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400 resultados para "GÊNEROS ALIMENTÍCIO"

Dispensa23/04/2026encerrado

GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

EEM PADRE JOSÉ AUGUSTO REGIS ALVES · Jaguaretama/CER$ 20 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de gêneros alimentícios básicos perecíveis e não perecíveis, materiais de limpeza, higiene e utensílios de copa, destinados ao atendimento das necessidades da Estação de Tratamento de Água e dos serviços administrativos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de CoqueiralMG, conforme especificações e quantidades estimadas, pelo período de 12 doze meses.Aquisição de gêneros alimentícios básicos perecíveis e não perecíveis, materiais de limpeza, higiene e utensílios de copa, destinados ao atendimento das necessidades da Estação de Tratamento de Água e dos serviços administrativos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de CoqueiralMG, conforme especificações e quantidades estimadas, pelo período de 12 doze meses.

000 · Coqueiral/MGR$ 32 mil
Pregão - Eletrônico07/08/2026encerrado

Aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros, perecíveis e estocáveis, destinados ao preparo e fornecimento de refeições para as Pessoas Privadas de Liberdade (PPL) e servidores da Penitenciária de Paraguaçu Paulista, para atendimento da demanda referente ao período de 01/09/2026 a 31/12/2026 (3º Quadrimestre de 2026), conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência. Os gêneros alimentícios deverão atender aos padrões de qualidade, características, unidades de fornecimento, condições de acondicionamento, transporte e entrega estabelecidos no Termo de Referência, visando assegurar o regular abastecimento da Unidade Prisional e a continuidade do serviço de alimentação.

ESP-PENIT. DE PARAGUACU PTA · Paraguaçu Paulista/SPR$ 1,5 mi
Credenciamento05/03/2026encerrado

O objeto da presente Chamada Pública consiste na AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE E SALÁRIO EDUCAÇÃO, considerando o disposto no art. 14 da Lei Federal nº 11.947/2009 de 16 de junho de 2009, Resolução/CD/FNDE nº 006/2020 de 08/05/2020 e 021/2021 de 16/11/2021, conforme especificações dos gêneros alimentícios apresentados na Tabela 1 (Relação dos itens e as respectivas quantidades e valores a serem adquiridos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural).

MUNICÍPIO DE ANCHIETA · Anchieta/SCR$ 280 mil
Credenciamento13/05/2026encerrado

Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações (Cooperativas e Associações), destinados à alimentação escolar dos alunos da educação básica no ano letivo de 2026, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os gêneros alimentícios serão utilizados nas etapas de ensino de Creche I e II, Pré-Escola I e II, Ensino Fundamental I e II, Educação em Tempo Integral e Atendimento Educacional Especializado (AEE), no município de Riacho da Cruz, Rio Grande do Norte, conforme disposto no art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções CD/FNDE n.º 06, de 08 de maio de 2020 , n.º 21, de 16 de novembro de 2021 e Resolução CD/FNDE n.º 3, de 4 de fevereiro de 2025

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RIACHO DA CRUZ · Riacho da Cruz/RNR$ 337 mil
Dispensa27/04/2026encerrado

GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Andradina/SPR$ 95
Inexigibilidade20/04/2026

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e o Programa Nacional de Alimentação de Creches – PNAC, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução/CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020, conforme especificações dos gêneros alimentícios constantes no Anexo III, do presente Edital.

MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 3,7 mi
Credenciamento27/01/2026encerrado

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e o Programa Nacional de Alimentação de Creches – PNAC, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução/CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020, conforme especificações dos gêneros alimentícios constantes no Anexo III, do presente Edital.

MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 7,0 mi
Credenciamento20/01/2026encerrado

O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE no Município de Urussanga/SC, conforme Lei nº 11.947/2009 de 16/06/2009 e Resoluções vigentes do FNDE relativas ao PNAE, com destaque para a Resolução do FNDE nº 21/2021 de 16/11/2021, e ainda conforme especificações dos dos itens de gêneros alimentícios discriminados em Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 865 mil
Inexigibilidade30/06/2026

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Programa Nacional de Alimentação de Creches - PNAC, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução/CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020, conforme especificações e cronograma de entrega dos gêneros alimentícios constantes do Anexo "A" da Chamada Pública 01-2026 - PMC.

Secretaria Municipal de Educação - SEMED · Concórdia/SCR$ 860 mil
Dispensa13/03/2026encerrado

GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Andradina/SPR$ 489
Inexigibilidade15/01/2026

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Programa Nacional de Alimentação de Creches - PNAC, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução/CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020, conforme especificações e cronograma de entrega dos gêneros alimentícios constantes do Anexo "A" da Chamada Pública 02-2025 - PMC.

Secretaria Municipal de Educação - SEMED · Concórdia/SCR$ 1,1 mi
Credenciamento02/03/2026

Aquisição de gêneros alimentícios, oriundos da Agricultura Familiar ou do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE para atender a demanda das escolas e creche do município de São Gonçalo do Abaeté MG em cumprimento a lei 199472009 e resolução 062020, que estabelece que no mínimo 45 por cento dos recursos do PNAE sejam gastos com gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar.

Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté · São Gonçalo do Abaeté/MGR$ 121 mil
Dispensaregistro de preços16/06/2026

A aquisição de material de consumo, especificamente gêneros alimentícios, justifica-se pela necessidade de atender à demanda cotidiana da Caixa de Previdência dos Servidores Públicos Civis do Município de Corbélia - PR (CASSEMC). Esses materiais são essenciais para o adequado funcionamento da instituição, garantindo condições apropriadas para o atendimento aos aposentados, pensionistas e servidores de carreira, bem como para o suporte às atividades administrativas internas. A disponibilização regular de gêneros alimentícios contribui para a organização do ambiente de trabalho, promovendo bem-estar aos colaboradores e assegurando. A Caixa de Previdencia dos Servidores Públicos Civis do Municipio de Corbélia PR - CASSEMC, por meio de normativo (Decreto Municipal nº. 929/2025) regulamentou a tramitação eletrônica dos processos de contratação direta, inclusive das dispensas de licitação com fundamento no art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021

RESERVA DE CONTINGÊNCIA · Corbélia/PRR$ 29 mil
Pregão - Presencialregistro de preços22/05/2026encerrado

GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

MUNICIPIO DE PORTAO · Portão/RSR$ 290 mil
Inexigibilidade29/04/2026

A aquisição de gêneros alimentícios, é necessária, uma vez que o fornecimento de alimentação para os militares em serviço, tripulações de submarinos, equipe de apoio e demais Organizações Militares (OM) apoiadas integra o rol de obrigações da Marinha do Brasil, em obediência aos preceitos do Regulamento de Alimentação da Marinha (RAM) ou norma específica equivalente e às diretrizes de bem-estar da tropa. Os gêneros alimentícios serão utilizados no preparo das refeições diárias, quais sejam desjejum, almoço, jantar e rancho noturno, servidas aos militares e funcionários aqui lotados, e sua falta pode acarretar sérios prejuízos à saúde, bem-estar, moral e operacionalidade desta Base de Submarinos e das OM apoiadas.

BASE DE SUBMARINOS DA ILHA DA MADEIRA/RJ · Itaguaí/RJR$ 75 mil