Inexigibilidade13/01/2026GAB-CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE AO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE JURUTI/PA, COM ATUAÇÃO RESTRITA À ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, COMPREENDENDO ORIENTAÇÃO JURÍDICA NAS FASES DE PLANEJAMENTO, SELEÇÃO DO FORNECEDOR E GESTÃO CONTRATUAL, EMISSÃO DE PARECERES E MANIFESTAÇÕES JURÍDICAS, SUPORTE AOS AGENTES PÚBLICOS E ELABORAÇÃO DE DEFESAS, RECURSOS E ACOMPANHAMENTOS EM DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS RELACIONADAS ÀS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, INCLUSIVE PERANTE O TJ/PA, TCM/PA, TCU, TCE E DEMAIS ÓRGÃOS DE CONTROLE, OBSERVADOS OS LIMITES LEGAIS DA CONTRATAÇÃO E AS ATRIBUIÇÕES DA PROCURADORIA MUNICIPALPREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI · Juruti/PAR$ 420 mil
Credenciamento17/06/2026280 dias[LICITANET] - CREDENCIAR FORNECEDORES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, EM REGIME DE CONTRATAÇÃO PARALELA E NÃO EXCLUDENTE, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO INSUMOS DIVERSOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO, REPAROS, AMPLIAÇÕES E REFORMAS, COM FORNECIMENTO MEDIANTE APLICAÇÃO DE DESCONTO MÍNIMO DE 5% (CINCO POR CENTO) SOBRE OS PREÇOS DE REFERÊNCIA CONSTANTES DAS TABELAS OFICIAIS DO SINAPI (SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL). NA AUSÊNCIA DE ITENS, INSUMOS OU COMPOSIÇÕES PREVISTOS NA TABELA SINAPI, PODERÃO SER UTILIZADAS, SUBSIDIARIAMENTE E EM CARÁTER COMPLEMENTAR, OUTRAS TABELAS OFICIAIS DE REFERÊNCIA, TAIS COMO SICRO, SBC OU ORSE, DESDE QUE VIGENTES À ÉPOCA DA AQUISIÇÃO, OBSERVANDO-SE SEMPRE O CRITÉRIO DE MAIOR VANTAJOSIDADE PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.MUNICIPIO DE GUIRATINGA/MT · Guiratinga/MTR$ 6
Dispensa10/06/2026encerradoContratação de serviços de fornecimento de alimentação preparada (kit lanche), destinada ao atendimento de pessoas em situação de cárcere nas dependências da Divisão Especializada de Investigações Criminais – DEIC/DEINTER 4, no município de Bauru, justifica-se em razão do encerramento do contrato vigente em 30/06/2026. Ressalta-se que o atual fornecedor manifestou desinteresse na prorrogação contratual, o que inviabiliza a continuidade da prestação do serviço. Diante desse cenário, faz-se necessária a realização de nova contratação, a fim de assegurar a continuidade do atendimento da demanda institucional.de itens que compõem o presente instrumento.ESP-DEPTO.POL.JUD.SP.INTER - DEINTER-4 BAURU · Bauru/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico06/04/2026encerradoConstitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada em serviços de administração, gestão de sistema, emissão de cartões magnéticos, com processamento e carga de créditos eletrônicos, bem como credenciamento de fornecedores para atendimento de benefícios eventuais, destinados às famílias e indivíduos residentes no município de Umuarama/PR.Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 400 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/06/2026encerradoREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CADEIRA TIPO EXECUTIVA/OPERATIVA, DESTINADA AO HOSPITAL MUNICIPAL DE NOVA BANDEIRANTES/MT, EM ATENDIMENTO À PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Nº 12102434000125011, EM RAZÃO DA NÃO FORMALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DECORRENTE DA NÃO ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PELO FORNECEDOR VENCEDOR E DA RECUSA DO FORNECEDOR REMANESCENTE EM FORNECER O ITEM NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BANDEIRANTES - MT · Nova Bandeirantes/MTR$ 442
Credenciamento20/04/20261683 diasContratacao de servicos de agenciamento de viagens compreendendo a intermediacao reserva emissao remarcacao cancelamento e reembolso de passagens aereas nacionais e internacionais destinadas ao deslocamento de agentes publicos para cumprimento de agendas institucionais fora do Estado. A contratacao sera operacionalizada por meio de credenciamento de agencias de viagens nos termos da legislacao vigente possibilitando habilitacao de multiplos fornecedores aptos a prestacao dos servicos.PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 70 mil
Inexigibilidade17/08/2026A contratação de alimentos por meio do Programa Contrata Mais Brasil destina-se ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal da Mulher, destinado à solenidade de inauguração da Sala Lilás de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, que será instalada na sede da Secretaria da Mulher. A contratação também fortalece a economia local ao possibilitar a participação de fornecedores do município e da região, observando os princípios da eficiência, economicidade e interesse público.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO-PE · São José do Egito/PER$ 1 mil
Inexigibilidade11/02/2026Prestação de ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, de caráter contínuo, EXCLUSIVAMENTE destinada ao SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS da Câmara Municipal de Simões Filho/BA, com apoio técnico-jurídico ao Agente de Contratação/Pregoeiro, Comissão de Contratação, Equipe de Apoio e unidades demandantes na fase preparatória, seleção do fornecedor, formalização, gestão e fiscalização de contratos, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, normas correlatas, regulamentos internos e entendimentos dos órgãos de controle.Câmara Municipal Simões Filho · Simões Filho/BAR$ 179 mil
Dispensa01/05/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 261
Inexigibilidade08/04/2026Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de 03 (três) assinaturas anuais de jornal impresso de circulação local/regional, destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia – SMDECT. A contratação compreende o fornecimento contínuo de exemplares, com entrega em endereços indicados pela Secretaria, durante o período de 12 (doze) meses. O fornecedor deverá realizar entrega regular dos exemplares da forma descrita: – 1 (um) exemplar na Secretaria Adjunta de Trabalho, Emprego e Renda - Endereço: Avenida São Carlos, nº 1800 – São Carlos/SP; – 1 (um) exemplar na Casa do Trabalhador “Antonio Cabeça Filho” - Endereço: Avenida São Carlos, nº 1839 – São Carlos/SP; – 1 (um) exemplar na Gabinete da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia - Endereço: Rua Aquidaban, nº 01 – Prédio do Onovolab – São Carlos/SP.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 2 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/03/2026encerradoREGISTRAR PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DO FORNECIMENTO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS E ACESSÓRIOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO/MG, POR MEIO DE SISTEMA INFORMATIZADO INTEGRADO E REDE DE FORNECEDORES CREDENCIADOSUnidade Única · São João Nepomuceno/MGR$ 2,8 mi
Dispensa24/04/2026CONTRATAÇÃO DIRETA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR (PENSO) DESTINADO AO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE MARIA SENHORIA DE SOUZA E ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, VISANDO SUPRIR O RISCO DE DESABASTECIMENTO DECORRENTE DE INEXECUÇÃO CONTRATUAL DE FORNECEDOR ANTERIORPREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO/PE · Granito/PER$ 30 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços01/04/2026encerradoSRP CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE SISTEMAS, EMISSÃO E FORNECIMENTO DE CARTÕES MAGNÉTICOS PERSONALIZADOS, COM PROCESSAMENTO E CARGA DE CRÉDITOS ELETRÔNICOS, BEM COMO O CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES PARA ATENDIMENTO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS REFERENTES AO AUXÍLIO NATALIDADE, DESTINADOS ÀS FAMÍLIAS ATENDIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIOPREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS - MT · Rondonópolis/MTR$ 2,3 mi