Dispensa27/03/2026encerradoO presente Termo de Referência tem por objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicidade legal em jornal diário de grande circulação regional, com vistas ao atendimento das demandas da Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato GrossoMINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 0
Dispensa26/03/2026O objeto deste termo de referência é a contratação de Contratação de empresa para Confecção e impressão de Carnê de IPTU para a Secretaria de Finanças do Município de Cachoeirinha/PE.PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA · Cachoeirinha/PER$ 5 mil
Dispensa20/03/2026encerradoO presente Termo de Referência se refere à contratação de empresa especializada para renovação de licença para desenvolvimento iOS.MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 0
Dispensa12/03/2026encerradoO presente Termo de Referência se refere à contratação de empresa especializada para renovação de licença para desenvolvimento iOS.MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 0
Dispensa28/01/2026Despesa visando Termo de Referencia tem por objeto contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de desinsetizacao de bocas de lobo do municipio visando o controle e prevencao de vetores e pragas urbanas com foco na saude publica no saneamento basico e na seguranca ambiental. Justificativa da despesa Controle e prevencao de vetores e pragas urbanas com foco na saude publica no saneamento basico e na seguranca ambiental.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 18 mil
Dispensa09/06/20261.1 O presente Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de empresa para fornecimento de cobertores destinados ao atendimento da populacao em vulnerabilidade social do Municipio de Jarinu SP assistida pela Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social. Conforme Termo de Referencia.PREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico01/04/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - O objeto do presente Termo de Referência destina-se a Contratação de empresa(s) para aquisição de uniformes escolares destinados ao atendimento dos alunos da rede municipal de ensino de São Bento do Una/PE, conforme quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência, no edital e seus anexos.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO BENTO DO UNA-PE · São Bento do Una/PER$ 1,7 mi
Dispensa23/06/2026O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de eletrodomésticos/movéis, especificamente geladeira e uma cafeteira, destinados à Fundação Museu da Imagem e do Som do Rio de Janeiro (FMIS-RJ), conforme as especificações técnicas e quantidades estabelecidas neste documento, em conformidade com o disposto no art. 18, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e no art. 5º, inciso IV, do Decreto Estadual nº 48.816/2023.A elaboração deste Termo de Referência integra a fase preparatória da contratação, cujo objetivo é definir de forma clara e objetiva o bem a ser adquirido, em atendimento a uma necessidade institucional previamente identificada. Tal definição deve estar alinhada ao respectivo Estudo Técnico Preliminar, conforme previsto na legislação vigente.FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa19/02/2026Contratação de empresa para elaboração de projeto arquitetônico de interiores 2D e 3D com as especificações técnicas detalhadas e condições constantes no Termo de Referência para integrar o futuro ETP para a contratação de empresa especializada para a aquisição de mobiliário para a Câmara Municipal de Jacareí.CÂMARA MUNICIPAL · Jacareí/SPR$ 20 mil
Dispensa08/06/2026TERMO DE REFERENCIA Modalidade de licitacao 0 Dispensa 0 Pregao 0 Inexigibilidade Tipo 0Menor preco global 0Menor preco por lote 0Menor preco por item Tipo de contratacao 0 Bens 0 Servicos Registro de precos 0 Sim 0 Nao Trata se de bem de luxo conforme IN SCL n 004 2023 aprovada pelo Decreto n 5104 de 12 de dezembro de 2023 0 Sim 0 Nao 1 OBJETO O presente Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de empresa com a finalidade de execucao de servicos de retirada e refazimento e forro PVC refazimento de corredor em madeira e reposicao de telhas do tipo brasilitao conforme memorial descritivo. 2 JUSTIFICATIVA A ausencia de mao de obra disponivel na Secretaria de Obras torna indispensavel a terceirizacao do servico de mao de obra haja vista que o material para realizacao dos reparos foram comprados a mais de 06 seis meses e a sua nao utilizacao coloca em risco inclusive o estado dos mesmos e ate a sua perca caso nao sejam utilizados com a maior urgencia possivel. 3 QUANTITATIVO ESPECIFICACOES TECNICAS VALORES REFERENCIAIS DE MERCADO A referida contratacao que engloba somente o fornecimento de mao de obra qualificada sera aplicada na execucao dos seguintes servicos Refazimento de forro PVC 6x1 50 2 bloco Retirada e reinstalacao de forro PVC Cozinha 6 10 x 6 10 Retirada e reinstalacao de forro PVC Cozinha 6 10 x 6 10 Retirada e reinstalacao de forro PVC Sala de bale 6 10 x 0 40x2 Refazimento de forro PVC Sala de Violao 6 10x0 40 Reposicao de 3 tres telhas do tipo brasilitao do lado esquerdo do telhado virado para R. Sao Paulo 2 bloco Refazimento de corredor em madeira medindo 28x2 40 2 e 3 bloco Reposicao de 7 sete telhas do tipo brasilitao no telhado virado para o lado de dentro do predio Os servicos deverao ser realizados observando todas as normas tecnicas aplicaveis e as boas praticas de execucao bem como normas de seguranca de trabalho. Planilha de Custo MapPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 14 mil
Pregão - Eletrônico06/08/2026encerradoO presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços médicos especializados em Medicina do Trabalho e de Saúde Ocupacional, de modo a elaborar, atualizar, coordenar e executar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, de acordo com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e demais legislações pertinentes, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, nas dependências da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab - SUREG/SC, na Sede e Unidade Armazenadora de Herval d'Oeste, nos termos do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (NOC 10.901), conforme especificações, condições, quantidades estimadas e exigências estabelecidas no Termo de Referência.CONAB - SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE SC · São José/SCR$ 115 mil
Dispensa04/03/2026O presente Termo de Referência tem como objeto a contratação de empresa para compra de Buquê de rosas vermelhas naturais com intuito de atender o Concurso Cultural da Rainha do Rodeio, Rainha Mirim do Rodeio, Princesa do Rodeio e Garota Simpatia do Rodeio do municipio de Baixo Guandu que se realizara no dia 12 de março de 2026, A aquisição deverá atender as especificações e exigencias descrita neste Termo de Referencia.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXO GUANDU · Baixo Guandu/ESR$ 920