Inexigibilidade13/01/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTA BANCARIA DO BANCO DO BRASIL COM EVENTUAIS TAXAS E DESPESAS BANCARIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOIPARD · Aparecida do Rio Doce/GOR$ 200
Pregão - Eletrônico06/01/2026encerradoConstitui objeto da presente licitação, a contratação de instituição financeira autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, visando à prestação de serviços bancários para movimentação de recursos financeiros às atividades da Companhia de Habitação do Estado do Pará ao atendimento de 1.834 famílias em Áreas e ou Empreendimentos atendidos pelo Auxílio Moradia.EPA-COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 130 mil
Inexigibilidade11/05/2026A contratação dos serviços do SPC Brasil justifica-se pela necessidade de acesso a banco de dados confiável e atualizado de informações cadastrais e restritivas de pessoas físicas e jurídicas, indispensáveis para subsidiar as atividades de cobrança administrativa e recuperação de créditos tributários e não tributários no âmbito da Administração Pública. A disponibilização dessas informações possibilita maior eficiência na localização de devedores, atualização cadastral e realização de notificações, contribuindo para o incremento da arrecadação municipal e a redução dos índices de inadimplência. Dessa forma, a contratação mostra-se necessária para o adequado desempenho das atividades administrativas, promovendo maior eficiência, economicidade e melhoria na gestão da receita pública. O presente processo será realizado por inexigibilidade de licitação, tendo em vista a inviabilidade de competição, uma vez que os serviços pretendidos são prestados de forma exclusiva pelo SPC Brasil, não havendo fornecedores que ofereçam solução equivalente com a mesma base de dados, abrangência e confiabilidade, devendo tal exclusividade ser comprovada mediante documentação hábil, conforme previsto no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 35 mil
Pregão - Eletrônico23/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, PÚBLICA OU PRIVADA, AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA PRESTAÇÃO, EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, DOS SERVIÇOS DE CENTRALIZAÇÃO, PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DOS CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E, SEM EXCLUSIVIDADE, DOS SERVIÇOS ACESSÓRIOS, COMO CONCESSÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO, COM O MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, PELO PRAZO REFERENCIAL DE 60 (SESSENTA) MESES, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.Prefeitura Municipal de Dom Eliseu · Dom Eliseu/PAR$ 4,3 mi
Pregão - Eletrônico22/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de instituição financeira pública ou privada autorizada pelo Banco Central do Brasil para a prestação de serviços de gerenciamento e processamento da folha de pagamento dos servidores públicos do MUNICÍPIO DE BOCAINA DE MINAS, conforme condições e especificações contidas neste termo.Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas · Bocaina de Minas/MGR$ 0
Pregão - Eletrônico21/07/2026encerradoContratação de instituição financeira, pública ou privada, autorizada pelo Banco Central do Brasil, para operacionalização, gerenciamento e processamento da folha de pagamento dos servidores e demais agentes com vínculo remuneratório com o Município de Campestre/AL, pelo prazo de 60 meses, mediante pagamento de outorga financeira.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE · Campestre/ALR$ 150 mil
Pregão - Eletrônico29/06/2026encerrado[LICITANET] - Contratação de instituição financeira pública ou privada, autorizada pelo Banco Central do Brasil (BCB) para operar, com exclusividade, os serviços de gerenciamento e processamento da folha de pagamento de todos os servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta do Município de Bataguassu/MS, inclusive aqueles que venham a ser contratados na vigência do contrato, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao Edital.MUNICÍPIO DE BATAGUASSU-MS · Bataguassu/MSR$ 1,3 mi
Dispensa15/06/2026Contratação de instituição financeira oficial - autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil - para a prestação de serviços bancários relativos à gestão integral da folha de pagamento, pensões e outras indenizações, dos servidores públicos ativos, agentes públicos, agentes políticos e empregados públicos do Município de Araucária, incluindo o processamento, manutenção de contas, movimentações financeiras correlatas e atendimento operacional.gabinete do Secretário - Smfi · Araucária/PRR$ 15,0 mi
Pregão - Eletrônico15/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PÚBLICA OU PRIVADA AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL PARA OPERAR OS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTE DA FOLHA DE PAGAMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS EFETIVOS, CONTRATADOS (CREDENCIADOS, CELETISTAS, TERCEIRIZADOS, ESTAGIÁRIOS), COMISSIONADOS, INATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA (AUTARQUIAS) DO MUNICÍPIO DE URUAÇU-GO.PREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU · Uruaçu/GOR$ 3,7 mi
Dispensa08/06/2026Dispensa de licitação para contratação de instituição financeira oficial, autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviços de processamento e gerenciamento da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos, pensionistas, agentes políticos, contratados temporários, estagiários e demais beneficiários do Município, mediante cessão onerosa do direito de operacionalização da folha de pagamento, incluindo a disponibilização de contas-salário, processamento de créditos e demais serviços correlatos.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Porto Belo/SCR$ 0
Pregão - Eletrônico08/06/2026encerrado[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, PÚBLICA OU PRIVADA, AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE GERENCIAMENTO E PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E BENEFICIÁRIOS DE PENSÃO ALIMENTÍCIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE FRONTEIRA/MG, EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) MESES, SEM ÔNUS PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E ASSEGURADA A GRATUIDADE DA CONTA-SALÁRIO AOS BENEFICIÁRIOS, NOS TERMOS DA REGULAMENTAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL - CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIAS.MUNICIPIO DE FRONTEIRA- MG · Fronteira/MGR$ 1,1 mi
Pregão - Eletrônico25/05/2026encerradoContratação de instituição financeira, pública ou privada, autorizada pelo Banco Central do Brasil (BACEN), em caráter de exclusividade, para a prestação de serviços contínuos e integrados de acolhimento, custódia, administração e identificação da origem do crédito (depositante) das receitas do Poder Judiciário do Estado do Tocantins.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 1,5 mi