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304 resultados para "SERVIÇOS JURIDICOS ESPECIALIZADOS"

Inexigibilidade09/04/2026

Treinamento e qualificação profissional. Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de contratação para aquisição de 2 (duas) inscrições no "8° Seminário Nacional de Obras Públicas e Manutenção Predial", a ser realizada na modalidade Presencial, no período de 25 à 27 de maio de 2026. Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de contratação para aquisição de 2 (duas) inscrições no "8° Seminário Nacional de Obras Públicas e Manutenção Predial", a ser realizada na modalidade Presencial, no período de 25 à 27 de maio de 2026.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA · Brasília/DFR$ 11 mil
Inexigibilidade10/02/2026

Contratação de serviços especializados técnicos jurídicos de consultoria e assessoria jurídica especializada, para atuação e acompanhamento de processos em 2ª instância (TJMG, TRF, TRT), tribunais superiores (STF, STJ, TST) e tribunais de contas (TCEMG e TCU), emissão de pareceres jurídicos relativos aos temas de alta complexidades na área do direito administrativo e municipal, acompanhamento específico nos processos de interesse do município, tomadas de contas especiais, inspeções ordinárias e extraordinárias e ainda, serviços advocatícios especializados na área do direito tributário visando incrementar a receita pública do município de Paraguaçu-MG.

SERVIÇOS ADM. DA SECRTARIA - URBANO E RURAL · Paraguaçu/MGR$ 1,2 mi
Concorrência - Eletrônica08/04/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação dos serviços de engenharia de modernização, conforme projetos básicos, dos atuais sistemas de ar-condicionado centrais das Delegacias da Receita Federal do Brasil em São José do Rio Preto e em Sorocaba, unidades jurisdicionadas da SRRF/8ªRF, com fornecimento de materiais e equipamentos; assim como a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação dos serviços de assessoria à fiscalização técnica.

SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL DA 8A.RF/SP · São Paulo/SPR$ 6,1 mi
Pregão - Eletrônico23/03/2026encerrado

Contratação de serviços de pessoa jurídica especializada no fornecimento/prestação de serviços de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para as atividades de motorista do tipo/categoria executivo, portador de CNH Categoria mínima “D” para a condução de veículos, próprios, locados e entregas rápidas, a fim de atender as necessidades do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais – CAU/MG.

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MG · Belo Horizonte/MGR$ 115 mil
Pregão - Eletrônico02/03/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA VOLTADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONSULTIVOS, COM FOCO EM ASSEGURAR QUE AS DECISÕES E AÇÕES ADMINISTRATIVAS ESTEJAM EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, GARANTINDO A LEGALIDADE, EFICIÊNCIA E TRANSPARÊNCIA, PARA O MUNICÍPIO DE PLANALTO DA SERRA-MT, conforme especificações e quantidades descritas no termo de referência – ANEXO I, parte integrante do edital.

MUNICIPIO DE PLANALTO DA SERRA/MT · Planalto da Serra/MTR$ 168 mil
Pregão - Eletrônico09/02/2026encerrado

Contratação de serviços de pessoa jurídica especializada no fornecimento/prestação de serviços de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para as atividades de motorista, portador de CNH Categoria mínima “D” para a condução de veículos, próprios, locados e entregas rápidas, a fim de atender as necessidades do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais – CAU/MG.

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MG · Belo Horizonte/MGR$ 0
Inexigibilidade23/01/2026

Contratação de serviços de Consultoria jurídica especializada, compreendendo a prestação de serviços advocatícios técnicos e especializados, de natureza continuada e sem dedicação exclusiva de mão de obra, destinados ao patrocínio, acompanhamento e adoção de todas as medidas judiciais e extrajudiciais necessárias nas ações nº 1064541- 05.2024.4.01.3400 e nº 1061598-54.2020.4.01.3400, bem como em eventuais novos processos correlatos, com a finalidade de recuperar valores devidos ao Município de Cravolândia/BA pela União, decorrentes da incorreta fixação do Valor Mínimo Anual por Aluno (VMAA/VAMA) nos repasses do FUNDEF e FUNDEB”,

Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer · Cravolândia/BAR$ 0
Inexigibilidade04/08/2026

Contratação de serviços técnicos jurídicos especializados de consultoria e assessoria jurídica, com atuação abrangendo o acompanhamento de processos em 2ª instância TJMG, TRF, TRT, Tribunais Superiores STF, STJ, TST e Tribunais de Contas TCEMG e TCU, incluindo a emissão de pareceres jurídicos de alta complexidade em Direito Administrativo e Municipal, além de serviços advocatícios na área tributária para incremento da receita pública do Município de Augusto de LimaMG.

MUNICIPIO DE AUGUSTO DE LIMA · Augusto de Lima/MGR$ 180 mil
Inexigibilidade19/06/2026

PROVENIENTE DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE USO DA PLATAFORMA JURÍDICA DIGITAL “JUSBRASIL SOLUÇÕES” DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PESQUISA JURÍDICA, ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL, MONITORAMENTO DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL JURÍDICA E GESTÃO PROCESSUAL, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ/MG.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO · Guaxupé/MGR$ 12 mil
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de telecomunicações para a prestação contínua de serviços de acesso à internet, compreendendo link dedicado, link banda larga e serviço via satélite de baixa órbita (LEO), com fornecimento de equipamentos e acessórios em regime de comodato, instalação, configuração, operação, suporte técnico 24 horas por dia, 7 dias por semana, e manutenção, para atendimento da Prefeitura Municipal de Capanema/PA e das Secretarias Municipais agregadas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA · Capanema/PAR$ 1,5 mi
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado

Contratação de empresa (pessoa jurídica) especializada em serviços de “monitoramento 24h por sistema de câmeras e sistema de alarme, internas e externas por 24 horas, com manutenção preventiva e corretiva semanal e fornecimento de câmeras e demais componentes por demanda através de comodato” nas dependências (interna e externa) e ao entorno do prédio público da Câmara Municipal de Barreirinhas - MA

Câmara Municipal de Barreirinhas · Barreirinhas/MAR$ 0
Dispensa12/08/2026

Dispensa de licitação tem como finalidade a contratação de pessoa juridica especializada em serviços de engenharia ambiental para elaboração de processo de licenciamento ambiental para elaboração de processo de licenciamento ambiental para atividade hospitalar regularização ambiental com compatibilização para licença de operação (LO) contemplando visita técnica, elaboração das peças técnicas e processo administrativo junto ao IMASUL, para regularizar a atual situação do Hospital Municipal Oscar Ramires Pereira e atender o relatório de fiscalização do IMASUL/DILIC/GCF Nº 132/2026. por um período de 06 (seis) meses, conforme especificações técnicas do Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO · Porto Murtinho/MSR$ 25 mil
Pregão - Eletrônico11/08/2026encerrado

Contratação de empresa (pessoa jurídica) especializada em serviços de “monitoramento 24h por sistema de câmeras e sistema de alarme, internas e externas por 24 horas, com manutenção preventiva e corretiva semanal e fornecimento de câmeras e demais componentes por demanda através de comodato” nas dependências (interna e externa) e ao entorno do prédio público da Câmara Municipal de Barreirinhas - MA

Câmara Municipal de Barreirinhas · Barreirinhas/MAR$ 0