Dispensa30/01/2026A contratação de empresa para manutenção de micro-ônibus, com fornecimento de serviços, justifica-se pela necessidade de manter a frota escolar da Secretaria Municipal de Educação em condições adequadas de uso e conservação, garantindo a disponibilidade dos veículos sempre que necessário. A manutenção é essencial para assegurar a segurança dos usuários. Proc. Adm. 598Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 5 mil
Dispensa19/01/2026DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE DETALHAMENTO AUTOMOTIVO PARA VEÍCULO DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE MANTER EM ADEQUADAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO O VEÍCULO RENAULT LOGAN, INTEGRANTE DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORÁ/SC, UTILIZADO NO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO. CONSIDERANDO O USO CONTINUO DO REFERIDO VEÍCULO PARA DESLOCAMENTOS A SERVIÇO DA MUNICIPALIDADE, FAZ-SE NECESSÁRIO REALIZAR PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS DE DETALHAMENTO AUTOMOTIVO, TAIS SERVIÇOS CONTRIBUEM DIRETAMENTE PARA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, PROLONGANDO A VIDA ÚTIL DO VEÍCULO E PREVENINDO DESGASTES PREMATUROS QUE PODEM GERAR CUSTOS ADICIONAIS COM MANUTENÇÃO CORRETIVA.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico14/01/2026encerradocontratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e apoio administrativo justifica-se pela necessidade de garantir o correto acompanhamento, controle e cumprimento das obrigações acessórias mensais e anuais das 44 (quarenta e quatro) Unidades Executoras dos Caixas Escolares do Município, vinculadas à Secretaria Municipal de EducaçãoMUNICIPIO DE TUCANO · Tucano/BAR$ 93 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação de Empresa Brasil Comunicação S.A. – EBC para prestação de serviços contínuos da Empresa para a distribuição da publicidade legal impressa e/ou eletrônica visando atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI/ALSE) nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, Justifica-se a contratação por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a inviabilidade de competição, caracterizada pela natureza singular do serviço e /ou pela exclusividade do prestador, conforme devidamente comprovado nos autos do processo.DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA AL/SE · Maceió/ALR$ 30 mil
Dispensa29/06/2026REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE SUBSTITUIÇÃO DO PARA-BRISA DO VEÍCULO CHEVROLET TRACKER PLACA SXK9B71, UTILIZADO NO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD). A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE RESTABELECER AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E VISIBILIDADE DO VEÍCULO, EM RAZÃO DAS AVARIAS EXISTENTES NO PARA-BRISA, SENDO O SERVIÇO REALIZADO POR EMPRESA CREDENCIADA PELA SEGURADORA, COM PAGAMENTO DA FRANQUIA PELO MUNICÍPIO, GARANTINDO A MANUTENÇÃO DA COBERTURA SECURITÁRIA E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES.Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 519
Dispensa22/07/2026REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 01 FILTRO DE AR, 01 FILTRO DE AR-CONDICIONADO, 01 FILTRO DE ÓLEO, 01 FLUIDO DOT 4, 01 FILTRO DE COMBUSTÍVEL, 05 LITROS DE ÓLEO DO MOTOR 0W30, 02 LITROS DE ÓLEO DE CÂMBIO 75W80, 01 CORREIA DO ALTERNADOR, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA, DESTINADOS AO VEÍCULO PEUGEOT EXPERT PLACA RDW-2C66, UTILIZADO NO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), COM 277.000 KM. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE REVISÃO MECÂNICA ABRANGENTE, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA, A CONFIABILIDADE E O ADEQUADO DESEMPENHO DO VEÍCULO, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES.Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 4 mil
