materiais de expediente (papelaria e insumos de escritório), destinados ao suprimento contínuo das rotinas administrativas e legislativas da Câmara Municipal de Jardinópolis-SP. A presente contratação visa assegurar o pleno funcionamento dos setores desta Casa de Leis, em estrita observância ao princípio da continuidade do serviço público, com amparo legal na hipótese de Dispensa de Licitação por valor, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021.

CAMARA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS - SP · Jardinópolis/SPR$ 14 mil
Dispensa09/06/2026

CONTRATACAO TEM POR OBJETIVO SELECIONAR A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE HOSPEDAGEM AOS ARTISTAS E INTEGRANTES DAS BANDAS QUE SE APRESENTARAO NAS ATIVIDADES CULTURAIS E ARTISTICAS DO CARNAVAL DE GURUPI 2026, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA. DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N 14.133/2021, COM FULCRO NO ARTIGO 75, INCISO II (DISPENSA EM RAZAO DO VALOR) / ART. 95, § 2 (PEQUENA COMPRA) /

FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA DE GURUPI · Gurupi/TOR$ 8 mil
Dispensa03/06/2026

CONTRATAÇÃO, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS COLETIVOS DESTINADO AOS ESTAGIÁRIOS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE – DER/SE, COM COBERTURA PARA INVALIDEZ PERMANENTE TOTAL OU PARCIAL POR ACIDENTE (IPA) E MORTE ACIDENTAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 420
Dispensa21/05/2026

Requisição para a aquisição de materiais específicos destinados à conservação e manutenção do acervo do Museu Olívio Otto, patrimônio cultural do município de Carazinho/RS (Jimo cupim; Massa acrílica; Solução ácida; Convertedor de ferrugem; Pincel; Querosene; Thinner; Bucha Nylon 06; Bucha Nylon 8mm; Limpador de pisos e pedras). A contratação será realizada por dispensa de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, que autoriza a dispensa em razão do valor, observados os limites legais estabelecidos para obras, serviços e compras.

EDUCACAO · Carazinho/RSR$ 2 mil
Dispensa20/05/2026

Dispensa em razão de valor sem disputa para Contratação do curso “Jornada do Pregão Eletrônico – Formação e atualização de Pregoeiro, Agente de contratação e equipes de apoio com prática no Compras.gov.br, ETP e TR com inteligência artificial e processo sancionador, de acordo com a Lei nº 14.133/2021”, para 3 (três) servidores que desempenham tal função no setor de Licitação e Compras da Secretaria Municipal de Saúde de Campo Belo-MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO-MG · Campo Belo/MGR$ 3 mil
Dispensa19/05/2026

DISPENSA EM RAZÃO DE VALOR SEM DISPUTA PARA CONTRATAÇÃO DO CURSO "JORNADA DO PREGÃO ELETRÔNICO - FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE PREGOEIRO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO COM PRÁTICA NO COMPRAS.GOV.BR, ETP E TR COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E PROCESSO SANCIONADOR, DE ACORDO COM A LEI Nº 14.133/2021", PARA 3 (TRÊS) SERVIDORES QUE DESEMPENHAM TAL FUNÇÃO NO SETOR DE LICITAÇÃO E COMPRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Campo Belo/MGR$ 3 mil