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348 resultados para "Atender ao disposto na"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/05/2026encerrado

[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO SENDO FRALDAS DESCARTÁVEIS ADULTO E INFANTIL E ABSORVENTES PARA ATENDER AOS PACIENTES OS QUAIS APRESENTAM PRECRIÇÕES MÉDICAS E SE ENQUADRAM NOS REQUISITOS DOS PROTOCOLOS DISPOSTOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), por meio do procedimento de registro de preços, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA.

MUNICÍPIO DE NOVA BRASILANDIA D`OESTE/RO · Nova Brasilândia D'Oeste/ROR$ 1,2 mi
Dispensa23/06/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA VISITAS DOMICILIARES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA PARA ATENDER, AS NORMATIVAS FEDERAIS RELACIONADAS AO CADASTRO ÚNICO E AO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, EM ESPECIAL O DISPOSTO NA PORTARIA MDS Nº 871, DE 29/03/2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO DO CADASTRO ÚNICO NO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (PROCAD-SUAS) E A PORTARIA MDS Nº 995, DE 17/06/2024 REGULAMENTA O PROCAD SUAS 2024, CONFORME ART. 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI - SC · Irati/SCR$ 17 mil
Dispensa20/07/2026encerrado

Descrição da solução, consiste na aquisição de máquina de lavar roupas automática, com capacidade mínima de 15 kg, abertura superior, sistema de centrifugação, múltiplos programas de lavagem, cesto em aço inox ou material de alta resistência, alimentação compatível com a rede elétrica da Organização Militar e demais acessórios necessários ao seu pleno funcionamento, destinada ao atendimento das necessidades do navio, de acordo com o disposto no inciso II, do Art. 75, da Lei 14.133/2021.

NAVIO-PATRULHA BENEVENTE · Rio Grande/RSR$ 3 mil
Concorrência - Eletrônica22/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em engenharia para a EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE IPIAÚ NO ESTADO DA BAHIA, referente a proposta nº 970732/2024– NOVO PAC com vistas ao atendimento das normas gerais de licitações e contratos, conforme disposto no Art. 2º, VI da Lei 14.133/2021, bem como obedecendo às condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.

MBA-PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAU · Ipiaú/BAR$ 6,3 mi
Dispensa20/04/2026encerrado

[LICITANET] - Aquisição de 01 (uma) Motocicleta zero quilômetro, ano e modelo 2026 ou superior, para se sorteada no Evento Comemorativo Ao Dia Das Mães, Onde Serão Beneficiadas Mães De Programas Sociais, Mães Com Filhos Matriculados Na Rede Municipal De Ensino, Mães Atendidas Pelo Os Programas De Saúde Da Família, mediante o disposto no Art. 1°. da Lei N° 983/2023, sob A Forma De Despensa De Licitação, Conforme Condições, Quantidades E Exigências Estabelecidas Neste Instrumento, bem como, especificações técnicas detalhadas, condições e exigências estabelecidas neste Aviso e seus anexos.

MUNICÍPIO DE CARIRA/SE · Carira/SER$ 14 mil
Pregão - Eletrônico17/03/2026encerrado

Contratação de empresa para a prestação de serviço em lavagem de veículos, ambulâncias, caminhões, ônibus, e demais equipamentos, que dispostos junto à frota desta municipalidade de Marialva – PR para atender a demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Viação, por meio de PREGAO, na forma eletrônica, por MENOR PREÇO POR ITEM, através de Maior Desconto Percentual, nos termos da tabela abaixo e demais condições e exigências estabelecidas neste instrumento:

Prefeitura Municipal de Marialva · Marialva/PRR$ 878 mil
Pregão - Eletrônico17/03/2026encerrado

Contratação de empresa para a prestação de serviço em lavagem de veículos, ambulâncias, caminhões, ônibus, e demais equipamentos, que dispostos junto à frota desta municipalidade de Marialva – PR para atender a demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Viação, por meio de PREGAO, na forma eletrônica, por MENOR PREÇO POR ITEM, através de Maior Desconto Percentual, nos termos da tabela abaixo e demais condições e exigências estabelecidas neste instrumento:

MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA · Marialva/PRR$ 110
Dispensa27/01/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELETRÔNICOS E MOBILIÁRIOS A SEREM SORTEADOS NO EVENTO COMEMORATIVO AO DIA DAS MÃES, ONDE SERÃO BENEFICIADAS MÃES DE PROGRAMAS SOCIAIS, MÃES COM FILHOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, MÃES ATENDIDAS PELO OS PROGRAMAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, MEDIANTE O DISPOSTO NO ART. 1°. DA LEI N° 983/2023, SOB A FORMA DE DESPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, BEM COMO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO E SEUS ANEXOS.

MUNICÍPIO DE CARIRA/SE · Carira/SER$ 29 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/06/2026encerrado

Justifica-se a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio operacional e logístico, considerando a necessidade de garantir condições adequadas para a realização de eventos e atividades promovidas ou apoiadas pelo Município de Araguatins/TO. Tais serviços são essenciais para assegurar organização, segurança, funcionalidade e eficiência na execução das ações públicas, permitindo que a secretaria municipal de educação concentrem esforços em suas atividades finalísticas. A contratação contribui para o adequado planejamento das ações, otimização dos recursos públicos, melhoria da qualidade dos serviços ofertados à população e atendimento aos princípios da eficiência, economicidade, planejamento e interesse público, conforme disposto na Lei nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS · Araguatins/TOR$ 1,7 mi
Pregão - Eletrônico13/03/2026encerrado

“Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa para Execução de serviços de Reforma e adequação do Laboratório de Análises Clínicas do PSF Programa Saúde da Família do município de Juvenília, de acordo com o detalhado na planilha orçamentária, no cronograma físico-financeiro e, em observância ao disposto no memorial técnico descritivo e no projeto básicoespecificações complementares, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.”

Unidade Única · Juvenília/MGR$ 46 mil