Dispensa07/04/2026AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS.Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 4 mil
Credenciamento25/03/2026encerradoCHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR.SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Dores do Indaiá/MGR$ 224 mil
Dispensa14/05/2026AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS.Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 710
Credenciamento24/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2026, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUARATINGA/BA.PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGA · Guaratinga/BAR$ 344 mil
Dispensa14/05/2026AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS.Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 952
Inexigibilidade23/03/2026Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, nos termos das Leis n°11.947/2009 e n°14.660/2023 e da Resolução FNDE/CD n°06/2020, visando atender as necessidades de alimentação escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino de São Sebastião da Amoreira/PR no ano letivo de 2026.Prefeitura Municipal de São Sebastião da Amoreira · São Sebastião da Amoreira/PRR$ 8 mil
Dispensa19/05/2026AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS.Prefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 4 mil
Credenciamento20/03/2026encerradoAquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, nos termos do §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009, destinados ao atendimento das necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Desportivo e Lazer · Cidelândia/MAR$ 597 mil
Dispensa28/05/2026AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS.Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 3 mil
Credenciamento19/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, PRIORIZANDO-SE OS ASSENTAMENTOS DA REFORMA AGRÁRIA, AS COMUNIDADES TRADICIONAIS INDÍGENAS, AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS E OS GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DE MULHERES, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE, PARA O EXERCÍCIO DE 2026PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO BRITO · Campo do Brito/SER$ 488 mil
Dispensa28/05/2026AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS.Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 1 mil
Credenciamento19/03/2026Chamada Pública nº 9002/2026, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAESecretaria Municipal de Educacao e Esporte · Cruzeiro do Iguaçu/PRR$ 304 mil
Dispensa28/05/2026AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS.Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 4 mil
Credenciamento19/03/2026encerradoAquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da LEI Nº 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025, Resolução CD/FNDE nº 03/2025 atualizada pela Resolução nº 21 do FNDE, de 16 de novembro de 2021.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Barrolândia/TOR$ 103 mil
Dispensa29/05/2026AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS.Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 1 mil
Credenciamento19/03/2026112 diasAquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2026, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Ibipeba - Bahia.MUNICÍPIO DE IBIPEBA/BA · Ibipeba/BAR$ 1,5 mi
Dispensa29/05/2026AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS.Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 7 mil
Credenciamento18/03/2026encerradoAquisição De Gêneros Alimentícios Diretamente Da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar Para O Ano Letivo De 2026, destinado à Complementação Do Cardápio, Atendendo As Necessidades Nutricionais Previstas Pelo Programa Nacional De Alimentação Escolar (PNAE) Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Educação de Abaetetuba/PA em atendimento às diretrizes estabelecidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar ? PNAE, conforme especificações do Anexo I ? Termo de Referência deste Edital.PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA · Abaetetuba/PAR$ 12,5 mi
Credenciamento18/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2026, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAIPAVA DO GRAJAÚ/MA.Secretaria Municipal de Educação · Itaipava do Grajaú/MAR$ 307 mil
Dispensa18/03/2026AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS DO SUL - PR · Agudos do Sul/PRR$ 90 mil
Credenciamento18/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 4, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026, ART. 29SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Felisburgo/MGR$ 69 mil
Credenciamento17/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL OU AS SUAS ORGANIZAÇÕES PARA AS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Campo Belo/MGR$ 31 mil
Dispensa17/03/2026encerradoCHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE A AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 A LEI Nº11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAEUnidade administrativa · Godoy Moreira/PRR$ 51 mil
Credenciamento17/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PEABIRU/PR, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.Unidade administrativa · Peabiru/PRR$ 619 mil
Credenciamento17/03/2026encerradoCredenciamento para Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, empreendedor familiar rural e suas organizações, para atendimento de alunos matriculados na rede de ensino publica no município de Capim-PBPrefeitura Municipal de Capim · Água Branca/PBR$ 129 mil