Dispensa11/08/2026A contratação justifica-se pela necessidade de modernizar e ampliar o acesso do cidadão aos serviços públicos, promovendo a transformação digital da administração municipal, a padronização da identidade digital governamental, a melhoria da eficiência administrativa e a ampliação da transparência, em alinhamento às diretrizes do Governo Federal e às boas práticas de governo digital.GERAL · Cruzeiro/SPR$ 21 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/07/2026encerradoContratação do serviço de Buffet para abertura e encerramento de eventos internacionais voltados à cooperação educacional, notadamente para atuação como órgão integrante da rede de Polícias Ibero-americanas (IBERPOL). A contratação de serviços de buffet para o jantar de abertura e encerramento dos cursos justifica-se pela necessidade de garantir um ambiente institucional que promova a integração, valorização e formalidade esperadas em eventos dessa natureza.ACADEMIA NACIONAL DE POLICIA - DF · Brasília/DFR$ 137 mil
Dispensa10/03/2026A presente requisição justifica-se pela necessidade de viabilizar a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e manutenção da Praça da Orla do Mar Pequeno, localizada na Avenida Princesa Isabel, Centro Histórico – Iguape/SP.O local apresenta desgaste significativo em seus elementos construtivos e equipamentos urbanos, incluindo piso em ladrilho hidráulico com acúmulo de sujeira e limo, mureta divisória e guias com pintura deteriorada pela ação do tempo e da maresia, bem como parquinho infantil em madeira com peças comprometidas, oferecendo risco potencial à segurança dos usuários.A execução dos serviços é indispensável para garantir condições adequadas de uso, segurança, acessibilidade e preservação do patrimônio público, além de contribuir para a valorização estética e turística da orla, área de grande circulação de moradores e visitantes.DEPARTAMENTO DE COMPRAS · Iguape/SPR$ 129 mil
Dispensa27/01/2026A contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ECT para correspondências e serviços postais. Justifica-se pela essencialidade do interesse público de continuidade da comunicação com usuários internos e externos, para desempenho das atividades administrativas.MMG-PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITE · Ibirité/MGR$ 36 mil
Dispensa26/01/2026A contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT - para correspondências e serviços postais. Justifica-se pela essencialidade do interesse público de continuidade da comunicação com usuários internos e externos, para desempenho das atividades administrativas.MMG-PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITE · Ibirité/MGR$ 981 mil
Dispensa02/02/2026Prestação de serviço de duto redondo com diâmetro externo de 273mm e comprimento aproximado de 2200mm, destinados ao atendimento das demandas operacionais do setor, a ser utilizado na execução de obra de galerias pluviais na Rua Rubéns Cláudio Guimarães Pagnano, a contratação se faz necessária em razão da necessidade de atendimento ás atividades de manutenção corretiva e/ou adequações estruturais nas redes de esgoto, onde o uso do tubo redondo especificado é indispensável para garantir a funcionalidade, segurança e continuidade dos serviços. A indisponibilidade do serviço compromete a execução adequada das intervenções operacionais, podendo ocasionar prejuízos ao sistema de esgotamento sanitário. DFD nº 41/2026 - MANUT. OP. DE REDES DE ESGOTO Orçamento nº 230 do dia 19/01/2026 - HL PRESTAÇÕES EM CHAPAS DE AÇO LTDA / Prestação de serviço de duto redondo com diâmetro externo de 273mm e comprimento de 3,5 metros, a contratação justifica-se pela necessidade de atender ás demandas operacionais á execução de reparos, adequações e intervenções estruturais em pontos específicos estruturais em pontos específicos da rede. O tubo com dimensões especificadas é essencial para substituição de trechos comprometidos, garantindo a integridade, o alinhamento e o adequado funcionamento de sistema. Sua aquisição assegura a continuidade dos erviços, prevenindo obstruções, vazamento e riscos de colapso estrutural. DFD nº 33/2026 - MANUT. OP. DE REDES DE ESGOTO Orçamento nº 128 do dia 12/12/2025 - HL PRESTAÇÕES EM CHAPAS DE AÇO LTDASERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS · Sertãozinho/SPR$ 4 mil