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309 resultados para "SERVIÇOS JUDICIÁRIOS - Referente"

Inexigibilidade27/07/2026

contratação, mediante credenciamento, de associações ou cooperativas especializadas e licenciadas para prestação de serviço regular e contínuo de coleta, pesagem, transporte, e destinação adequada à legislação ambiental, de resíduos recicláveis classe II, assim definidos pela ABNT NBR 10004:2004, nas unidades do Poder Judiciário catarinense localizadas na Região de Florianópolis, conforme locais e periodicidades estipulados no item 2.5, compreendendo a coleta nos locais definidos para armazenamento temporário, a pesagem em equipamento aferido, o transporte e a destinação final adequada à legislação ambiental.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. DE SANTA CATARINA · Florianópolis/SCR$ 102 mil
Inexigibilidade06/03/2026

Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços contínuos de assessoria e consultoria jurídica especializada à Câmara Municipal, abrangendo atuação perante órgãos de controle (TCM/PA, TCE/PA, TCU, CGU, Ministérios Públicos e departamentos de auditoria), perante o Poder Judiciário (TJE/PA – 1º e 2º graus – e Justiça Federal, quando a matéria exigir), bem como suporte jurídico no âmbito administrativo e legislativo, inclusive emissão de pareceres, elaboração de minutas normativas e acompanhamento de procedimentos internos e licitatório, visando atender as necessidades desta Casa de Leis.

MPA - CÂMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ · Ipixuna do Pará/PAR$ 280 mil
Pregão - Eletrônico01/04/2026encerrado

Contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de Almoxarifado Virtual, sob demanda, com fornecimento e entrega porta-a-porta de materiais de consumo administrativo às unidades judiciais e administrativas do Poder Judiciário do Estado do Paraná, via sistema web e API disponibilizado pela Contratada, conforme critérios, especificações e necessidades descritos no termo de referência e Anexo II, partes integrantes do edital convocatório.

EPR-TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DO PARANÁ · Curitiba/PRR$ 2,3 mi
Pregão - Eletrônico03/08/2026encerrado

contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Controle, Operação e Fiscalização de Portarias e Edifícios, com a operação de catracas eletrônicas e estações de cadastramento e efetiva cobertura dos postos nos prédios da Capital – Oeste (Butantã, Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães, Lapa e Pinheiros), Sul (Ipiranga, Jabaquara, Santo Amaro – Adolfo Pinheiro, Santo Amaro – Nações Unidas, Santo Amaro – Alexandre Dumas), nos endereços e quantidades relacionados no Anexo II – Tabela de Postos, Uniformes e Materiais, que constituem um LOTE ÚNICO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 12,2 mi
Pregão - Eletrônico08/06/2026encerrado

Contratação de serviços continuados de fornecimento de hospedagem e alimentação, para cursos e eventos promovidos pela Academia Judicial na região da Grande Florianópolis, com quantitativos estimados, a serem fornecidos conforme a demanda do Poder Judiciário de Santa Catarina, em regime de empreitada por preço unitário, conforme as especificações constantes do termo de referência.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. DE SANTA CATARINA · Florianópolis/SCR$ 820 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/04/2026encerrado

Formação de Registro de Preços para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuo terceirizado com dedicação de mão-de-obra exclusiva para os postos de COPEIRO, a fim de suprir as necessidades e demandas das Unidades Administrativas/Judiciárias que compõem o Poder Judiciário Piauiense, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUI · Teresina/PIR$ 9,4 mi
Inexigibilidade03/02/2026

Contratacao de empresa para prestacao de servicos tecnicos especializados na area do Direito de natureza predominantemente intelectual destinados ao assessoramento consultoria e representacao juridica do Municipio tanto na esfera judicial quanto extrajudicial abrangendo a atuacao perante o Poder Judiciario Tribunais de Contas orgaos de controle interno e externo Ministerio Publico e demais instancias administrativas com foco na seguranca juridica na defesa institucional e na mitigacao de riscos legais da Administracao Publica.

PREFEITURA MUNICIPAL · Agudo/RSR$ 55 mil
Inexigibilidade08/01/2026

Contratação de serviços técnicos jurídicos singulares e especializados de consultoria e assessoria jurídica na área de direito administrativo junto ao município de Rio do Pires, devendo produzir defesa e acompanhar contencioso perante o Poder Judiciário do Estado da Bahia, Justiça Federal e Justiça do Trabalho, em primeiro e segundo grau de jurisdição, bem como perante o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, outrossim, efetuar análise e emitir pareceres jurídicos em face das demandas de complexidade da administração pública

MUNICIPIO DE RIO DO PIRES - BA · Rio do Pires/BAR$ 120 mil
Inexigibilidade02/03/2026

Contratação direta “de serviços de fornecimento de vales-transportes pela empresa GVBUS – SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE METROPOLITANO DA GRANDE VITÓRIA, para atender às necessidades de deslocamento de militares cedidos e servidores ativos do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, por meio de transporte público coletivo, na Região Metropolitana da Grande Vitória (Municípios de Cariacica, Fundão, Guarapari, Serra, Viana, Vila Velha e Vitória), durante o ano de 2026.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 263 mil
Inexigibilidade15/01/2026

Trata-se de processo administrativo para contratação do(a) instrutor(a) Dra. Carolina Romano Brocco para ministrar o curso de capacitação e/ou treinamento intitulado "Atuação do Juiz Corregedor e da Juíza Corregedora na Fiscalização de Serviços Extrajudiciais", com carga horária de 08 (oito) horas-aula, em caráter presencial, a ser realizado entre os dias 26 e 27 de fevereiro de 2026, dia destinado aos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, como parte do programa de Cursos

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 3 mil