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400 resultados para "Contratação de pessoal jurídica"

Inexigibilidade23/06/2026

[LICITANET] - Contratação de em presa especializada para aplicação do Curso de Folha de Pagamento no Setor Público: Cálculos, Encargos, e Social e Gestão de Pessoal na Prefeitura, Câmara Municipal e Autarquias – em conformidade com as regras de transição de regimes jurídicos, teto constitucional, Nova Lei de Concursos Públicos (Lei nº 14.965/2024), Lei do Estagiário (Lei nº 11.788/2008), obrigações do e Social e normas de responsabilidade fiscal, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO · Alto Alegre dos Parecis/ROR$ 3 mil
Inexigibilidade28/05/2026

[LICITANET] - : contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, relativos a treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. No presente caso, o objeto da contratação consiste na realização do Curso de Capacitação em Elaboração de Atos Normativos Municipais, Técnica Legislativa e Inteligência Artificial Aplicada, destinado Vereadores, Prefeitos e vice-prefeitos, Secretários municipais, Procuradores municipais, Assessores jurídicos, Servidores do Poder Executivo e Legislativo, Assessores parlamentares, Controladores internos, Técnicos administrativos, Profissionais responsáveis pela elaboração de leis, decretos, portarias e resoluções, Membros de comissões legislativas, Diretores e coordenadores administrativos, Consultores e assessores em gestão pública, Estudantes e profissionais das áreas de Direito, Administração Pública e Gestão Governamental, Demais profissionais interessados em técnica legislativa, redação oficial e modernização administrativa com uso de Inteligência Artificial. a ser realizado nos dias 01, 02 e 03 de junho de 2026, na cidade de Cacoal/RO, atendendo à demanda da Secretaria Municipal de Administração e Finanças – SEMAF, conforme Processo nº 1362/2026/SEMAF. Participantes inscritos: Magno Jesus dos Santos e Valdemir Marcolino Gonzaga

MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO · Corumbiara/ROR$ 3 mil
Inexigibilidade17/06/2026

CONTRATACAO DE PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS,JURIDICOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, VOLTADOS AO ASSESSORAMENTO JURIDICO COMPLEMENTAR DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL EM MATERIAS DE MAIOR COMPLEXIDADE, ESPECIALMENTE NAS AREAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO, AMBIENTAL, TRIBUTARIO E FINANCEIRO, BEM COMO EM QUESTOES RELACIONADAS A PESSOAL, SAUDE, MEIO AMBIENTE, LICITACOES E CONTRATOS, TAXAS, IMPOSTOS, PLANEJAMENTO ORCAMENTARIO, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, CONTROLE INTERNO E

Secretaria de Governo · Wenceslau Braz/MGR$ 234 mil
Inexigibilidade23/02/2026

Contratação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, mediante a aquisição de 04 (quatro) inscrições para o Curso: Gestão e Desfazimento de Bens Móveis no Setor Público à luz do novo Decreto Federal nº 12.785/2025 a ser realizado pela pessoa jurídica GESTÃO TREINAMENTO & DESENVOLVIMENTO HUMANO, nos dias 23 a 27 de fevereiro de 2026 na modalidade On-line para oferta de Capacitação aos servidores da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (SMAD), DIPA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU - PR · Foz do Iguaçu/PRR$ 9 mil
Dispensa14/04/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA DE CONSÓRCIO PÚBLICO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO INCISO XI, DO ART. 75, DA LEI FEDERAL N 14.1332021, CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ICISMEP, visando o RATEIO DOS RECURSOS FINANCEIROS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO ICISMEP, ENGLOBANDO AS DESPESAS DE PESSOAL CIVIL, OBRIGAÇÕES PATRONAIS, MATERIAIS DE CONSUMO, MATERIAIS PERMANENTES E OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAS FÍSICA E JURÍDICA , ASSIM COMO OUTRAS DESPESAS DE INVESTIMENTO E DE MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO CONSÓRCIO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS · Confins/MGR$ 300,6 mi
Dispensa27/04/2026

