Dispensa27/02/2026
Contratação de Serviço
Fundo Municipal de Saúde FMS · Paracambi/RJR$ 1
400 resultados para "Contratação, com base no"
Inexigibilidade09/02/2026
Contratação da empresa Alma Gaudéria Produções e Eventos Ltda para realização do Show de Verão com o Grupo Alma Gaudéria junto ao projeto “Viva o Verão em SAP”, em conformidade com o pedido de compra n 2026/213 da Secretaria Municipal da Cultura Turismo e Esportes SECTE e o memorando PGM nº 320/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso II do Artigo 74 da Le 14.133/21.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 40 mil
Dispensa17/03/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1
Inexigibilidade06/02/2026
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA, PARA A PRESTAÇAO DE SERVIÇOS, DE PALESTRA PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CAMPOS BORGES/RS. CONTRATAÇAO ESTA BASEADA NA LEI Nº. 14.133/2021
MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES · Campos Borges/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade02/04/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Juventude e Comunicação · Paracambi/RJR$ 12
Dispensa05/02/2026
CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA, PARA PACOTE DE LIGAÇOES NACIONAIS LIMITADA INDIVIDUAL PARA QUALQUER OPERADORA FIXA OU MOVEL, COM ACESSO A INTERNET, PARA 20 TELEFONES CELULARES, DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES, CONTRATAÇAO ESTA BASEADA NA LEI Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021
MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES · Campos Borges/RSR$ 12 mil
Dispensa02/04/2026
Contratação de Serviço
Procuradoria Geral · Paracambi/RJR$ 670
Inexigibilidade04/02/2026
locação de imóvel para Procuradoria Geral do Município, em conformidade com o pedido de compra n 2026/110 do Gabinete do Prefeito Municipal e o memorando PGM nº 222/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso V do Artigo 74 da Le 14.133/21
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 47 mil
Dispensa13/06/2026
Contratação de Serviço
Procuradoria Geral · Paracambi/RJR$ 15
Dispensa28/01/2026
CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA, AQUISICAO DE KITS CESTAS BASICAS COM RECURSOS DA DEFESA CIVIL, RECURSO UTILIZADOS FUNDEC- FUNDO A FUNDO, RES. 005/2025-ESTIAGEM, CONTRATAÇAO ESTA BASEADA NA LEI Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021,
MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES · Campos Borges/RSR$ 21 mil
Dispensa28/01/2026
CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA PARA A PRESTAÇAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PRESENCIAL E A DISTANCIA NOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E CADASTRAIS DO MUNICIPIO, INCLUINDO SETOR TRIBUTARIO, COMPRAS, LICITAÇOES, PATRIMONIO, PRESTAÇOES DE CONTAS E DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS, PARA O MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES/ RS, CONTRATAÇAO ESTA BASEADA NA LEI Nº. 14.133/2021, DE 01 DE ABRIL DE 2021
MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES · Campos Borges/RSR$ 48 mil
Dispensa14/01/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Administração · Paracambi/RJR$ 600 mil
Dispensa28/01/2026
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA, PARA O SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARA CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO EDIÇÃO 2026, CONTRATAÇAO ESTA BASEADA NA LEI Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021.
MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES · Campos Borges/RSR$ 14 mil
Dispensa14/01/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Administração · Paracambi/RJR$ 100 mil
Dispensa26/05/2026
Contratação de Serviço
Superintendência de Defesa Civil · Paracambi/RJR$ 9 mil
Dispensa28/01/2026
CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA, EM CARATER EMERGENCIAL, PARA LIMPEZA E REVESTIMENTO DO POÇO Nº. 14, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE LINHA TEODORO, INTERIOR DO MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES/ RS, CONTRATAÇAO ESTA BASEADA NA LEI Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021
MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES · Campos Borges/RSR$ 50 mil
Dispensa26/05/2026
Contratação de Serviço
Superintendência de Defesa Civil · Paracambi/RJR$ 11 mil
Inexigibilidade28/01/2026
Contratação com base no art. 30 caput da Lei 13.303/2016 de empresa especializada na hospedagem em máquina virtual compartilhada (WEBSERVER) e desenvolvimento do novo portal (WEBSITE) INSTITUTO VITAL BRAZIL - IVB, com identidade visual e layout reformulado, moderno, nos padrões atuais, com padronização baseada no portal (WEBSITE) do Governo do Estado do Rio de Janeiro de acordo com o Decreto Estadual nº 48.671 de 05/09/2023 que Institui o Portal Único RJ DIGITAL e dispõe sobre as regras de unificação dos canais digitais do Governo do Estado do Rio de janeiro no âmbito da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional.
INSTITUTO VITAL BRAZIL SA. · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa11/06/2026
Contratação de Serviço
Fundo Municipal de Saúde FMS · Paracambi/RJR$ 12
Dispensa21/01/2026
CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA, PARA A PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE CORTE DE GRAMA, CAPINA DE ERVAS DANINHAS, LIMPEZA DE AREA ATRAVES DE VARREDURA E RETIRADA DE FOLHAS, ENTRE OUTROS SERVIÇOS DE JARDINAGEM, EM TODOS OS PREDIOS E AREAS DO MUNICIPIO ELENCADOS NO PRESENTE OBJETO, CONTRATAÇAO ESTA BASEADA NA LEI Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021
MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES · Campos Borges/RSR$ 65 mil
Dispensa24/06/2026
Contratação de Serviço
Fundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade12/01/2026
Contratação, com base no artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, de empresa especializada para execução de serviços de conserto e manutenção da central de rádio comunicador utilizada pela SMTT, incluindo diagnóstico técnico, substituição de peças, ajustes necessários e testes de funcionamento.
MAL-SUPERINTENDÊNCIA MUN DE TRANSP E TRÂNSITO · Arapiraca/ALR$ 16 mil
Dispensa24/06/2026
Contratação de Serviço
Fundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Dispensa10/01/2026
Aquisição em caráter emergencial de leite especial/fórmula infantil específica, conforme prescrição médica, destinada ao atendimento de lactente de 7 (sete) meses de idade, portadora de cardiopatia congênita, com diagnóstico de comunicação interatrial (CIA) moderada, comunicação interventricular (CIV) pequena a moderada e arco aórtico à direita, que apresenta baixo peso para a idade, dificuldade de ganho ponderal e intolerância alimentar, associadas a internações hospitalares recorrentes decorrentes das repercussões clínicas da patologia de base. A contratação visa assegurar a continuidade do tratamento nutricional adequado, a preservação da saúde e da vida da paciente, bem como a redução de riscos clínicos e de novas internações, atendendo à prescrição médica especializada e às diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).
FMS - Fms - Fundo Mun.da Saude · Modelo/SCR$ 9 mil
Inexigibilidade25/07/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 90 mil