Inexigibilidade11/08/2026[Portal de Compras Públicas] - Constitui o objeto do termo de referência, por inexigibilidade de licitação á contratação estimada de prestação de serviços de publicação, para atendimento ao disposto no 54, Lei N° 14.133/2021 no que diz respeito a publicações oficiais de extratos de editais, avisos e demais atos pertinentes a licitações e demais atos oficiais durante o exercício de 2026, através do Fundo Municipal de Assistência Social.Fundo Municipal de Assistência Social · Paraíso do Tocantins/TOR$ 6 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, de imóvel pretendido para aquisição por meio de compra apresenta uma área de 1.775,20 m² (um mil e setecentos e setenta e cinco metros quadrados e vinte decímetros de metros quadrados) registrado com a Matrícula nº 54.914 no Primeiro (1º) Registro de Imóveis da Comarca e Município de Joinville/SC. Este imóvel está localizado na Rua Guaíra, nº 129, Bairro Iririú, município de Joinville/SC. Destina-se a viabilizar a construção de salas de aulas para suprir o aumento na demandas por matrículas nesta unidade escolar conforme parecer do Plano de Ofertas Educacionais.Secretaria de Estado da Educação · Florianópolis/SCR$ 0
Dispensa12/06/2026encerradoCOMPRA POR DISPENSACâmara Municipal de Coronel Macedo · Coronel Macedo/SPR$ 625
Inexigibilidade17/03/2026inexigibilidade de licitação para alienação, a título oneroso, mediante escritura pública de compra e venda, do lote nº 15‑C‑5, localizado na Rua Tento, nº 763, parte integrante da Gleba D2-I, Área de Expansão do Distrito Industrial – AEDI, Bairro Distrito Industrial II, medindo 71.487,62 m², objeto do Termo de Reserva de Área nº 03/2019‑SPR/CGPRI/COAPA, em favor da empresa VALGROUP AM INDÚSTRIA DE MASTERBATCH LTDA. (CNPJ: 03.071.894/0001‑07)SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM · Manaus/AMR$ 1,9 mi
Inexigibilidade17/03/2026CURSO IN COMPANY DESAFIOS PRATICOS PARA A APLICACAO DA LEI Nº 14.133/2021 - TEMAS APLICADOS SOBRE PLANEJAMENTO, DISPENSA E INEXIGIBILIDADE, CREDENCIAMENTO, SISTEMA DE REGISTRO DE PRECOS E EXECUCAO DOS CONTRATOS DE COMPRAS E SERVICOS.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6A.REGIAO · Recife/PER$ 77 mil
Inexigibilidade06/03/2026Inexigibilidade n 01/2026 - Serviço de assessoramento e consultoria técnica na área de compras, licitações e contratos.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS - SP · Itápolis/SPR$ 107 mil
Inexigibilidade13/08/2026Aquisição de peças de reposição, óleo hidráulico e materiais de consumo destinados à manutenção preventiva e corretiva dos elevadores da marca ThyssenKrupp, instalados no Theatro Pedro II, sob a gestão da Fundação D. Pedro II, mediante contratação direta por inexigibilidade de licitação, vinculado ao Processo 102/2025 e Contrato n 075/2025.DIVISAO DE COMPRAS · Ribeirão Preto/SPR$ 11 mil
Inexigibilidade07/08/2026Inexigibilidade de Licitação, com base no artigo 86, inciso I do Regulamento de Compras e Contratos da EBSERH (RCC) - Versão 3.0, para aquisição de produtos para saúde - ADAPTADOR PLASTICO SAMPLING SITE do Hospital Universitário de Juiz de Fora, filial EBSERH, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, no Termo de Referência e seus anexos.HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA · Juiz de Fora/MGR$ 12 mil
Inexigibilidade31/07/2026Aquisição de acessórios para perfuradores ósseo do sistema G da marca STRYKER, localizado na Unidade de Bloco Cirúrgico e Processamento de Material Esterilizado (UBCME) do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí (HU-UFPI), via inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 86, inciso I, do Regulamento de Compras e Contratos da Ebserh (RCC 3.0) em consonância com a Art. 30, inciso I da Lei 13.303/16.HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DO PIAUÍ · Teresina/PIR$ 71 mil
Inexigibilidade22/05/2026Aquisição de acessórios para mesas cirúrgicas da marca BARRFAB, localizado na Unidade de Bloco Cirúrgico e Processamento de Material Esterilizado (UBCME) do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí (HU-UFPI), via inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 86, inciso I, do Regulamento de Compras e Contratos da Ebserh (RCC 3.0) em consonância com a Art. 30, inciso I da Lei 13.303/16.HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DO PIAUÍ · Teresina/PIR$ 45 mil
Inexigibilidade24/04/2026Contratação de fornecedor exclusivo para manutenção corretiva, incluindo reposição de peças/acessórios, de equipamentos da marca STRYKER, localizados na Unidade de Bloco Cirúrgico e Processamento de Material Esterilizado (UBCME) do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí (HU-UFPI), gerido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH, via inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 86, inciso I, do Regulamento de Compras e Contratos da Ebserh (RCC 3.0) em consonância com a Art. 30, inciso I da Lei 13.303/16HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DO PIAUÍ · Teresina/PIR$ 24 mil
Inexigibilidade31/03/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, do Curso Premium online – Nova Lei de Licitações e Contratos: Compras Públicas Inovadoras, oferecido pelo Grupo Centrum, com o objetivo de capacitar profissionais que atuam, direta ou indiretamente, com licitações públicas, contratos administrativos e governança, no tocante às normas, procedimentos e boas práticas previstas na Lei nº 14.133/21. O curso contempla formação aprofundada sobre aspectos jurídicos, operacionais e estratégicos relacionados às contratações públicas, para 02(dois) servidores lotados na Secretaria Municipal de AdministraçãoSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Cruz das Almas/BAR$ 4 mil
Inexigibilidade30/03/2026Aquisição de painel de controle para o equipamento arco cirúrgico móvel da marca GE, modelo OEC Fluorostar-3, localizado na Unidade de Bloco Cirúrgico e Processamento de Material Esterilizado (UBCME) do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí (HU-UFPI), via inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 86, inciso I, do Regulamento de Compras e Contratos da Ebserh (RCC 3.0) em consonância com a Art. 30, inciso I da Lei 13.303/16.HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DO PIAUÍ · Teresina/PIR$ 22 mil