Inexigibilidade16/04/2026O objeto específico desta contratação limita-se ao Lote nº 04 – Projeto para reforma do Fórum de Igarapé-Açu, para o qual a CONTRATADA foi devidamente credenciada, nos termos do Edital de Credenciamento nº 003/2025, ficando vinculada à Requisição de Contratação CRED.003.2025-REQ.0004, constante nos autos do processo 0021635-81.2026.8.14.0900.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 51 mil
Pregão - Eletrônico15/04/2026encerradoConstitui-se objeto desta licitação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FOMENTO A REALIZAÇÃO DE FEIRA AGROPECUÁRIA NO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO – PI, CONFORME CONVÊNIO Nº 986905/2025 – CEF – MIN. DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO · Morro Cabeça no Tempo/PIR$ 765 mil
Inexigibilidade15/04/2026O objeto específico desta contratação limita-se ao Lote nº 01 –– Região Nordeste – Sondagem geotécnica e levantamento topográfico para as futuras instalações do novo Fórum de Capanema, para o qual a CONTRATADA foi devidamente credenciada, nos termos do Edital de Credenciamento nº 003/2025, ficando vinculado à Requisição de Contratação CRED.003.2025-REQ.0006, constante nos autos do processo 0021009-62.2026.8.14.0900.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 7 mil
Pregão - Eletrônico09/04/2026encerradoConstitui-se objeto desta licitação Contratação de empresa de especializada para execução de obras/serviços para instalação de fachada de ACM em Santa Teresinha/Ba, descritos no instrumento de projeto básico, segundo o regime de Pregão Eletrônico de licitação, de acordo com as especificações, quantidade e condições constantes em seus anexos.MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA · Santa Terezinha/BAR$ 98 mil
Dispensa01/04/2026A Contratação do Atual Sistema de Gestão Pública pelo prazo de 30 dias faz-se necessária para suprir o período necessário para a conclusão do Processo Licitatório na forma de Pregão Eletrônico n. 12/2026, que tem por objeto a contratação deste serviço. Ressalta-se que o contrato vigente com o fornecedor atual possui sua vigência até o dia 30/03/2026, e que a abertura do Processo Licitatório está marcada para o dia 31/03/2026. Considerando que o Processo Licitatório demandará prazo para as fases de lances, habilitação, eventuais recursos e homologação, torna-se inviável a descontinuidade do serviço, sob pena de prejuízos à Administração Pública, especialmente no que se refere à execução das rotinas administrativas, contábeis, fiscais e de gestão, que dependem diretamente do sistema atualmente em uso. Destaca-se que a interrupção abrupta do sistema comprometeria a integridade e a continuidade dos dados públicos, além de afetar serviços essenciais, podendo acarretar riscos operacionais, legais e administrativos ao ente público. Dessa forma, a contratação temporária pelo período de 30 (trinta) dias configura medida excepcional e necessária, garantindo a continuidade do serviço público até a conclusão do certame licitatório e a consequente contratação da solução definitiva. Ressalta-se, ainda, que o prazo estabelecido é estritamente o necessário para evitar a descontinuidade do serviço, não havendo possibilidade de prorrogação além do indispensável, em observância aos princípios da legalidade, eficiência e economicidade.Camara Municipal de Vereadores · Guarujá do Sul/SCR$ 1 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/03/2026encerradoConstitui-se objeto desta licitação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO – PI, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO · Morro Cabeça no Tempo/PIR$ 738 mil
Concorrência - Eletrônica20/03/2026encerrado[LICITANET] - Constitui objeto desta licitação, contratação de empresa especializada em engenharia para execução do SALDO REMANESCENTE DE OBRAS DA REFORMA DO ESTÁDIO DE FUTEBOL, IDENTIFICADO COMO “CAMPO MUNICIPAL PAULO CÉSAR BARBOSA, O BARBOSÃO”, LOCALIZADO NA RUA JOÃO DAMASCENO, NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO NORTE/BA. CONVÊNIO 29/22, PROCESSO 069.1479.2022.0002038-19, PUBLICAÇÃO NO D.O.E 01/06/2022. SUDESB, conforme especificações constantes no projeto básicoMUNICÍPIO DE PIRAÍ DO NORTE/BA · Piraí do Norte/BAR$ 1,3 mi
Pregão - Eletrônico12/03/2026encerradoConstitui objeto desta licitação contratação de empresa especializada na prestação de serviços em horas/ano na área de enfermeiros e técnicos de enfermagem, para atender à demanda da secretaria municipal da saúde de fortaleza, em conformidade com as especificações contidas no anexo i - termo de referência deste edital.CENTRAL DE LICITACOES DA PREF. DE FORTALEZA · Fortaleza/CER$ 47,9 mi
Dispensa10/03/2026encerradoConstitui objeto deste a Contratação de empresa competente para analise de agua para monitoramento de 4 poços subterrâneos do aterro sanitário deste município.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Moreira Sales/PRR$ 5 mil
Dispensa10/03/2026encerradoConstitui objeto deste a Contratação de empresa especializada CORTINA VOAL DE LINHO OFF, MICRO FIBRA BRANCO, medidas e composições do tecido, as cortinas deverão ser entregues e instaladas no local a ser indicado SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Moreira Sales/PRR$ 6 mil
Pregão - Eletrônico09/03/2026encerradoConstitui-se objeto desta licitação: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material gráfico personalizado, compreendendo itens de identificação institucional, comunicação visual e materiais informativos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural do Município de Jaguaripe/Ba, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme especificações do Termo de Referência.NAZARé · Jaguaripe/BAR$ 162 mil
Pregão - Eletrônico09/03/2026encerradoConstitui-se objeto desta licitação: Contratação de empresa para aquisição de Peixes e Sacolas Plásticas, destinados à distribuição gratuita à população do Município de Jaguaripe, promovendo segurança alimentar e apoio social durante a Semana Santa, conforme a lei municipal de nº 802/2018, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme especificações do Termo de Referência.NAZARé · Jaguaripe/BAR$ 122 mil