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347 resultados para "TERMO DE REFERÊNCIA 1.1. Aquisição de"

Pregão - Eletrônico27/05/2026encerrado

1.1. Constitui objeto da presente licitação a aquisição de máquinas e equipamentos, em atendimento ao Convênio Transferegov.br nº 988151/2025, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, e o Município de Mundo Novo/MS, com a finalidade de promover o fortalecimento da infraestrutura municipal e apoio às atividades operacionais e de desenvolvimento local, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Anexo I Termo de Referencia.

MUNICIPIO DE MUNDO NOVO · Mundo Novo/MSR$ 481 mil
Pregão - Eletrônico23/06/2026encerrado

1.1 Contratação de empresa para a aquisição de bens eletrônicos e tecnológicos destinados à equipagem da Praça CEU das Artes, espaço físico que sediará as atividades do Programa Estação Juventude, no Município da Vitória de Santo Antão/PE, compreendendo bebedouros, projetores multimídia com respectivas telas, computadores completos, impressora multifuncional, caixas de som amplificadas e smartphone, de acordo com as condições, especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE VITORIA DE SANTO ANTAO · Vitória de Santo Antão/PER$ 49 mil
Pregão - Eletrônico12/05/2026encerrado

1.1 - Aquisição de 01um Caminhão Toco, peso bruto total 16000kg, carga útil máxima 10830 kg, potência 226 cv inclui cabine e chassi, não inclui carroceria, instalado com Caçamba metálica basculante com capacidade de 10 m³, para atendimento ao Convênio de saída nº 14910025572025SEGOV, celebrado com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo e o a Município de Soledade de Minas, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.

Unidade Única · Soledade de Minas/MGR$ 610 mil
Credenciamento08/04/2026encerrado

1.1. Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar rural a fim de atender ao cardápioescolar ofertado aos alunos das creches, pré-escolas e ensino fundamental das escolas destemunicípio.1.2. A presente contratação será realizada por meio de Chamada Pública, nos termos do art. 14da Lei nº 11.947/2009 e da Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e demais normas aplicáveis,observadas as condições e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos.1.3. O presente Termo de Referência integra o edital da Chamada Pública, dele fazendo parteinseparável, devendo ser interpretado em conjunto com as demais peças que compõem oprocedimento administrativo.

Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves · Alfredo Chaves/ESR$ 207 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/08/2026encerrado

1.1. Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de bens permanentes, destinados à incorporação ao patrimônio público do Município de Luisburgo/MG, compreendendo equipamentos para armazenamento e abastecimento de combustível, equipamentos para manutenção e execução de serviços, dispositivos de retenção para transporte seguro de crianças, materiais de apoio às ações sociais e equipamento destinado ao atendimento das atividades de incentivo à agricultura familiar, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência, em atendimento as necessidades das secretarias e setores vinculados a Prefeitura Municipal de Luisburgo-MG.

Unidade Única · Luisburgo/MGR$ 0
Dispensa27/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - 1.1. Contratação de empresa(s) especializada(s) para Aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo split, tecnologia inverter, nas seguintes especificações: 3 (três) unidades com capacidade de 9.000 BTUs, 10 (dez) unidades com capacidade de 12.000 BTUs e 6 (seis) unidades com capacidade de 24.000 BTUs. Os equipamentos deverão operar em 220V. A contratação inclui a entrega dos equipamentos no local indicado pelo órgão, instalação e com garantia mínima de 12 (doze) meses, conforme condições e prazos estabelecidos no termo de referência.

Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Rio Grande do Norte · Natal/RNR$ 65 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/03/2026encerrado

1- OBJETO 1.1. Trata-se de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 083/FMS/2023, oriunda do Processo Administrativo nº 445/2023 (FMS), Pregão Eletrônico nº 019/2023 (FMS) - Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo e seus anexos, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de pastilhas de Potabilizador de Cloro, destinados para tratamento e desinfecção de água para hortifruticulas, para atender a divisão de vigilância em saúde ambiental do município de São Gonçalo - SEMSDC/FMS, especificados nos itens 01, 02 e 03 do Termo de Referência, que irão atender Subsecretaria de Vigilância em Saúde. 1.2. A aquisição do referido objeto será realizada através do instituto da adesão à ata de registro de preços, comumente denominado “carona”, onde órgãos e entidades da Administração que não participaram da licitação, após consultar o órgão gerenciador e o fornecedor registrado, demonstrando a vantagem da adesão, celebrar contratos valendo-se da ata de registro de preços de outro ente. 1.3. O ente em questão, diz respeito a Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo, Órgão Gerenciador expedidor da autorização para adesão do presente objeto para a Secretaria de Saúde de Nova Iguaçu, através da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023, considerando o eventual fornecimento, de forma parcelada e de acordo com as demandas da Unidade Requisitante e condições estabelecidas no Edital e Ata de Registro de Preço de origem. 1.4. O objeto desta contratação não se enquadra como sendo bem de luxo, conforme Decreto Municipal n.º 12.997/2022. 1.5. Os itens que integram o objeto a ser contratado caracterizam-se como bens comuns, em consonância ao que dispõe o inciso XIII, art. 6º da Lei 14.133/2021, qual seja, bens “cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado”.

GERAL · Nova Iguaçu/RJR$ 2,3 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/06/2026encerrado

1.1. O objeto compreende a aquisicao de itens para montar Kits Natalidades os quais sao compostos por itens de vestuario e higiene pessoal para os recem nascidos pertencentes as familias que se encontram em situacao de vulnerabilidade social e sao assistidas pelos Servicos de Protecao Social Basica e Especial CRAS e CREAS vinculados a Secretaria de Assistencia e Desenvolvimento Social do Municipio de Jarinu. 1.2. Deverao ser fornecidos itens para compor 200 duzentos unidades de Kits que serao acondicionadas em embalagem plastica transparente resistente as quais tambem deverao ser fornecidos. Conforme Termo de Referencia.

PREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 0
Dispensa13/04/2026

1.1. A presente aquisição tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de adesão, captação, instalação e distribuição de pontos de sinais deTV POR ASSINATURA, com acesso a 04 (quatro) pontos de TV, incluso a instalação, assistência técnica, manutenção preventiva/corretiva, captação do ponto de sinal efornecimento de todos os equipamentos necessários (em regime de comodato), para atender a, para atender o Prédio da Secretaria de Estado de Transportes e MobilidadeUrbana, sob a responsabilidade da SETRAM, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e condições constantes neste Termo de Referência.A contratação será realizada por dispensa de Licitação, com critério de julgamento pelo menor preço, de acordo com Inciso II do Artigo 75 da Lei no 14.133 de 01 de Abrilde 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME no 67/2021, com modo de disputa aberta seguindo o princípio da competitividade.O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, se dará por contrato, contados de sua assinatura, prorrogável por até 5 (cinco) anos, na forma dos artigos 106 e107 da Lei nº 14.133/2021.O serviço é enquadrado como continuado tendo em vista tratar-se de manutenção da atividade administrativa, decorrentes de necessidades permanentes ou prolongadas destapasta.

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES · Rio de Janeiro/RJR$ 0