Inexigibilidade23/04/2026Constitui objeto do presente Termo de Formalização de Inexigibilidade de Licitação a contratação direta da Banda Destaque Nacional, por meio de seu empresário exclusivo, para realização de apresentação artística musical (show/baile), em comemoração ao 38º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de André da Rocha/RS. SOLICITO A CONTRATAÇÃO DE CONJUNTO MUSICAL PARA ANIMAÇÃO DO BAILE NO DIA 11 DE MAIO DE 2026, EM COMEMORAÇÃO AO 38º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ANDRÉ DA ROCHA, COM DURAÇÃO DE 4 (QUATRO) HORAS, NO CENTRO DE EVENTOS SADY D' AVILA HOFFMANN. TAL DESPESA SEGUE EM CONSONÂNCIA COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.464/2026 DE 02 DE ABRIL DE 2026.MUNICIPIO DE ANDRE DA ROCHA · André da Rocha/RSR$ 25 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/04/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - FORMALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PARCELADA, FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DAS VIAS PÚBLICAS DO PERÍMETRO URBANO E DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL/SC, CONFORME ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL.Administração de Compras · Trombudo Central/SCR$ 2,5 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/04/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Formalização de registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços para eventos, contendo: fornecimento de almoço, fornecimento de jantar, locação de pula-pula, fornecimento de pipoca/algodão-doce, fornecimento de carrinho de picolé, decoração, fornecimento de sacolinhas de guloseimas, locação de tobogã inflável, recreação, touro mecânico, fornecimento de churros, fornecimento de bolo no pote, fornecimento de batata chips, fornecimento de caneca personalizada, passeio de carreta da alegria e locação de mult play, através da Secretaria Municipal de Assistência Social.Comprador Prefeitura Municipal de Colatina · Colatina/ESR$ 11,3 mi
Dispensa07/03/2026DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA - DFD - OBJETO DA CONTRATAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PAÇ DOS SERVIÇOS BÁSICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDAMARA MUNICIPAL DE URUAÇU.CAMARA MUNICIPAL DE URUACU · Uruaçu/GOR$ 8 mil
Pregão - Eletrônico24/02/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - formalizacao de Registro de Precos para contratacao de solucao de seguranca cibernetica para controle de trafego, registro e auditoria de rede.Comprador Prefeitura Municipal de Colatina · Colatina/ESR$ 4,7 mi
Inexigibilidade23/02/2026ABERTURA DE PROCESSO PARA FORMALIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONSULTORIA, ASSESSORIA TÉCNICA E TREINAMENTO DE PESSOAL NAFUNDO DE PREVIDENCIA DE TRINDADE · Trindade/GOR$ 94 mil
Credenciamento20/02/2026161 diasCredenciamento de empresas especializada na implantação, operacionalização e gestão de sistema eletrônico de Cartão “Vale Alimentação”, com fornecimento de cartões físicos e/ou digitais com chip de segurança, senha individual, para aquisição de gêneros alimenticios, abrangendo plataforma tecnológica de gestão, sistema de crédicos e recargas, redes credenciada de estabelecimentos, relatórios gerenciais, suporte técnico e operacional, atendimento aos usuários bem como mecanismos de controle, segurança da informação e proteção de dados, destinados aos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Raul Soares/MG, conforme relação contidas no Documento de Formalização de Demanda. O objeto desta contratação não se enquadra como sendo bens de luxo, sendo caracterizados como comuns por sua natureza e materialidade.Unidade Única · Raul Soares/MGR$ 30 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/02/2026encerradopara formalização de REGISTRO DE PREÇO para contratação de pessoa jurídica responsável por fornecimento de MATERIAL DE EXPEDIENTE, visando atender as demandas operacionais administrativas da Secretária de Saúde e todas as unidades de saúde do município do Paulista.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAULISTA · Paulista/PER$ 1,1 mi
Dispensaregistro de preços09/02/2026FORMALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, ABANDONADOS E DE COLÔNIAS, DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA, COM RECURSOS ADVINDOS DO ESTADO DE SANTA CATARINA ATRAVÉS DO PROCESSO SEMAE 1721/2025 – PORTARIA Nº 65/2025 E COM RECURSOS PRÓPRIOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, CONFORME ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.MUNICÍPIO DE DONA EMMA · Dona Emma/SCR$ 57 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços02/02/2026encerradoFORMALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO RÍGIDA PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, CONFORME CONDIÇÕES PREVISTAS NESTE EDITAL E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA QUE COMPÕE O ANEXO IPrefeitura Municipal de Dona Emma - SC · Dona Emma/SCR$ 620 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/01/2026encerradoFORMALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ARTEFATOS DE CONCRETO, MALHA POP, CONCRETO USINADO E CORRELATOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS DE RODAGEM DA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I.Prefeitura Municipal de Dona Emma - SC · Dona Emma/SCR$ 2,6 mi
Inexigibilidade14/02/2026Contratação de ServiçoFundação de Artes do Municipio de Paracambi · Paracambi/RJR$ 35 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/01/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Formalização de registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de passageiros com ônibus, van e micro-ônibus municipal, intermunicipal e interestadual, para atendimento das demandas de algumas Secretarias Municipais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social.Comprador Prefeitura Municipal de Colatina · Colatina/ESR$ 2,8 mi
Dispensa19/03/2026I – Objeto: - Contratação direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada para prestação deserviço de manutenção corretiva com fornecimento e substituição de componentes do forno industrial da marca Progas (modelo New Style) da cozinha industrial da Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins, incluindo o fornecimento de peças e mão de obra, em razão de vazamento de gás identificado no equipamento, situação que compromete a segurança das instalações e a continuidade do serviço de preparo alimentar institucional. II - Contratada: Palmas Máquinas - CNPJ: 35.283.034/0001-15 - Endereço: Alameda 409 Norte, Alameda 12, nº 06, Plano Diretor Norte, Palmas/TO - CEP 77001-604. III - Fundamentação Legal: Art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. IV - Justificativa da Contratação Direta: Conforme demonstrado no Documento de Formalização de Demanda (DFD) e no Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação constantes nos autos, foi identificado vazamento de gás em forno industrial utilizado na produção diária de alimentos desta Organização Militar, circunstância que representa risco concreto à segurança de militares e servidores, bem como potencial interrupção do serviço essencial de preparo alimentar. A situação caracteriza hipótese de emergência administrativa, exigindo providência imediata para eliminação do risco identificado, razão pela qual se mostra inviável aguardar os prazos inerentes ao regular processamento de procedimento licitatório. A contratação limita-se estritamente aos serviços e peças indispensáveis à correção da falha detectada e ao restabelecimento das condições seguras de funcionamento do equipamento. O preço contratado encontra-se compatível com os valores praticados no mercado, conforme pesquisa de preços e orçamento constante dos autos. V - Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: 00001 / 752100 Fonte de Recursos: 1000000000 Programa de Trabalho: 174672 Elemento de Despesa: 339039 Plano Interno: Z4C3SLA01B4CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA - TOCANTINS · Palmas/TOR$ 2 mil