Dispensa08/06/2026REF SERVICOS DE ENFERMAGEM PRESTADOS AO PACIENTE EM PROCESSO JUDICIAL MEDIANTE PA 2032 2026PREFEITURA MUNICIPAL · Ubiretama/RSR$ 2 mil
Dispensa08/06/2026REF A AQUISICAO DE MATERIAL PARA USO NOS CURATIVOS DO PACIENTE PROCESSO JUDICIAL MEDIANTE PA 2031 2026PREFEITURA MUNICIPAL · Ubiretama/RSR$ 812
Dispensa08/06/2026REF SERVICOS DE SAUDE PRESTADOS PARA PACIENTE DA UBS PROCESSO JUDICIAL MEDIANTE PA 1925 2026PREFEITURA MUNICIPAL · Ubiretama/RSR$ 2 mil
Dispensa05/06/2026encerradoAQUISIÇÃO DE KIT PROTÉTICO TRANSTIBIAL – ALTA TECNOLOGIA, CONFORME PROCESSO JUDICIAL EM FAVOR DE ALANA SAUPISKI PASETT, NO VALOR TOTAL DE R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS), JUNTO A EMPRESA GENEILSON GOMES DE OLIVEIRA.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM - MT · Nova Mutum/MTR$ 45 mil
Dispensa03/06/2026REFERE-SE Á AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER PACIENTES DE PROCESSO JUDICIAL ATENDIDO PELA FARMÁCIA DE TODOS - UNIDADE INTEGRADA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Monte Carmelo/MGR$ 5 mil
Pregão - Eletrônico03/06/2026encerradoAQUISIÇÃO E ENTREGA PARCELADA DE INSUMOS E MEDICAMENTO PARA ATENDIMENTO À PROCESSO JUDICIAL.SECRETARIA DE SUPRIMENTOS · Barueri/SPR$ 16 mil
Inexigibilidade02/06/2026Contratação de advogado para representar o município perante o processo judicial Mandado de Segurança nº 1000318-87.2026.8.26.0346Prefeitura Municipal de Martinópolis - SP · Martinópolis/SPR$ 7 mil
Dispensa02/06/2026CONTRATACAO DE SERVICO DE INTERNACAO COMPULSORIA EM HOSPITAL ESPECIALIZADO EM TRATAMENTO PSIQUIATRICO TRANSTORNO MENTAL PARA ADOLESCENTE DO SEXO MASCULINO USUARIO DA REDE PUBLICA DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO SP EM CUMPRIMENTO AO PROCESSO JUDICIAL N 1500616 75.2026.8.26.0587.PREFEITURA MUNICIPAL · São Sebastião/SPR$ 65 mil
Inexigibilidade02/06/2026PAGAMENTO RPV PROCESSO JUDICIAL DE N 5716782-42.2019.8.09.0105FIMES · Mineiros/GOR$ 17 mil
Dispensa01/06/2026Aquisição de KIT PARA MITRACLIP - DESTINADO A ATENDER A DEMANDA JUDICIAL (PROCESSO 1001226- 71.2026.8.26.0047)ESP-INST. ASSIST. MEDICA SERV. PUB. ESTADUAL · São Paulo/SPR$ 236 mil
Dispensa01/06/2026Despesa visando a aquisicao de medicamentos para o a paciente R.R.S. conforme descrito abaixo e no processo judicial n 5001387 44.2026.8.21.0114. Efetuaremos a compra para dois meses e meio de tratamento. Justificativa da despesa Em virtude judicial a secretaria tem obrigacao de fornecer o medicamento e a compra deve ser feita de forma emergencial visando o acesso imediato do a paciente ao tratamento. Estima se para a contratacao almejada o valor total de R 3.638 25. Deste valor 30 sera proveniente de recurso orcamentario do Municipio e 70 de recurso extra orcamentario do Estado. Devido a urgencia e considerando o menor preco foi definido como vencedor o estabelecimento abaixo.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil