licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

365 resultados para "Contratação de Assistência autorizada"

Dispensa19/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE INSUMOS DESTINADOS À LIMPEZA, DESINFECÇÃO E HIGIENIZAÇÃO HOSPITALAR, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE, COMPREENDENDO PRODUTOS DE USO PROFISSIONAL, DEVIDAMENTE REGISTRADOS E AUTORIZADOS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES, INCLUINDO: DESINFETANTE DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO PARA LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE SUPERFÍCIES E ARTIGOS NÃO CRÍTICOS; DESINFETANTE DE ALTO NÍVEL À BASE DE ALQUILAMINA, COM ELEVADA EFICÁCIA ANTIMICROBIANA E AÇÃO LIMPANTE, INDICADO PARA DESINFECÇÃO DE ARTIGOS SEMICRÍTICOS E SUPERFÍCIES DE ÁREAS ASSISTENCIAIS; E SOLUÇÃO ALCOÓLICA ESPECIALMENTE DESENVOLVIDA PARA HIGIENIZAÇÃO ANTISSÉPTICA DE MÃOS E PELE, DESTINADA À PREVENÇÃO DE INFECÇÕES RELACIONADAS À ASSISTÊNCIA À SAÚDE

Prefeitura Municipal de Abreu e Lima · Abreu e Lima/PER$ 16 mil
Pregão - Eletrônico22/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO E RENOVAÇÃO DE AR POR EXPANSÃO INDIRETA E POR EXPANSÃO DIRETA COM FLUXO DE REFRIGERANTE VARIÁVEL (VRF) DA SEDE JUDICIÁRIA, com fornecimento integral de mão de obra especializada, logística, ferramentas, materiais, insumos, peças, componentes e acessórios necessários à execução regular dos serviços, prevendo-se, de forma excepcional, o fornecimento de peças e componentes sob demanda, mediante ressarcimento autorizado pelo TJCE, conforme especificações, quantitativos e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA · Fortaleza/CER$ 3,7 mi
Pregão - Eletrônico21/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO E RENOVAÇÃO DE AR POR EXPANSÃO INDIRETA E POR EXPANSÃO DIRETA COM FLUXO DE REFRIGERANTE VARIÁVEL (VRF) DA SEDE JUDICIÁRIA, com fornecimento integral de mão de obra especializada, logística, ferramentas, materiais, insumos, peças, componentes e acessórios necessários à execução regular dos serviços, prevendo-se, de forma excepcional, o fornecimento de peças e componentes sob demanda, mediante ressarcimento autorizado pelo TJCE, conforme especificações, quantitativos e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 3,7 mi
Inexigibilidade01/07/2026

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA AUTORIZADA/CONCESSIONÁRIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE REVISÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA, COM FORNECIMENTO EVENTUAL DE PEÇAS, COMPONENTES, LUBRIFICANTES, MATERIAIS E INSUMOS ORIGINAIS, DESTINADOS AOS VEÍCULOS OFICIAIS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL, ADQUIRIDOS POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2606003/2025, DECORRENTE DA ADESÃO Nº 012/2025 E ADESÃO N° 013/2025, E AINDA COBERTOS POR GARANTIA DE FÁBRICA, CUJA MANUTENÇÃO DEVE SER REALIZADA POR REDE AUTORIZADA, VISANDO À PRESERVAÇÃO DA GARANTIA TÉCNICA E À CONTINUIDADE DA ADEQUADA ASSISTÊNCIA DOS VEÍCULOS.

MUNICIPIO DE CASTANHAL/ PA · Castanhal/PAR$ 452 mil
Concorrência - Eletrônica19/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, COM BASE EM METAS DE DESEMPENHO, COMPREENDENDO A GESTÃO INTEGRAL, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, NO HOSPITAL MATERNO INFANTIL DE ALAGOINHAS, ASSOCIADA À CONCESSÃO DO USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO, CONSISTENTE NO REFERIDO HOSPITAL, LOCALIZADO NA RUA DO TERMINAL RODOVIÁRIO, BAIRRO ALAGOINHAS VELHA, NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS/BA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL AUTORIZATIVA.

Prefeitura Municipal de Alagoinhas · Alagoinhas/BAR$ 28,8 mi
Dispensa27/04/2026

A indispensabilidade do Brexpiprazol 0,5 mg decorre de sua indicação precisa e da ausência de similar ou outro medicamento no rol da assistência farmacêutica convencional que possa substituí-lo com o mesmo perfil de eficácia e segurança para o caso em tela, configurando-se, assim, como exceção à programação habitual de compras. Nesse contexto, a contratação direta mostra-se como o meio hábil para atender à necessidade assistencial de forma célere, evitando a descontinuidade terapêutica e o consequente prejuízo à saúde do paciente. Dessa forma, ampara-se a presente aquisição na Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II, que autoriza a contratação direta por licitação dispensável em casos de necessidade de aquisição de medicamentos para atendimento de demanda de paciente em situação singular. Conclui-se, portanto, pela plena regularidade e adequação do procedimento, que alinha a observância dos princípios legais à eficiência na prestação do serviço público de saúde. Número SEI 3519005.434.00002248/2026-24

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil
Dispensa24/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01561/26 A presente justificativa visa à aquisição do medicamento Brexpiprazol 0,5 mg, classificado como de necessidade especial, imprescindível para a continuidade do tratamento farmacológico de paciente assistido por esta unidade de saúde, cuja terapia com alternativas terapêuticas disponíveis na rede mostrou-se ineficaz ou intolerável. O custo unitário de R$ 7,12 por comprimido, totalizando R$ 1.281,60, reflete o valor de mercado para o fornecimento do quantitativo necessário para o período estipulado pela prescrição médica, sendo a escolha baseada na singularidade do quadro clínico que demanda o uso desse fármaco específico. A indispensabilidade do Brexpiprazol 0,5 mg decorre de sua indicação precisa e da ausência de similar ou outro medicamento no rol da assistência farmacêutica convencional que possa substituí-lo com o mesmo perfil de eficácia e segurança para o caso em tela, configurando-se, assim, como exceção à programação habitual de compras. Nesse contexto, a contratação direta mostra-se como o meio hábil para atender à necessidade assistencial de forma célere, evitando a descontinuidade terapêutica e o consequente prejuízo à saúde do paciente. Dessa forma, ampara-se a presente aquisição na Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II, que autoriza a contratação direta por licitação dispensável em casos de necessidade de aquisição de medicamentos para atendimento de demanda de paciente em situação singular. Conclui-se, portanto, pela plena regularidade e adequação do procedimento, que alinha a observância dos princípios legais à eficiência na prestação do serviço público de saúde. Número SEI 3519005.434.00002248/2026-24

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 17 mil
Dispensa06/05/2026

AUTORIZAR A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO AUTOMOTIVO. 02 {DOIS) VEÍCULOS: FIAT- NOVA STRADA CS FREEDOM PLUS CS13 1.3 8V FLEX, ano/modelo: 2025/2026 CÓDIGO FIPE: 15270, PLACA: THH5E15, chassi: 9BD281AKPTYAA6514, QUANT. PASSAGEIROS: 2, COMBUSTÍVEL: GASOLINA/ÁLCOOL. FIAT- NOVA STRADA CD VOLCANO 13AT 1.3 8V FLEX AUT., ano/modelo: 2025/2026 CÓDIGO FIPE: 15490, PLACA: TMN3E71, chassi: 9BD281BLUT9992685, QUANT. PASSAGEIROS: 5, COMBUSTÍVEL- GASOLINA/ÁLCOOL. PARA A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE SANTA BRÍGIDA/BA. COM ASSISTÊNCIA 24 (VINTE E QUATRO) HORAS COMPLETA MECÂNICA LOCAL, GUINCHO, PANE ELÉTRICA. PANE MECÂNICA, CHAVEIRO. TROCA DE PNEUS E COBERTURA DE VIDROS COMPLETA, COBERTURA TOTAL (COLISÃO, INCÊNDIO. ROUBO E FURTO), COBERTURA A TERCEIROS - DANOS MATERIAIS E DANOS PESSOAIS, ACIDENTES PESSOAIS POR PASSAGEIROS, FRANQUIA OBRIGATÓRIA NORMAL PERTENCE A FROTA MUNICIPAL

Prefeitura Municipal de Santa Brígida · Santa Brígida/BAR$ 4 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/08/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de agenciamento de passagens terrestres intermunicipais, compreendendo os serviços de emissão, reserva, marcação, remarcação e cancelamento, no âmbito do Estado de Rondônia, por meio de transporte rodoviário regular de passageiros, com fornecimento em favor de servidores e demais beneficiários autorizados, conforme demanda das secretarias, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Alta Floresta D’Oeste, por meio das Secretarias SEMAF - Secretaria Municipal de Administração e Finanças, SEMED - Secretaria Municipal de Educação, SEMECTUR, - Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo, SEMTRAS - Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, SEMAGRI - Secretaria Municipal de Agricultura, SEMIE - Secretaria Municipal de Infraestrutura e do Fundo Municipal de Saúde, de acordo com condições e exigências estabelecidas neste instrumento, contemplando taxa de embarque e bagagem de mão inclusa; só ida ou só volta, devendo o procedimento ser realizado mediante Pregão Eletrônico para Registro de Preços, com critério de julgamento pelo menor preço unitário, considerando a menor taxa fixa em real de agenciamento por passagem emitida, visando à formação de Ata de Registro de Preços para futuras e eventuais contratações, nos termos da Lei nº 14.133/2021

MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA DO OESTE/RO · Alta Floresta D'Oeste/ROR$ 7 mil
Inexigibilidade06/05/2026

Contratação de Serviço

Fundo Mun. p/ Def. dos Direitos da Pessoa Idosa FUMDEDIPI · Paracambi/RJR$ 24
Dispensa02/04/2026

VALOR QUE SE EMPENHA NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO PARA EDUCADORES SOCIAIS, ATENDENTES SOCIAIS E EQUIPES TÉCNICAS TRABALHANDO "ABORDAGENS PEDAGÓGICAS COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES E FAMILIAS", A QUAL SERÁ REALIZADA NO DIA 28 DE MAIO DE 2026, CONFORME ATA CMDCA Nº 02/2026 A QUAL AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DO RECURSO DO FIA ( FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA), JUSTIFICATIVA DESCRITA NO MEMORANDO Nº 9.339/2026. AS DESPESAS COM A FORMAÇÃO/CAPACITAÇÃO SERÃO COM RECURSOS DO FIA CONFORME ATA CMDCA Nº 02/2026, E AMPARADAS PELA LEI 4812/2001 DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Miguel do Oeste/SCR$ 2 mil
Dispensa04/08/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de equipamentos hospitalares permanentes destinados à Unidade Mista de Saúde Santa Terezinha, localizada no Município de Tibau/RN, visando à modernização do parque tecnológico, ao fortalecimento da assistência à saúde, à ampliação da capacidade de atendimento e à melhoria da qualidade dos serviços prestados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Os equipamentos deverão ser novos, de primeiro uso, atender às especificações técnicas estabelecidas neste Termo de Referência, possuir registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), quando aplicável, e ser fornecidos com garantia mínima do fabricante, manuais em língua portuguesa e assistência técnica autorizada, em conformidade com as normas técnicas e sanitárias vigentes.

MUNICÍPIO DE TIBAU · Tibau/RNR$ 45 mil
Dispensa13/02/2026

Contratação de companhia seguradora devidamente autorizada pelos órgãos competentes, visando à prestação de serviços de seguro veicular (seguro auto) para o veículo Chevrolet Cruze, de uso institucional, com a finalidade de atender às necessidades da Câmara Municipal, assegurando a proteção patrimonial e a continuidade das atividades administrativas: Descrição complementar dos Produtos / Serviços Contratação de seguro auto CHEVROLET CRUZE SEDAN LT 1.4 turbo FLEX AUT, placa RHR2E43, RENAVAM 01285997783, CHASSI 8AGBB69S0NR106000, ANO 2021/2022 *Casco do veículo 100% - FIPE *Danos materiais R$ 500.000,00 *Danos corporais R$ 1.000.000,00 *Danos morais R$ 100.000,00 *APP Morte acidental R$ 50.000,00 *Invalidez total ou permanente R$ 50.000,00 Assistência 24 horas com guincho ilimitado, vidros completos e sem condutor identificado.

CAMARA MUNICIPAL · Candói/PRR$ 7 mil