Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/05/2026encerradoConstitui objeto da presente licitação o registro de preços para contratação de empresa para prestar serviços de arbitragem, incluindo um (1) árbitro titular e dois (2) reservas, um (1) anotador cronometrista e um (1) mesário, em partidas de Futsal, Voleibol, Handebol, Basquetebol, Futevôlei, e Futebol Onze nas Categorias de Base e Adulto, em Campeonatos, Torneios ou Competições Eventuais promovidas pela Assessoria de Esportes e Lazer e nos JEO (Jogos Escolares) Promovidos pela Secretaria de Educação de Osório, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar/Termo de Referência e Edital.ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL · Osório/RSR$ 482 mil
Inexigibilidade14/05/2026A contratacao do curso oferecido tem como objetivo capacitar a supervisora escolar Fabiane Clair Graunke matriculada sob o n 89214 1.Prefeitura Municipal de Nova Petrópolis · Nova Petrópolis/RSR$ 421
Concorrência - Eletrônica06/05/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de CONSTRUÇÃO DE UBS PADRÃO (1 EQUIPE) NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA, Conforme Convênio n° 078/2026/ESTADO DA BAHIA, descritos no instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global.PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO · Palmas de Monte Alto/BAR$ 1,7 mi
Concorrência - Eletrônica15/04/2026encerradoA PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TIPO 1 - UBS, NO MUNICÍPIO DE IVINHEMA-MS CONFORME PROPOSTA N° 11112.3120001/25-001 (REPASSE FUNDO A FUNDO), CONFORME PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, MEMÓRIA DE CALCULO, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, COMPOSIÇÕES, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.Prefeitura Municipal de Ivinhema - MS · Ivinhema/MSR$ 522 mil
Concorrência - Eletrônica03/02/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de IMPLANTAÇÃO DE UBS PORTE 1 (NOVO PAC) NO BAIRRO TROPICAL CENTER, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, descritos no instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global, descritos no instrumento de projeto básico, de acordo com as especificações constantes no Edital.Prefeitura Municipal de Amargosa · Amargosa/BAR$ 2,5 mi
Dispensa02/02/2026Dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, que tem como objeto contratação de empresa para serviço de manutenção de calhas e impermeabilização do telhado da EMEI Kênia Setti, prédio 1.DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO · Carazinho/RSR$ 20 mil
Inexigibilidade01/07/2026TÍTULO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO FORRÓ CAJU 2026 - PALCO GERSON FILHO- ATRAÇÃO JOBA ALVES DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA JEX MUSIC PRODUCÕES - ME INSCRITA NO CNPJ Nº 33.464.078/0001-16, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA ARTISTA JOBA ALVES, PARA REALIZAÇÃO 1 / 4 DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU 2026 -PALCO GERSON FILHO, NA PRAÇA DOS MERCADOS (PRAÇA HILTON LOPES), PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR INTERMÉDIO DA FUNCAJU, A SER REALIZADA NO DIA 26/06/2026, COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, IV, DA LEI Nº 14.133/2021 A FUNCAJU ATUA COMO PROMOTORA DO EVENTO, SENDO RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, PERMANECENDO OS SERVIÇOS DE ESTRUTURA, LOGÍSTICA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO E DEMAIS ASPECTOS OPERACIONAIS SOB RESPONSABILIDADE DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME PLANEJAMENTO INTEGRADO DO EVENTO. O VALOR CONTRATADO REFERE-SE À REMUNERAÇÃO GLOBAL DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, COMPREENDENDO O CACHÊ DO(A) ARTISTA, BEM COMO AS DESPESAS INERENTES À SUA EXECUÇÃO, TAIS COMO TRANSPORTE, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E EQUIPE TÉCNICA VINCULADA AO ARTISTA, CONFORME PROPOSTA APRESENTADA. RESSALTA-SE QUE TAIS DESPESAS INTEGRAM A PROPOSTA COMERCIAL DO CONTRATADO, NÃO SE CONFUNDINDO COM OS CUSTOS DE INFRAESTRUTURA DO EVENTO, OS QUAIS SERÃO OBJETO DE CONTRATAÇÕES ESPECÍFICAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 30 mil
