Inexigibilidade05/08/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, CONSISTENTE EM TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL, DESTINADO À CAPACITAÇÃO COLETIVA DE SERVIDORES MUNICIPAPREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 40 mil
Inexigibilidade05/08/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual para a elaboração de projeto técnico completo de cenotecnica, paisagismo externo e iluminação monumental para a Ópera Oscar Niemeyer, em Maringá, PRUnidade administrativa · Maringá/PRR$ 389 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, destinado à revisão, atualização e/ou elaboração do Plano Diretor Municipal de Sabará/MG e das legislações urbanísticas correlatas, compreendendo a Lei de Uso e Ocupação do Solo, o Código de Obras/Edificações e o Código de Postura.SECRETARIA MUN.PLANEJAMENTO GESTAO · Sabará/MGR$ 1,5 mi
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de Serviços Técnicos Especializados de natureza predominante intelectual com notória especialização em pareceres e avaliações artísticas/culturais diversas e processo seletivo realizado por comissões de seleção e bancas de heteroidentificação e avaliação biopsicossocial. Para compor a comissão de seleção de projetos inscritos nos editais referentes à Lei 14.399/2022 denominada Política Nacional Aldir Blanc no âmbito do Município de Campina Grande, Estado da Paraíba. De acordo com os Decretos Federais n° 11.740/2023, art. 13 e art. 14, inciso IV e o n° 11.453/2023, art. 18, inciso III, em seu CICLO 2, nos termos da Portaria MINC nº 243, de 09 de Outubro de 2025.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE - PB · Campina Grande/PBR$ 3 mil
Inexigibilidade04/08/2026CONTRATAÇÃO DO PROFISSIONAL ANDERSON GOMES, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, CONSISTENTE NA REALIZAÇÃO DE 01 (UMA) PALESTRA PRESENCIAL DURANTE O SEMINÁRIO MUNICIPAL DO PROGRAMA ALFABETIZA- MT, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE UNIÃO DO SUL – MT, DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, GESTORES ESCOLARES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS E DEMAIS INTEGRANTES DA COMUNIDADE ESCOLAR.PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL - MT · União do Sul/MTR$ 11 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de serviços técnicos especializados, de natureza predominantemente intelectual, de consultoria e assessoria jurídica quanto ao desenvolvimento, acompanhamento e finalização de todo e qualquer ato administrativo, dos interesses do Município de Serra Caiada/RN, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte – TCE/RN e Tribunal de Contas da União – TCU.Prefeitura · Serra Caiada/RNR$ 95 mil
Inexigibilidade04/08/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUCAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO III, ALINEA “C”, DA LEI N 14.133/2021, CONSISTENTES NA REALIZACAO DE DIAGNOSTICO DAS DEMANDAS DE CONTRATACAO DA CAMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS-TO, ALEM DA ELABORACAO CONJUNTA, EM ARTICULACAO COM OS RESPONSAVEIS PELAS AREAS DEMANDANTES, DO RELATORIO PRELIMINAR DO PLANO ANUAL DE CONTRATACOES-PCA, CONTEMPLANDO O PLANEJAMENTO EXIGIDO PELA LEI N 14.133/2021CAMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS · Cariri do Tocantins/TOR$ 45 mil
Inexigibilidade04/08/2026CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL HABILITADO EM ENGENHARIA CIVIL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, VISANDO À ELABORAÇÃO DOS PROJETOS NECESSÁRIOSCAMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO · Pires do Rio/GOR$ 57 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de instituição especializada para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes em consultoria, assessoria e desenvolvimento institucional, mediante realização de auditorias, diagnósticos, estudos técnicos, análises jurídicas e administrativas, emissão de pareceres, elaboração de relatórios técnicos e capacitação de servidores, visando à identificação de créditos passíveis de recuperação, compensação ou restituição, à revisão de contribuições previdenciárias e tributárias, à análise das despesas com pessoal, encargos da Administração Municipal e repasses constitucionais, bem como ao suporte técnico aos procedimentos administrativos correlatos, em conformidade com a legislação vigente.Departamento de Compras e Licitações · Buritis/MGR$ 1,5 mi
Pregão - Presencial04/02/2026encerradoSERVIÇOSP.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 36 mil
Concorrência - Eletrônica04/08/202618 dias[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL DESTINADOS AO DIAGNÓSTICO MULTIDISCIPLINAR (TÉCNICO, JURÍDICO, AMBIENTAL E SOCIOECONÔMICO), CONSULTORIA, ASSESSORIA TÉCNICA E JURÍDICA CONTÍNUA E INTERLOCUÇÃO INSTITUCIONAL, VISANDO SUBSIDIAR OS PROCEDIMENTOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS CONSOLIDADOS OU EM CONSOLIDAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO PAULISTA/SP.MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO PAULISTA/SP · Patrocínio Paulista/SPR$ 960 mil
Pregão - Eletrônico05/02/2026encerradoSERVIÇOSP.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes na disponibilização, sob demanda, de inscrições individuais em cursos presenciais promovidos pelo Instituto Nacional de Capacitação de Agentes Públicos – INCAP, conforme cronograma anual disponibilizado pela instituição durante o exercício de 2026, compreendendo material didático, suporte técnico-pedagógico.Unidade Única · Claro dos Poções/MGR$ 30 mil
Inexigibilidade03/08/2026Contratação de serviços tecnicos especializados de natureza predominantemente intelectual de assessoria, consultoria e treinamento para manutenção e acompanhamento de sistema de gestao publica participativa para o Municipio de Poções/BA.Prefeitura Municipal de Poções · Poções/BAR$ 59 mil
Dispensa13/02/2026SERVIÇOSSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 63 mil