Dispensa26/03/2026SOLICITA SE CONTRATACAO EMERGENCIAL DE EMPRESA POIS NAO TEMOS ITEM DISPONIVEL NO PREGAO ATUAL PARA LOCACAO DE 01 UM VEICULO PICK UP NOVO OU SEMINOVO MENSAL SEM QUILOMETRAGEM CAPACIDADE 05 CINCO LUGARES 04 QUATRO PORTAS SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTIVEL DESPESAS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA POR CONTA DO LICITANTE VENCEDOR PARA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO.Prefeitura Municipal de São Gabriel · São Gabriel/RSR$ 65 mil
Inexigibilidade24/03/2026Contratação de capacitação na modalidade presencial intitulada: Item 01 - "Comunicação Parlamentar de Alto Impacto". Item 02 - "Inteligência Artificial na Gestão Municipal".Câmara Municipal de Vereadores · Concórdia/SCR$ 21 mil
Inexigibilidade19/03/2026Objeto: Prestação de serviços de perícia médica de natureza exclusivamente previdenciária, no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Fundo Previdenciário Municipal de Teixeira Soares, conforme condições, requisitos técnicos e valores definidos no Edital de Credenciamento nº 01/2026 e Termo de Referência. Quantitativo estimado: Item 01 – Análise do enquadramento de requerimento de compensação previdenciária, realizada por médico perito no Sistema de Compensação Previdenciária (COMPREV), do Ministério da Previdência Social: Quantidade estimada: nenhuma. Valor total do item: R$ 0,00. Item 02 – Revisão de perícias médicas por incapacidade laborativa, realizadas por médico do trabalho com RQE, com emissão de laudo médico fundamentado para fins previdenciários: Quantidade estimada: 03 (três) perícias. Valor total do item: R$ 1.500,00. Item 03 – Realização de perícias médicas previdenciárias de dependentes (cônjuge, companheiro(a) e demais dependentes legais), executadas por médico do trabalho com RQE, com avaliação clínica e emissão de laudo técnico conclusivo: Quantidade estimada: nenhuma. Valor total do item: R$ 0,00. Valor total da contratação: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).Fundo Previdenciário Municipal de Teixeira Soares · Teixeira Soares/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade19/03/2026Objeto: Prestação de serviços de perícia médica de natureza exclusivamente previdenciária, no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Fundo Financeiro Municipal de Teixeira Soares, conforme condições, requisitos técnicos e valores definidos no Edital de Credenciamento nº 01/2026 e Termo de Referência. Quantitativo estimado: Item 01 – Análise do enquadramento de requerimento de compensação previdenciária, realizada por médico perito no Sistema de Compensação Previdenciária (COMPREV), do Ministério da Previdência Social: Quantidade estimada: 08 (oito) análises. Valor total do item: R$ 2.400,00. Item 02 – Revisão de perícias médicas por incapacidade laborativa, realizadas por médico do trabalho com RQE, com emissão de laudo médico fundamentado para fins previdenciários: Quantidade estimada: 02 (duas) perícias. Valor total do item: R$ 1.000,00. Item 03 – Realização de perícias médicas previdenciárias de dependentes (cônjuge, companheiro(a) e demais dependentes legais), executadas por médico do trabalho com RQE, com avaliação clínica e emissão de laudo técnico conclusivo: Quantidade estimada: nenhuma. Valor total do item: R$ 0,00. Valor total da contratação: R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais).Fundo Financeiro Municipal de Teixeira Soares · Teixeira Soares/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade16/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO CAMINHÃO TRUCADO BASCULANTE, CONFORME PREVISTO NO ITEM 11 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2025, VINCULADA AO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 009/2025 E AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025, ÓRGÃO GERENCIADOR CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONTEIRA (CONIAPE)PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDO · João Alfredo/PER$ 626 mil
Inexigibilidade19/05/2026Adesão a Registro de Preços originada do Pregão Eletrônico nº 784/2024 do Estado do Paraná, para a contratação de um "posto de servente de limpeza, com serviço de copa, carga horária de 30 horas semanais, no período de segunda a sexta, com uniforme, equipamentos de proteção individual - EPI's, material e equipamento"; item 05 do lote 3 da Ata de Registro de Preços, e para contratação de dois "postos de recepcionista carga horária 40 horas semanais, no período de segunda a sexta, com atribuições de protocolo, risco CL 11ª CCT, com uniforme e equipamentos de proteção individual - EPI's"; item 30 do lote 3 da Ata de Registro de Preços.Diretoria de Presidência · Gravataí/RSR$ 140 mil
Dispensa14/05/2026A presente contratação tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de pedras de granito tipo São Gabriel, com acabamento em rebaixo italiano, destinadas à cozinha do Corpo de Bombeiros do Município de Pouso Redondo, conforme projeto previamente encaminhado, incluindo o fornecimento de cuba Tramontina nº 56, em alto brilho, com válvula e escape. A presente contratação decorre da necessidade de atendimento da demanda remanescente do processo licitatório 126/2025, no qual o item referente às pedras de granito restou deserto, tornando necessária a realização de nova contratação para a sua efetiva execução.MUNICÍPIO DE POUSO REDONDO · Pouso Redondo/SCR$ 7 mil
Dispensa04/03/2026encerrado1. DO OBJETO 1.1. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de C , ontratação de Serviço de Manutenção de Extintores do Centro de Formação de Professores conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. 1.1.1. Havendo mais de um item, faculta-se ao fornecedor a participação em quantos forem de seu interesse. 1.2. O critério de julgamento adotado será o , observadas as exigências contidas neste Aviso de menor preço Contratação Direta e seus Anexos quanto às especificações do objeto.CENTRO DE FORMACAO DE PROFESSORES · Cajazeiras/PBR$ 30 mil
