Inexigibilidade03/08/2026Curso de capacitação presencial, sobre "Execução das emendas impositivas ao orçamento municipal LOA 2026", para as servidoras Laura Pietzsch Leiria e Tatiele Herberts Althaus, sendo nos dias 06/08/2026 e dia 07/08/2026, das 09h às 12h e das 13h às 17h. Local: Auditório da DPM Educação, sito na Av. Pernambuco, 1001, Térreo, Bairro Navegantes, Porto Alegre. Valor: R$ 699,00 por participante totalizando R$ 1.398,00. SMGP. Inexigibilidade 142/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA · Canela/RSR$ 1 mil
Inexigibilidaderegistro de preços31/07/2026INEXIGIBILIDADE - MATERIAIS EPPENDORFF CESTEHESCOLA NAC. DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA · Rio de Janeiro/RJR$ 321 mil
Inexigibilidade31/07/2026- Taxas de inscrição para a participação de dois vereadores no "8º Congresso Brasileiro de Habitação Social e Regularização Fundiária", a ser realizado na cidade de Foz do Iguaçu/PR, por inexigibilidade, com fundamento no art. 74º, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021Câmara Municipal de Cotia · Cotia/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade31/07/2026Inexigibilidade - Aquisição de licença do software PTV Visum, prestação de serviços de treinamento especializado e fornecimento de suporte e manutenção técnica associada para a URBS.FUC - URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A - URBS · Curitiba/PRR$ 188 mil
Inexigibilidade31/07/2026Aquisição de acessórios para perfuradores ósseo do sistema G da marca STRYKER, localizado na Unidade de Bloco Cirúrgico e Processamento de Material Esterilizado (UBCME) do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí (HU-UFPI), via inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 86, inciso I, do Regulamento de Compras e Contratos da Ebserh (RCC 3.0) em consonância com a Art. 30, inciso I da Lei 13.303/16.HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DO PIAUÍ · Teresina/PIR$ 71 mil
Inexigibilidade31/07/2026Fornecimento de passagens terrestres intermunicipais, com destino ao município de Porto Alegre/RS, destinadas ao deslocamento de servidores da SGG, para o Exercício de 2026. SGG. Inexigibilidade 141/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA · Canela/RSR$ 901
Inexigibilidade31/07/2026Inexigibilidade de licitação para pagamento de inscrição para Congresso Farol 2026 – que será realizado na Arena Opus, em Florianópolis/SC, nos dias 19 e 20 de setembro de 2026.Prefeitura Municipal de Catanduvas · Catanduvas/SCR$ 3 mil
Dispensa07/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 566
Inexigibilidade31/07/2026INEXIGIBILIDADE. AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA A UNIOTARIZADORA DE MEDICAMENTOS.MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 110 mil
Dispensa07/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 269
Inexigibilidade31/07/2026O PRESENTE TERMO DE CONTRATO Nº 018/2026/PMBC, DECORRENTE DO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0005/2026/PMBC, QUE TEM POR OBJETO LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, SITUADO NA RODOVIA JOSÉ DE CAMPOS, Nº 72, VIA LOCAL 02 – LUAR DA BARRA II – QUADRA 01, LOTE 32 (PAVIMENTO INFERIOR E SUPERIOR), LOTEAMENTO ÚNICO, CEP 49.140-000, MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS/SE, INSCRITO NO CADASTRO IMOBILIÁRIO Nº 03.01.252.0076.00001, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE OPERACIONAL DO CENTRO DO SISTEMA INTEGRADO DE VIDEOMONITORAMENTO, DENOMINADO MURALHA DIGITAL, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, COM VIGÊNCIA 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 16 DE JANEIRO DE 2026 E TÉRMINO EM 16 DE JANEIRO DE 2027.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS · Barra dos Coqueiros/SER$ 192 mil
Dispensa07/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade31/07/2026Curso presencial DPM - "Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar: Teoria e Prática", para a servidora Nathaly Oliveira Balduino, matrícula 8630. O Curso ocorrerá nos dias 04 e 05 de agosto de 2026, no Auditório da DPM Educação, sito na Av. Pernambuco, 1001, Térreo, Bairro Navegantes, Porto Alegre. SGG. Inexigibilidade 140/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA · Canela/RSR$ 699
Inexigibilidade31/07/2026INEXIGIBILIDADE Nº 31/2026 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PELO PERÍODO DE 60 MESES, LOCALIZADO NA RUA SILVA JARDIM, Nº 3604, BAIRRO SANTA CRUZ, NESTA CIDADE, DESTINADO ÀS INSTALAÇÕES DO PROCON, CONFORME SOLICITAÇÃO 4502 DO GABINETE DO PREFEITO. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO V, DA LEI 14.133/21.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 600 mil
Inexigibilidade31/07/2026ABERTURA DE PROCESSO INEXIGIBILIDADE PARA CONTRAÇÃO DA BANDA YELLOW GLASS ( COSTA E SPASIN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDPARA O EVENTO PALCO CULTURAL - AÇÃO SOCIAL CO-REALIZAÇÃO COM CLUBE ESPORTIVO NA PROGRAMAÇÃO NO PROJETO "PRE-JOGOS " ESPORTIVO MONTANHA DOS VINHEDOS, NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2026 .- BENTO GONÇALVES.Município de Bento Gonçalves · Bento Gonçalves/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade31/07/2026O PRESENTE TERMO DE CONTRATO Nº 017/2026/PMBC, DECORRENTE DO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0004/2026/PMBC, QUE TEM POR OBJETO LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, SITUADO NA RODOVIA JOSÉ DE CAMPOS, Nº 939, VIA LOCAL 01 – LUAR DA BARRA II – QUADRA 01, LOTE 20 (PAVIMENTO SUPERIOR), LOTEAMENTO ÚNICO, CEP 49.140-000, MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS/SE, INSCRITO NO CADASTRO IMOBILIÁRIO Nº 03.01.252.0493.00001, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DO CENTRO DO SISTEMA INTEGRADO DE VIDEOMONITORAMENTO, DENOMINADO MURALHA DIGITAL, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, COM VIGÊNCIA 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 16 DE JANEIRO DE 2026 E TÉRMINO EM 16 DE JANEIRO DE 2027.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS · Barra dos Coqueiros/SER$ 85 mil
Inexigibilidade31/07/2026O PRESENTE TERMO DE CONTRATO Nº 226/2026/PMBC, DECORRENTE DO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0078/2026/PMBC, QUE TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, SITUADO NA AVENIDA GENERAL ANTÔNIO SEBASTIÃO BASÍLIO PIRRO, Nº 289, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS, CEP 49140-000, INSCRITO NO CADASTRO IMOBILIÁRIO SOB O Nº 01.01.020.0272.000001, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, COM VIGÊNCIA 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 06 DE MAIO DE 2026 E TÉRMINO EM 06 DE MAIO DE 2027.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS · Barra dos Coqueiros/SER$ 27 mil
Inexigibilidade31/07/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO E HABILITAÇÃO DO SISTEMA DE LEGISLAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO E COMPILAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS (LEIS ORDINÁRIAS E COMPLEMENTARES). INEXIGIBILIDADE Nº09/2026 PROCESSO Nº237/2026MUNICIPIO DE ITACURUBI/RS · Itacurubi/RSR$ 4 mil