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400 resultados para "Dessa forma, a contratação"

Dispensa27/07/2026

O presente documento tem por finalidade registrar a necessidade de aquisição de capas de chuva destinadas ao Departamento Municipal de Defesa Civil de Carazinho/RS, para utilização nos atendimentos de emergência decorrentes de intempéries climáticas. A equipe de servidores responsável pelo atendimento de demandas relacionadas a telhas e lonas em situações de temporais encontra-se desprovida de equipamentos de proteção contra chuva. A exposição às chuvas e às baixas temperaturas características do período, agravada pelo uso de vestimentas molhadas durante o atendimento às famílias acometidas por destelhamentos e outras ocorrências climáticas, gera risco de adoecimento dos servidores. Acresce-se que as peças atualmente em uso encontram-se danificadas, o que inviabiliza sua continuidade de utilização. Dessa forma, a contratação mostra-se necessária para assegurar a integridade física e o bem-estar dos servidores que atuam nessas emergências, bem como para garantir a adequada prestação de serviços à população em situação de vulnerabilidade. A contratação será realizada por meio de dispensa de licitação, fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei n. 14.133/2021, por tratar-se de aquisição de bens comuns de valor compatível com o enquadramento legal estabelecido.

DEPTO. MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DEFESA CIVIL · Carazinho/RSR$ 0
Dispensa23/06/2026

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 50 (CINQUENTA) LITROS DE BEBIDA VEGETAL DE AVEIA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE ALUNA REGULARMENTE MATRICULADA NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI), QUE POSSUI NECESSIDADE ALIMENTAR ESPECIAL E RESTRIÇÃO AO CONSUMO DE LEITE DE ORIGEM ANIMAL. A AQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR ALIMENTAÇÃO ADEQUADA, SEGURA E COMPATÍVEL COM AS ESPECIFICIDADES NUTRICIONAIS DA ESTUDANTE, ASSEGURANDO SUA SAÚDE, BEM-ESTAR E INCLUSÃO NAS ATIVIDADES ESCOLARES. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO VISA ATENDER À DEMANDA ALIMENTAR ESPECÍFICA, PROMOVENDO EQUIDADE E O ADEQUADO SUPORTE NUTRICIONAL NO AMBIENTE EDUCACIONAL.

Dpto de Educação · Caibi/SCR$ 1 mil
Dispensa17/06/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE BOBINA SOLENÓIDE PARA A MÁQUINA DOOSAN 180, PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A BOBINA SOLENÓIDE É UM COMPONENTE ESSENCIAL PARA O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DOS SISTEMAS HIDRÁULICOS E/OU ELÉTRICOS DA MÁQUINA, SENDO RESPONSÁVEL PELO ACIONAMENTO E CONTROLE DE FUNÇÕES OPERACIONAIS INDISPENSÁVEIS AO SEU DESEMPENHO. A AUSÊNCIA OU FALHA DESSA PEÇA PODE OCASIONAR A PARALISAÇÃO DO EQUIPAMENTO, COMPROMETENDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, MOVIMENTAÇÃO DE MATERIAIS, ESCAVAÇÕES E DEMAIS ATIVIDADES REALIZADAS PELO MUNICÍPIO. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO VISA GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DA ESCAVADEIRA, EVITANDO INTERRUPÇÕES NOS SERVIÇOS, REDUZINDO CUSTOS COM PARADAS PROLONGADAS E ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 3 mil
Dispensa10/06/2026

DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE CHAPA EM ACRÍLICO CRISTAL 1,5X1,00 5MM, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. O MATERIAL APRESENTA ELEVADA TRANSPARÊNCIA, RESISTÊNCIA E DURABILIDADE, SENDO ADEQUADO PARA PROTEÇÃO, FECHAMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES DANIFICADOS, CONTRIBUINDO PARA O CORRETO FUNCIONAMENTO E CONSERVAÇÃO DO EQUIPAMENTO. A FALTA DA CHAPA DE ACRÍLICO PODE COMPROMETER A SEGURANÇA, A PROTEÇÃO DOS COMPONENTES INTERNOS E A OPERACIONALIDADE DO EQUIPAMENTO, OCASIONANDO PREJUÍZOS ÀS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO VISA GARANTIR CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO, A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 860
Dispensa03/06/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02533/26 Justifica-se a aquisição de bateria automotiva para o veículo placa FWB7G94, número de identificação PH163, com fundamento na Lei nº 14.133, art. 75, inciso II. O veículo encontra-se inoperante por falência total da bateria atual, inviabilizando seu uso em atividades essenciais. A substituição imediata é necessária para restabelecer a funcionalidade e a segurança do referido veículo. O valor estimado da aquisição enquadra-se nos limites da dispensa de licitação prevista no mencionado dispositivo legal. Dessa forma, a contratação direta mostra-se adequada e tempestiva para atender à urgência operacional sem prejuízo aos serviços. A aquisição atende aos princípios da eficiência e economicidade, garantindo o rápido retorno do veículo às atividades. Item referente ao orçamento nº 28866, número SEI 3519005.434.00003394/2026-77

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 285
Dispensa02/06/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02663/26 Justifica-se a aquisição direta do medicamento AJOVY 225 mg para atendimento ao paciente J.O., conforme determinado no processo judicial nº 1000568-33.2026.8.26.0666, pelo período de 03 (três) meses, em cumprimento a novo mandado judicial que exige o fornecimento imediato e ininterrupto do tratamento. A escolha pela compra direta ampara-se na Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso II, diante da urgência decorrente da ordem judicial, que inviabiliza o processo licitatório ordinário sem risco ao cumprimento da decisão. Ademais, a aquisição sob a modalidade de compra direta mostra-se necessária para assegurar a tempestividade da terapia, evitando prejuízos à saúde do paciente, cujo tratamento não pode sofrer solução de continuidade. Dessa forma, a contratação por 90 dias atende integralmente à determinação judicial, garantindo a eficácia da medida e a segurança jurídica ao gestor público. Número SEI 3519005.434.00003529/2026-02

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 6 mil
Dispensa02/06/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02582/26 Justifica-se a aquisição direta do medicamento BOTOX 200U para atendimento ao paciente J.O., conforme determinado no processo judicial nº 1000568-33.2026.8.26.0666, pelo período de 03 (três) meses, em cumprimento a novo mandado judicial que exige o fornecimento imediato e ininterrupto do tratamento. A escolha pela compra direta ampara-se na Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso II, diante da urgência decorrente da ordem judicial, que inviabiliza o processo licitatório ordinário sem risco ao cumprimento da decisão. Ademais, a aquisição sob a modalidade de compra direta mostra-se necessária para assegurar a tempestividade da terapia, evitando prejuízos à saúde do paciente, cujo tratamento não pode sofrer solução de continuidade. Dessa forma, a contratação por 90 dias atende integralmente à determinação judicial, garantindo a eficácia da medida e a segurança jurídica ao gestor público. Número SEI 3519005.434.00003556/2026-77

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade04/08/2026

Contratação de Serviço

Fundo Mun. p/ Def. dos Direitos da Pessoa Idosa FUMDEDIPI · Paracambi/RJR$ 1
Pregão - Eletrônico01/06/2026encerrado

Aquisição de itens diversos destinados às unidades escolares contempladas no âmbito do Prêmio Excelência Educacional 2024, conforme critérios do programa, em justificativa a necessidade de adequada aplicação dos recursos recebidos, os quais foram destinados às unidades mediante deliberação colegiada formalizada em atas. Os itens e quantitativos foram definidos com base em levantamento técnico e participativo realizado por cada unidade escolar premiada, considerando suas necessidades específicas, se baseando em planejamento individualizado. Dessa forma, a contratação assegura a correta aplicação dos recursos públicos, em conformidade com os princípios da legalidade, eficiência, economicidade e interesse público.

