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384 resultados para "JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DA"

Inexigibilidade27/07/2026

Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para apresentação artística/animação musical no evento denominado “Sapiranga Summit 2026”, conforme o Decreto Municipal n. 9706/2026, de acordo com o ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 712/2026. Apresentação musical da "Banda Marsalla", no dia 13/08/2026, das 18:00h às 19:30h, no evento denominado “Lançamento do Sapiranga Summit 2026”, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TECNOLOGIA · Sapiranga/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade06/08/2026

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO GRUPO TCHÊ CHALEIRA, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA GRUPO MUSICAL TCHÊ CHALEIRA LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 05.727.153/0001-59, NA CONDIÇÃO DE EMPRESÁRIA EXCLUSIVA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DURANTE AS FESTIVIDADES DO 113º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICOADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC DE 2026. A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, II, DA LEI Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO DECORRENTE DA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO CONSAGRADO PELA OPINIÃO PÚBLICA, DIRETAMENTE OU POR INTERMÉDIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO. A RAZÃO DA ESCOLHA DECORRE DA ADEQUAÇÃO DO GRUPO TCHÊ CHALEIRA AO PERFIL ARTÍSTICO PRETENDIDO PARA A PROGRAMAÇÃO OFICIAL, DE SUA RECONHECIDA ACEITAÇÃO POPULAR E DA COMPROVAÇÃO DE QUE A EMPRESA GRUPO MUSICAL TCHÊ CHALEIRA LTDA. DETÉM A REPRESENTAÇÃO EXCLUSIVA DO GRUPO, MEDIANTE DOCUMENTO IDÔNEO QUE ATESTE EXCLUSIVIDADE PERMANENTE E CONTÍNUA, NO PAÍS OU EM ESTADO ESPECÍFICO, VEDADA A REPRESENTAÇÃO RESTRITA A EVENTO, PRAÇA OU LOCAL DETERMINADO. A FORMALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO FICA CONDICIONADA À JUNTADA, AOS AUTOS, DA PROPOSTA COMERCIAL VÁLIDA, DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE EXIGÍVEIS, DA COMPROVAÇÃO DA CONSAGRAÇÃO DO GRUPO PELA OPINIÃO PÚBLICA OU CRÍTICA ESPECIALIZADA, DA DOCUMENTAÇÃO DE EXCLUSIVIDADE E DA JUSTIFICATIVA DE PREÇO.

MUNICÍPIO DE ORLEANS · Orleans/SCR$ 45 mil
Dispensa28/07/2026

Despesa visando aquisicao de medicamento para o a paciente A.P.R.S. conforme descrito abaixo e no processo judicial n 5002872 16.2025.8.21.0114. Efetuaremos a compra para tres meses de tratamento. Justificativa da despesa Em virtude judicial a secretaria tem obrigacao de fornecer o medicamento e a compra deve ser feita de forma emergencial visando o acesso imediato do a paciente ao tratamento. Estima se para a contratacao almejada o valor total de R 2.119 80 Deste valor 30 sera proveniente de recurso orcamentario do Municipio e 70 de recurso extra orcamentario do Estado. Devido a urgencia e considerando o menor preco foram definidos como vencedores os estabelecimentos abaixo.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade29/07/2026

Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para a apresentação de um painel de humor (stand-up comedy) no evento denominado “Sapiranga Summit 2026”, conforme o Decreto Municipal n. 9706/2026, de acordo com o ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 73/2026. Apresentação de um painel de humor (stand-up comedy) com o profissional Matheus Severo (Teteu Severo), no dia 11/08/2026, das 16:30h às 17:30h, com o tema “O tal guri de apartamento”, no evento denominado “Sapiranga Summit 2026”, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TECNOLOGIA · Sapiranga/RSR$ 10 mil
Dispensa22/07/2026

Contratação de empresa especializada para elaboração de PPCI para os eventos Desfile Cívico 2026, X FEMINT, IV FEMAEE, 29ª Feira do Livro e Festival de Bandas Marciais, e Acampamento Farroupilha 2026, organizados pelas Secretarias solicitantes. Conforme ETPs, TRs, justificativas, orçamentos e documentação, em anexo. Com a empresa JJS Projetos e Prevenção de Incêndio Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 14.177.291/0001-00. De acordo com o Parecer Jurídico n. 703/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E DESPORTO · Sapiranga/RSR$ 20 mil
Inexigibilidade23/07/2026

Contratação do fornecimento e instalação de 5 (cinco) baterias estacionárias de 185Ah, com realização de manutenção corretiva limitada à substituição das baterias em câmaras de conservação da marca Biotecno, por meio de empresa detentora da exclusividade, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Com a empresa Biotecno Indústria e Comércio Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 04.470.103/0001-76, e de acordo com o Parecer Jurídico n. 705/2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Sapiranga/RSR$ 13 mil
Dispensa20/07/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada para fornecimento do oleo lubrificante anel de vedacao do bujao arruela de vedacao e execucao do servico de troca de oleo do motor do veiculo de placa TQV6C16 pertencente a frota do Municipio de Picada Cafe RS. Justificativa da despesa A manutencao corretiva e necessaria para a manutencao preventiva do veiculo conforme recomendacoes do fabricante visando garantir o perfeito funcionamento do motor aumentar sua vida util proporcionar seguranca aos usuarios e evitar danos decorrentes da utilizacao de oleo lubrificante vencido ou de vedacao inadequada do bujao do carter.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 276