Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/01/2026encerradoRegistro de preços, de reagentes, vidrarias e consumíveis para a execução de análises físico-químicas e microbiológicas nos laboratórios operados pelo SAAEB. A contratação será realizada através de registro de preços, com critério de seleção de menor preço por item.SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS - SP · Barretos/SPR$ 135 mil
Inexigibilidade28/01/2026contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria no critério do ICMS Patrimônio Cultural, nos termos da Lei nº 18.030/2009 e institucionalização do Sistema Municipal de Cultura, conforme Lei Federal nº 14.835/2024 e operacionalização do Conselho Municipal de Cultura conforme Lei Municipal nº 1.443/2023 no município de Espera Feliz/MG.Prefeitura Municipal de Espera Feliz · Espera Feliz/MGR$ 18 mil
Inexigibilidade28/01/2026[LICITANET] - contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria no critério do ICMS Patrimônio Cultural, nos termos da Lei nº 18.030/2009 e institucionalização do Sistema Municipal de Cultura, conforme Lei Federal nº 14.835/2024 e operacionalização do Conselho Municipal de Cultura conforme Lei Municipal nº 1.443/2023 no município de Espera Feliz/MG.MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ/MG · Espera Feliz/MGR$ 18 mil
Concorrência - Eletrônica27/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA PARA O DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS BÁSICOS, EXECUTIVOS E COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA; EXECUÇÃO DE TODAS AS ETAPAS E AÇÕES NECESSÁRIAS, BEM COMO CUMPRIMENTO DE TODAS AS OBRIGAÇÕES E CONDICIONANTES, REQUERIDAS NO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E NA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO POP, SITUADO À RUA PORTO DA FOLHA, Nº 1630, NO BAIRRO SUISSA – ARACAJU/SE. REGIME DE EXECUÇÃO: CONTRATAÇÃO INTEGRADA EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO PRAZO DE EXECUÇÃO: 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS. VALOR ESTIMADO: R$ 2.455.199,19 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS E DEZENOVE CENTAVOS). REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 7.178/2023, E, DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE NÃO CONFLITAREM, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL. RECURSOS: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 19 – SEMFAS – UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS; FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL, SUBFUNÇÃO: 245 – SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, PROGRAMA: 0012 – APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, AÇÃO: 2068 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL; NATUREZA DE DESPESA: 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES, SUBELEMENTO: 44905102 – OBRAS E/OU EDIFICAÇÕES PARA USO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAS, FONTE: 16693110 – TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS, FONTE: 17490000 – OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS, SD’S: 171/2025 E 172/2025, CR Nº 1092127-63/953074/2023 - MDASCF/CAIXA, TCT Nº 01/2021 – SEMFAS/EMURB E SEU 1º ADITIVO.EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO · Aracaju/SER$ 2,5 mi
Pregão - Eletrônico19/01/2026encerrado[LICITANET] - Aquisição através de Pregão, na forma Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, para a Contratação de empresa especializada em fornecimento de GÊNEROS ALIMENTICIOS, para compor a merenda escolar 2026, a fim de atender necessidades das Escolas Municipais do Município de PEDRINHAS/SE de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Anexo I – Termo de Referência.MUNICÍPIO DE PEDRINHAS/SE · Pedrinhas/SER$ 763 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/01/2026encerrado[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, objetivando atender as demandas da Prefeitura Municipal de Pedrinhas/SE, tendo como partícipes o Fundo Municipal de Saúde; Fundo Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Planejamento e Governo; Gabinete da Prefeita; Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo e Secretaria Municipal de Agricultura de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Anexo I – Termo de ReferênciaMUNICÍPIO DE PEDRINHAS/SE · Pedrinhas/SER$ 1,4 mi
Dispensa08/04/20261.1. O objeto da presente dispensa de licitação trata-se de contratação de empresa especializada, para realizar o serviço de limpeza e higienização dos reservatórios de água potável situados nos prédios do Cremers. 1.2. O critério de julgamento adotado será o menor preço observadas as exigências contidas neste Ato de Contratação Direta e seus Anexos quanto às especificações do objeto.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA - RS · Porto Alegre/RSR$ 2 mil
Dispensa04/03/2026encerrado1. DO OBJETO 1.1. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de C , ontratação de Serviço de Manutenção de Extintores do Centro de Formação de Professores conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. 1.1.1. Havendo mais de um item, faculta-se ao fornecedor a participação em quantos forem de seu interesse. 1.2. O critério de julgamento adotado será o , observadas as exigências contidas neste Aviso de menor preço Contratação Direta e seus Anexos quanto às especificações do objeto.CENTRO DE FORMACAO DE PROFESSORES · Cajazeiras/PBR$ 30 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de combustíveis, com critério de julgamento pelo maior percentual de desconto incidente sobre a tabela de preços médios semanais da ANP, destinados ao abastecimento da frota do Município de Rafael Godeiro/RNPrefeitura Municipal de Rafael Godeiro/RN · Rafael Godeiro/RNR$ 1,5 mi
Pregão - Eletrônico12/06/2026encerradoO presente instrumento consiste em subsidiar o Processo com vistas na Lei n 14.133 21 visando a aquisicao de EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS DE FISIOTERAPIA conforme demais criterios e especificacoes estabelecidas neste termo. 2.2. O objeto desta contratacao nao se enquadra como sendo bens de luxo. O referido processo destina se a aquisicao de equipamentos e assessorios de reabilitacao cuja utilizacao dois itens sera feita por equipe multidisciplinar que atua na Unidade Central de Fisioterapia 3.2. Os equipamentos fazem parte do planejamento estrategico e organizacional da Secretaria Municipal de Saude visto que o dispositivo foi realocado em novo e amplo espaco o que propicia o aumento da capacidade tecnica assistencial 3.3. Com as novas instalacoes se faz necessario um novo desenho assistencial o qual proporcione melhor desempenho das equipes onde os equipamentos e acessorios irao facilitar as terapias utilizadas em prol da populacao 3.4. Entende se que as novas tecnologias e mecanismos a favor da Saude auxiliam na conducao das acoes e fortalecem o vinculo com os usuarios bem como proporcionam tratamentos mais eficazes e consequentemente melhor qualidade de vida aos usuarios 3.5. A oferta dos servicos em saude vao de encontro ao interesse publico dos quais destacam se neste processo os usuarios que dependem de reabilitacao seguindo as normas e preceitos voltados aos protocolos do Ministerio da Saude e demais medidas preventivas 3.6. Considerando ainda que os tratamentos fisioterapeuticos possuem fundamental papel na prevencao e reabilitacao dos usuarios auxiliando na reducao de dores cronicas e agudas alem de restaurar a integridade dos orgaos sistemas e funcoesPREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 0
Dispensa20/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de medicamentos destinados ao abastecimento da rede municipal de saúde, visando garantir a continuidade da assistência farmacêutica prestada à população do Município de Joanópolis/SP. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, com critério de julgamento Menor Preço, conforme disposto no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.Prefeitura Estancia Turística de Joanópolis · Joanópolis/SPR$ 44 mil
Dispensa04/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de aulas de Capoeira, com o objetivo de oferecer treinos para a comunidade de Joanópolis - SP, pelo período de 12 (doze) meses. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, com critério de julgamento Menor Preço, conforme disposto no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.Prefeitura Estancia Turística de Joanópolis · Joanópolis/SPR$ 13 mil