Despesa visando Aquisicao de 03 tres arquivos de aco com 4 quatro gavetas confeccionados em chapa n 22 corredicas resistentes capacidade minima de 25 kg por gaveta pintura eletrostatica anticorrosiva e sistema de fechamento com chave destinados ao armazenamento de fichas cadastrais e pastas funcionais dos servidores junto ao Departamento de Pessoal do Municipio de Picada Cafe RS. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de assegurar a adequada organizacao armazenamento e conservacao de documentos fisicos utilizados pela Administracao Municipal especialmente as fichas cadastrais e pastas funcionais dos servidores garantindo seguranca da informacao eficiencia na gestao administrativa e preservacao do patrimonio publico. Embora haja avanco na digitalizacao de documentos no ambito da Administracao Publica os registros relacionados ao Departamento de Pessoal ainda demandam em grande medida a manutencao de arquivos fisicos seja por exigencias legais necessidade de guarda de documentos originais seguranca juridica ou para fins de auditoria e controle pelos orgaos fiscalizadores. Com o passar dos anos observa se a constante movimentacao de servidores com admissoes exoneracoes e aposentadorias o que torna a demanda por armazenamento de documentos funcionais continua e crescente exigindo estrutura adequada para arquivamento e organizacao. Nesse contexto o armazenamento fisico adequado permanece essencial para a gestao dos assentamentos funcionais dos servidores sendo indispensavel a utilizacao de mobiliario apropriado resistente e seguro. A contratacao encontra amparo na Lei Federal n 14.133 2021 por se tratar de aquisicao de bem comum com especificacoes usuais de mercado amplamente disponiveis junto a fornecedores do ramo sendo indispensavel para a continuidade das atividades administrativas.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade15/01/2026

Contratação de serviços de assessoria e consultoria jurídica ao Município, compreendendo o contencioso judicial de 1º grau, acompanhamento e propositura de ações de interesse do Município, realização de audiências, contencioso administrativo com o assessoramento técnico Jurídico para a Prefeitura Municipal e todas as Secretarias Municipais, Setor de Pessoal, Elaboração de Projetos de Lei e demais atos necessários, minutas de contratos e convênios, oferecimento de pareceres técnicos a requerimentos e solicitações, processos administrativos, licitatórios e quaisquer decisões administrativas, atendimento às solicitações e requerimentos oriundos do Ministério Público e demais atos atinentes ao assessoramento jurídico, serviços estes em continuidade aos já prestados nos exercícios anteriores.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEZARINA · Cezarina/GOR$ 230 mil
Dispensa02/02/2026

Contratação de instituição especializada para organização, a elaboração e a execução de concurso público para o provimento de cargos vagos e a formação de cadastro de reserva para o quadro de pessoal efetivo do Poder Judiciário de Santa Catarina, respectivamente para os cargos de Analista Administrativo, Analista Jurídico, Analista de Sistemas, Arquiteto, Assistente Social, Enfermeiro, Engenheiro Civil, Engenheiro Eletricista, Médico, Odontólogo, Oficial de Justiça e Avaliador, Psicólogo e Técnico Judiciário Auxiliar e Analista Contábil-Econômico.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. DE SANTA CATARINA · Florianópolis/SCR$ 3,3 mi
Pregão - Eletrônico25/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEMETRIA VEICULAR EM REGIME DE COMODATO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, COM COLETA E TRANSMISSÃO DE DADOS VIA GSM/GPRS OU 4G/5G, ALÉM DO RASTREAMENTO DOS VEÍCULOS POR GPS, GERAÇÃO DE RELATÓRIOS GERENCIAIS ELETRÔNICOS, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, CONFIGURAÇÃO, CAPACITAÇÃO DE PESSOAL, SUPORTE TÉCNICO E GARANTIA DE FUNCIONAMENTO, CONFORME AS DESCRIÇÕES QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - Administração e Coordenação · São Bento do Sul/SCR$ 10 mil
Inexigibilidade12/02/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria para suporte na instrução de sindicâncias e PADs, orientação técnica aos responsáveis por comissões e acompanhamento das etapas procedimentais, apoio A organização e padronização de fluxos administrativos, orientações jurídicas sobre atos e providências de gestão cotidiana, excluídas as matérias de pessoal e fiscal, apoio jurídico em procedimentos de licenciamento, fiscalização e autuações ambientais vinculadas a secretaria de administração, analise de notificações e autos de infrações ambientais, bem como acompanhamento de diligências correlatas; elaboração de respostas e documentos para tribunais de contas, ministério público, CGU e outros órgãos de controle em matérias não relacionadas 6. gestão de pessoal ou fiscal, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração

Secretaria de Administração · Araci/BAR$ 56 mil