Dispensa09/02/2026encerradoTorna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM, por meio da SECRETARIA MUNICPAL DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, considerando o disposto no art. 14, da Lei nº 11.947/2009 e nas resoluções do FNDE relativas ao PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar, IRÁ realizar CHAMADA PÚBLICA Nº 012/2025 para aquisição de gêneros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae OBJETO: Aquisição do gênero alimentício POLPA DE FRUTAS CONGELADA, da Agricultura Familiar, por meio exclusivo de processo de Chamada Pública Eletrônica visando a contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou Associações e Empreendedores Rurais e da Agroindústria conforme especificações constantes do Anexo I e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, a ser ofertado, no âmbito do Programa de Alimentação Escolar, na composição dos cardápios fornecidos aos estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 30/09/2025 às 09h00min FIM DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/10/2025 às 09h29min ABERTURA E ANÁLISE DE PROPOSTAS - INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 20/10/2025 às 09h30min Setor Solicitante Secretaria Municipal de Educação Fundação de Ensino de Contagem Consultas ao edital e divulgação de informações https://portal.contagem.mg.gov.br/portal/editais/1 e https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na sala da Comissão de Licitação, à Praça Presidente Tancredo Neves, número 200, Bairro Camilo Alves, Contagem/MG Site para realização da chamada pública https://licitar.digital/ Referência de tempo Horário de Brasília Esclarecimentos e impugnações Até 15/10/2025 conforme item 17 deste Edital Do valor estimado para contratação SEDUC - R$ 3.881.029,40 (três milhões, oitocentos e oitenta e um mil, vinte e nove reais e quarenta centavos) FUNEC - R$ 105.395,72 (cento e cinco mil, trezentos e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos)SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS · Contagem/MGR$ 4,0 mi
Dispensa06/01/20261. SOLICITAMOS A CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE 02 (DUAS) VAGAS, TOTALIZANDO 01 CURSO COM FOCO EM CYBERSECURITY ANALYST PROFESSIONAL, EVENTO EXTERNO, PARA OS EMPREGADOS DA CESET, CONFORME DISCRIMINAÇÃO NO ITEM 04 - ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO, QUE TERÁ INÍCIO IMEDIATO APÓS A CONTRATAÇÃO - 2023, MODALIDADE VIRTUAL, CONFORME PROPOSTA APRESENTADA PELA ACADI-TI.GECOT · Brasília/DFR$ 10 mil
Pregão - Eletrônico12/08/2026encerradoEdital do Pregão Eletrônico Conab 95008/2026 - Sureg/MG - Aquisição de bens comuns, 2 (dois) equipamentos guincho de resgate para espaço confinado e 22 (vinte e duas) bases de fixação para guincho de resgate (itens 1 e 2), e contratação de serviço comum de instalação na UA/Uberaba/MG (Item 3), todos licitados por itens independentes, conforme especificações, quantidades, exigências e condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital.COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB · Belo Horizonte/MGR$ 210 mil
Dispensa06/08/2026Contratação de empresa especializada para aquisição parcelada, por item, de materiais hidráulicos, ferramentas, equipamentos de proteção individual, materiais elétricos e demais itens destinados à manutenção das atividades operacionais do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto SAMAE de Santa Mônica PR.SAMAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Santa Mônica · Santa Mônica/PRR$ 60 mil
Dispensa26/06/2026encerradoAquisição de tintas marítimas e diluente para pintura e manutenção do convés externo do Navio Hidrográfico Balizador Tenente Boanerges, conforme condições, exigências e especificações estabelecidas no Termo de Referência e na norma ENGENALMARINST nº 60-01E, de modo a assegurar a compatibilidade química e operacional do sistema de pintura naval. A contratação divide-se nos seguintes itens: a) Item 1: Primer epóxi tolerante à umidade residual, bicomponente, para proteção anticorrosiva de superfícies metálicas em ambiente marítimo (cor vermelha) – Quantidade: 02 conjuntos (CJ). b) Item 2: Tinta anticorrosiva epóxi mastic de alta espessura (N-2288), bicomponente, para camada intermediária do sistema de pintura naval exposto à atmosfera marinha (cor alumínio) – Quantidade: 02 conjuntos (CJ). c) Item 3: Tinta antiderrapante epóxi de alta espessura, bicomponente, destinada à proteção e acabamento de conveses, escadas externas e plataformas de pouso (cor cinza Munsell N-3,5) – Quantidade: 02 conjuntos (CJ). d) Item 4: Tinta poliuretano acrílica para demarcação, bicomponente, destinada à sinalização e demarcação de áreas operacionais em conveses e plataformas (cor branca) – Quantidade: 02 conjuntos (CJ). e) Item 5: Diluente para sistema epóxi naval, compatível com o Primer Epóxi do Item 1, com volume unitário mínimo de 4 litros – Quantidade: 04 unidades (UN). Condições Gerais Importantes: i. Os itens bicomponentes (Itens 1 a 4) têm como unidade de fornecimento o Conjunto (CJ), composto pelo Componente A (base, volume total mínimo de 18 litros) e Componente B (endurecedor/catalisador), não sendo admitido o fornecimento isolado dos componentes. ii. Todos os itens fornecidos devem ser do mesmo fabricante e esta deve possuir Certificado de Qualificação válido emitido pela Diretoria de Engenharia Naval (DEN) da Marinha do Brasil. iii. O prazo de entrega é de até 30 dias corridos em remessa única no Navio, atracado no Cais Alfa da Base Naval de Aratu, Salvador-BA.NAVIO BALIZADOR TENENTE BOANERGES · Salvador/BAR$ 13 mil