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343 resultados para "CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO FEDERAL"

Pregão - Eletrônico20/07/2026encerrado

Contratação de empresa para Execução dos Serviços de Manutenção Rodoviária na Rodovia Federal: BR-135/MA; Subtrecho: Entr. BR-135/402/MA-110 (Bacabeira) – Entr. BR-135/316 (Cachucha); Segmento: km 51,30 – km 199,80; Extensão: 148,50 km, Unidade Local de Pedrinhas - MA/Superintendência Regional no Estado do Maranhão – SRMA/DNIT, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO. (CONTRATAÇÃO 393030 - 036/2025 (PNCP) - Edital SAPE/DNIT n. 237/2026. https://www1.dnit.gov.br/editais/consulta/resumoEdital.asp?NUMIDEdital=11219)

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO MARANHÃO · São Luís/MAR$ 265,4 mi
Dispensa24/03/2026encerrado

A Prefeita Municipal de Lagoa dos Gatos/PE, RATIFICA o ato da Agente de Contratação, que dispensou licitação com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, a favor do prestador de serviço: WEIGMA DE OLIVEIRA SILVA, CPF nº 027.943.544-42, para CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA CONDUZIR UMA FORMAÇÃO CONTINUADA VOLTADA AO FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DAS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS (ONGS) DO MUNICÍPIO DE LAGOA DOS GATOS/PE. A INICIATIVA BUSCA PROMOVER A QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E ESTRATÉGICA DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL, CAPACITANDO SEUS REPRESENTANTES NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, DE MODO A AMPLIAR SUA CAPACIDADE DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA. A FORMAÇÃO PRETENDE, AINDA, ESTIMULAR O PROTAGONISMO DAS ORGANIZAÇÕES LOCAIS, FAVORECENDO A CRIAÇÃO DE INICIATIVAS MAIS EFICAZES E ARTICULADAS EM PROL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO; mediante o pagamento de valor total de R$ 1.600,00 (Um mil e seiscentos reais). Onde formulou-se a Dispensa de Licitação nº 003/2025, de acordo com as normas legais, conforme prevê o art. 72, parágrafo único da Lei n 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS · Lagoa dos Gatos/PER$ 2 mil
Dispensa27/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01932/26 A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços especializados para realização de exames de eletroencefalograma (EEG) e eletroneuromiografia de face (ENMG facial), destinados aos pacientes R.V.S.S. e G.P.L., respectivamente, conforme solicitação médica emitida por profissional neurologista da rede. A necessidade da contratação decorre da indicação clínica especializada, sendo os exames imprescindíveis para diagnóstico preciso, avaliação neurológica e definição de conduta terapêutica adequada. Trata-se de procedimentos de média complexidade que não são realizados na rede municipal, demandando, portanto, a contratação de serviço externo especializado. Ressalta-se o caráter de urgência da solicitação, uma vez que a demora na realização dos exames pode comprometer o diagnóstico, retardar o início do tratamento e agravar o quadro clínico dos pacientes, podendo ocasionar prejuízos à saúde e à qualidade de vida dos mesmos. Diante da necessidade imediata e da especificidade do serviço, a contratação direta mostra-se a medida mais adequada para garantir a continuidade da assistência à saúde, em conformidade com os princípios da eficiência e da integralidade do atendimento no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O valor da contratação enquadra-se no limite estabelecido para dispensa de licitação, conforme previsto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, por se tratar de prestação de serviço de pequeno valor. Ademais, considerando a baixa complexidade administrativa da contratação e sua natureza pontual, aplica-se o disposto no art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Análise de Riscos e Termo de Referência.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade08/05/2026

Contratação de MEI através da PLATAFORMA FEDERAL CONTRATA + BRASIL para Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pedreiro destinados à reforma dos banheiros da Prefeitura Municipal de Fundão/ES, compreendendo a demolição de revestimentos, remoção de louças e materiais deteriorados, preparo e regularização de paredes e pisos, incluindo chapisco, emboço, reboco e contrapiso.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Fundão/ESR$ 12 mil