Inexigibilidade01/07/2026TÍTULO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO FORRÓ CAJU 2026 - PALCO GERSON FILHO - ATRAÇÃO GRUPO REPENTE DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LUIZ JOSÉ FONTINELI DE SOUZA INSCRITA NO CNPJ Nº 25.177.893/0001-76, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA ARTISTA GRUPO REPENTE, PARA 1 / 4 REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU 2026 - PALCO GERSON FILHO, NA PRAÇA DOS MERCADOS (PRAÇA HILTON LOPES), PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR INTERMÉDIO DA FUNCAJU, A SER REALIZADA NO DIA 19/06/2026, COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS, COM FUNDAMENTO NO ART. 74,INCISO IV, DA LEI Nº 14.133/2021 A FUNCAJU ATUA COMO PROMOTORA DO EVENTO, SENDO RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, PERMANECENDO OS SERVIÇOS DE ESTRUTURA, LOGÍSTICA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO E DEMAIS ASPECTOS OPERACIONAIS SOB RESPONSABILIDADE DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME PLANEJAMENTO INTEGRADO DO EVENTO. O VALOR CONTRATADO REFERE-SE À REMUNERAÇÃO GLOBAL DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, COMPREENDENDO O CACHÊ DO(A) ARTISTA, BEM COMO AS DESPESAS INERENTES À SUA EXECUÇÃO, TAIS COMO TRANSPORTE, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E EQUIPE TÉCNICA VINCULADA AO ARTISTA, CONFORME PROPOSTA APRESENTADA. RESSALTA-SE QUE TAIS DESPESAS INTEGRAM A PROPOSTA COMERCIAL DO CONTRATADO, NÃO SE CONFUNDINDO COM OS CUSTOS DE INFRAESTRUTURA DO EVENTO, OS QUAIS SERÃO OBJETO DE CONTRATAÇÕES ESPECÍFICAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 25 mil
Inexigibilidade13/08/2026O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para implantação do Projeto EduTech Matematicando, destinado aos estudantes do 1°, 4º e 8º anos do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação de Belém, contemplando solução educacional integrada composta pelo fornecimento de materiais didáticos físicos e digitais, licenciamento de aplicativos educacionais, disponibilização de plataforma tecnológica, formação continuada de professores, suporte técnico e pedagógico, bem como recursos de realidade virtual e fortalecimento das aprendizagens da Matemática, para atendimento das Unidades de Ensino Fundamental do Município de Belém/PA, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA · Belém/PAR$ 4,5 mi
Dispensa05/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ITES E EQUIPAMENTOS DE COZINHA, CONFORME ANEXO 1 E 2 DA RESOLUÇÃO SAA Nº 25, DE 26 DE MARÇO DE 2024 DO PROJETO COZINHALIMENTO, INSTITUÍDO PELO DECRETO ESTADUAL 50.807 DE 18 DE maio de 2026”, em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura, conforme especificações constantes neste Aviso de Dispensa, termo de referência e demais documentos do processo.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU · Pariquera-Açu/SPR$ 61 mil
Inexigibilidade30/04/2026O objeto da contratação pretendida é a aquisição de aquisição 6 (seis) vagas para servidores,entretanto a cada 2 (duas) inscrições, 1 (uma) vaga saíra gratuita, deste modo 2 (duas) vagas sairá sem custo, para participação no 60° Fórum Nacional de Auditoria Interna, com o tema “Jornada da Maturidade: do básico ao avançado na atividade da Auditoria Interna``, na modalidade presencial.Fundo Especial de Adm Fazendária · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa19/03/2026Trata-se de procedimento administrativo inaugurado pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, que tem por objeto a contratação, por dispensa de licitação, na forma do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, de 1 (uma) subscrição de solução de acessibilidade web em domínio próprio para o Portal do TJES, incluindo suporte técnico, upgrades e/ou atualização.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 8 mil