GERAL · Lorena/SPR$ 227 mil
Dispensa01/06/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, VISANDO A IDENTIFICAÇÃO E DELIMITAÇÃO PRECISA DA ÁREA DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. O LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO É INDISPENSÁVEL PARA OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS CONFIÁVEIS SOBRE MEDIDAS, LIMITES, CONFRONTAÇÕES E CARACTERÍSTICAS DO IMÓVEL, GARANTINDO SEGURANÇA E REGULARIDADE AO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO. A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO CONTRIBUI PARA EVITAR DIVERGÊNCIAS, ASSEGURAR PRECISÃO NOS DADOS E POSSIBILITAR O CORRETO ANDAMENTO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E LEGAIS. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO VISA GARANTIR SUPORTE TÉCNICO ADEQUADO AO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO, PROPORCIONANDO MAIOR SEGURANÇA JURÍDICA E EFICIÊNCIA ÀS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 4 mil
Dispensa20/05/2026

Despesas referente ao pagamentos de passagens aéreas, dos servidores lotadas na Secretaria Municipal de Educação, para participar da 11º Fórum Nacional Extraordinario dos Dirigentes Municipais de Educação, sendo ida e volta conforme documentação em anexo. Dessa forma, a contratação do serviço de emissão de passagens aéreas de ida e volta mostra-se indispensável para assegurar a participação institucional do Município no referido evento, contribuindo para a atualização técnica da gestão educacional, para o fortalecimento das políticas públicas de alfabetização e para a melhoria da qualidade dos serviços educacionais ofertados à população, em consonância com os princípios da eficiência, planejamento e interesse público previstos na Lei nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO-FME · Palmeirante/TOR$ 7 mil
Dispensa20/05/2026

Solicita-se a aquisição das peças necessárias para a realização da revisão do caminhão Iveco/Daily 45-160 CD EE 3750, junto à empresa Rodonaves Iveco, tendo em vista tratar-se de concessionária autorizada da marca, responsável pela comercialização do veículo e representante direta da fabricante. Destaca-se que a realização da manutenção em concessionária autorizada é condição essencial para a preservação da garantia de fábrica, conforme estabelecido no manual do fabricante e nas condições contratuais de aquisição do veículo. Nesse contexto, justifica-se a apresentação de apenas uma cotação, oriunda da própria concessionária, uma vez que esta detém exclusividade técnica para fornecimento de peças genuínas e execução de serviços em conformidade com os padrões exigidos pela montadora. A opção pela Rodonaves Iveco assegura a utilização de peças originais, devidamente homologadas, bem como a execução dos serviços por profissionais capacitados e treinados pela fabricante, com o uso de equipamentos adequados e tecnologia específica. Tais fatores contribuem diretamente para a manutenção do desempenho, segurança, confiabilidade e vida útil do veículo, evitando riscos de danos futuros e custos adicionais ao erário. Ademais, a realização da revisão dentro da rede autorizada garante o adequado registro do histórico de manutenção, fator relevante para controle patrimonial e eventual necessidade de acionamento de garantia. Dessa forma, a contratação pretendida mostra-se técnica e economicamente justificável, atendendo ao interesse público e aos princípios da eficiência, economicidade e preservação do patrimônio público. Por esse motivo, justifica-se a apresentação de apenas um orçamento, emitido pela concessionária autorizada Rodonaves Iveco, tendo em vista que se trata de fornecedora exclusiva para manutenção dentro das condições de garantia do veículo Iveco/Daily 45-160 CD EE 3750, assegurando o uso de peças genuínas e a execução dos serviços conforme os padrões técnicos da fabricant Cancelar o restante do Pré-Empenho

GERAL · Guaratinguetá/SPR$ 2 mil
Dispensa15/05/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PARA RETROESCAVADEIRA JCB, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. OS ITENS SÃO ESSENCIAIS PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO EQUIPAMENTO, GARANTINDO O BOM FUNCIONAMENTO, MAIOR VIDA ÚTIL DA MÁQUINA E CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA DE OBRAS. A FALTA DESSAS PEÇAS E INSUMOS PODE OCASIONAR FALHAS MECÂNICAS, PARALISAÇÃO DO EQUIPAMENTO E PREJUÍZOS NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO VISA ASSEGURAR A EFICIÊNCIA OPERACIONAL DA MÁQUINA E A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 5 mil