Dispensa31/03/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços artísticos consistentes na realização de 04 (quatro) apresentações de peça teatral educativa alusiva à Campanha Maio Laranja, voltada à prevenção e ao enfrentamento do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes, a serem realizadas no Teatro Municipal de Martinópolis/SP, em data prevista para 19 de maio de 2026, conforme cronograma a ser definido pelo setor.PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINOPOLIS · Martinópolis/SPR$ 7 mil
Pregão - Eletrônico08/06/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOSMUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 176 mil
Inexigibilidade25/03/2026Trata se de prestacao unica de servicos tecnicos especializados consistentes no ajuizamento de uma ou mais acoes judiciais em face da Uniao Federal com o objetivo de recuperar creditos tributarios referentes ao Imposto de Renda Retido na Fonte IRRF indevidamente repassado pela municipalidade bem como contribuicoes previdenciarias patronais recolhidas a maior no periodo dos ultimos cinco anos A demanda configura atividade juridica estrategica com expectativa de retorno financeiro estimado em R 212403945 cabendo a contratada propor acompanhar e executar integralmente as medidas judiciais eou administrativas cabiveis A titulo de remuneracao por exito admitese o pagamento de honorarios no percentual maximo de 20 por cento sobre o valor efetivamente recuperado Conforme disposto no artigo segundo da Clausula Quarta do instrumento contratual competira a contratada requerer diretamente ao juizo da causa o destaque dos honorarios contratuais sobre os valores eventualmente recuperados Ressaltese que nao havera qualquer repasse ou desembolso financeiro por parte do Municipio a empresa contratada sendo a remuneracao inteiramente condicionada ao exito e vinculada aos recursos oriundos da propria condenacao judicialADMINISTRAÇÃO DA SMFAZ · Diamantina/MGR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/03/2026encerrado[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, CONSISTENTES NA OFERTA DE CURSOS NA ÁREA DE INFORMÁTICA, POR MEIO DE PLATAFORMA DIGITAL PRÓPRIA, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITALMUNICÍPIO DE LAGO DA PEDRA/MA · Lago da Pedra/MAR$ 6,8 mi
Inexigibilidade19/03/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS ARTISTICOS CONSISTENTE NA APRESENTACAO DA BANDA LEX LUTHOR A SER REALIZADA EM EVENTO OFICIAL ALUSIVO AO ANIVERSARIO DO MUNICIPIO NO DIA 11 DE ABRIL DE 2026 ATRAVES DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO.PREFEITURA MUNICIPAL · Conchal/SPR$ 90 mil
Pregão - Eletrônico18/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços consistentes no recebimento e na destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos gerados no Município de São José do Inhacorá/RS, em aterro sanitário devidamente licenciado pelo órgão ambiental competente, em conformidade com a legislação ambiental vigente, especialmente a Lei Federal nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos) e demais normas aplicáveis.Setor de Licitações e Contratos · São José do Inhacorá/RSR$ 62 mil
Inexigibilidade18/03/2026[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços veterinários consistentes na realização de mutirões de castração (esterilização cirúrgica) de cães e gatos, machos e fêmeas, com microchipagem dos animais atendidos, por meio de unidade móvel equipada, incluindo: • Equipe técnica completa; • Protocolos anestésicos e medicamentoso, incluindo Anestesia Total Intravenosa – TIVA e medicações pré e transoperatórias; • Fornecimento de insumos, materiais, instrumentais, equipamentos e EPI; • Gerenciamento e destinação ambientalmente adequada dos resíduos (RSS) gerados; • Relatórios, registros e comprovações de execução.MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL · Delmiro Gouveia/ALR$ 228 mil
Inexigibilidade18/03/2026Contratação direta da Associação Brasileira de Orçamento Público – ABOP, inscrita no CNPJ nº 00.398.099 /0001-21, para prestação de serviço técnico profissional especializado consistente na realização do “20º Curso sobre Elaboração de Indicadores de Desempenho Organizacional”, destinado ao treinamento e aperfeiçoamento de pessoal da ASGOV e da ATAN.MAER-GRUPAMENTO DE APOIO/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 15 mil
Dispensa12/03/2026encerradoContratacao de profissional devidamente registrado no CREA ou empresa especializada em engenharia civil e com responsavel tecnico habilitado para a prestacao de servicos tecnicos profissionais especializados consistentes na realizacao de diagnostico tecnico completo das condicoes estruturais e funcionais dos telhados do Predio Memorial e da Sala de Comissoes da Camara Municipal de Mucuri BA elaboracao e emissao de laudo tecnico conclusivo com Anotacao de Responsabilidade Tecnica ART desenvolvimento de projeto executivo de manutencao corretiva e ou preventiva elaboracao de planilha orcamentaria detalhada por item com composicao de custos unitarios fundamentada na Tabela SINAPI vigente a epoca da elaboracao bem como elaboracao de cronograma fisico financeiro aptos a subsidiar futura contratacao para execucao dos servicos para atender as necessidades da Camara Municipal de Mucuri BAMUCURI · Mucuri/BAR$ 27 mil
Dispensa12/03/2026encerradoContratacao de profissional ou empresa especializada em engenharia eletrica devidamente registrada no CREA e com responsavel tecnico habilitado para a prestacao de servicos tecnicos profissionais especializados consistentes na realizacao de diagnostico tecnico completo das instalacoes eletricas elaboracao e emissao de laudos tecnicos conclusivos com Anotacao de Responsabilidade Tecnica ART desenvolvimento de projeto executivo de adequacao modernizacao e ou regularizacao das instalacoes eletricas elaboracao de planilha orcamentaria detalhada por item com composicao de custos unitarios fundamentada na Tabela SINAPI vigente a epoca da elaboracao bem como elaboracao de cronograma fisico financeiro destinados aos predios Administrativo e Memorial da Camara Municipal de Mucuri BAMUCURI · Mucuri/BAR$ 27 mil
Pregão - Eletrônico11/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos consistentes na elaboração de estudos ambientais, projetos e demais documentos técnicos necessários à obtenção do Registro de Extração Mineral junto a Agencia Nacional de Mineração ANM, relativos a atividade de Lavra de Saibro a Céu Aberto com recuperação de área degradada, incluindo, ainda, o acompanhamento técnico e ambiental da execução das atividades de extração mineral, para os empreendimentos localizados na localidades do Cerro da Vigia, Cerro Alto e Ponta dos Vargas, no Município de Encruzilhada do Sul/RS,Prefeitura Municipal de Encruzilhada do Sul · Encruzilhada do Sul/RSR$ 90 mil
Pregão - Eletrônico11/03/2026encerradocontratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos consistentes na elaboracao de estudos ambientais projetos e demais documentos tecnicos necessarios a obtencao do Registro de Extracao Mineral junto a Agencia Nacional de Mineracao ANM relativos a atividade de Lavra de Saibro a Ceu Aberto com recuperacao de area degradada incluindo ainda o acompanhamento tecnico e ambiental da execucao das atividades de extracao mineral para os empreendimentos localizados na localidades do Cerro da Vigia Cerro Alto e Ponta dos Vargas no Municipio de Encruzilhada do Sul RSPREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 90 mil
Pregão - Eletrônico09/03/2026encerradoContratação de empresa especializada para a prestação de serviços consistentes no recebimento e na destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos gerados no Município de São José do Inhacorá/RS, em aterro sanitário devidamente licenciado pelo órgão ambiental competente, em conformidade com a legislação ambiental vigente, especialmente a Lei Federal nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos) e demais normas aplicáveis.MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA/RS · São José do Inhacorá/RSR$ 62 mil