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400 resultados para "Fundamentação da Contratação e"

Dispensa28/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A ELABORAÇÃO DE LAUDO DE VALOR TERRAS NUA (VTN) EMITIDO POR ENGENHEIRO AGRÔNOMO OU FLORESTAL, CONFORME ESTABELECIDO NA NBR 14.653 DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT COM GRAU DE FUNDAMENTAÇÃO E PRECISÃO II, COM ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART REGISTRADA NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA, CONTENDO TODOS OS ELEMENTOS DE PESQUISA IDENTIFICADOS E PLANILHAS DE CÁLCULO E PREFERIVELMENTE PELO MÉTODO COMPARATIVO DIRETO DE DADOS DE MERCADO. PARA PERIODO DE 3 ANOS: 2026, 2027 E 2028 conforme quantidades estimadas e especificações constantes no ANEXO I, que integra o presente Aviso.

Unidade administrativa · Grandes Rios/PRR$ 10 mil
Dispensa05/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00326/26 A presente estimativa de prestação de serviços psicológicos justifica-se pela necessidade de assegurar que os integrantes da Guarda Municipal do Município de Holambra atendam, de forma permanente, às normas e exigências estabelecidas pela Polícia Federal, em decorrência do convênio firmado entre o Município e aquele órgão. A realização periódica de avaliações psicológicas constitui requisito indispensável para a manutenção do referido convênio, bem como para a comprovação de que os agentes possuem condições psicológicas compatíveis com o exercício das atribuições inerentes ao cargo, notadamente aquelas que envolvem porte de arma de fogo, atuação sob pressão e atendimento direto à população. A contratação pretendida visa, portanto, ao atendimento das exigências legais e regulamentares aplicáveis, à preservação da segurança institucional, dos agentes públicos e da coletividade, bem como à garantia da continuidade dos serviços públicos prestados pela Guarda Municipal. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, art. 75, inciso II. Dispensa do Estudo Técnico Preliminar, da Análise de Riscos e do Termo de Referência, nos termos do art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 12 mil
Dispensa20/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM COMPUTADORES E IMPRESSORAS, COM VIGÊNCIA DE 01/01/2026 A 31/12/2026. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM COMPUTADORES E IMPRESSORAS . VIGÊNCIA: 01/01/2026 A 31/12/2026. FUNDAMENTAÇÃO O CONTRATO EM REFERÊNCIA SERÁ CELEBRADO COM A FINALIDADE DE GARANTIR SUPORTE TÉCNICO CONTÍNUO AOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, ASSEGURANDO O PLENO FUNCIONAMENTO DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS UTILIZADOS NAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS. DURANTE A EXECUÇÃO CONTRATUAL, VERIFICOU-SE A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, CONSIDERANDO: • A INDISPENSABILIDADE DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA O DESEMPENHO DAS FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS E PARLAMENTARES. • A OCORRÊNCIA DE DEMANDAS RECORRENTES DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, ESSENCIAIS PARA EVITAR PARALISAÇÕES E PREJUÍZOS ÀS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS. • A NECESSIDADE DE GARANTIR AGILIDADE E EFICIÊNCIA NA SOLUÇÃO DE PROBLEMAS TÉCNICOS, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 18 mil
Pregão - Eletrônico02/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE CFTV DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTEMPLANDO FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE CÂMARAS IP DE ALTA RESOLUÇÃO, INFRAESTRUTURA DE CABEAMENTO ESTRUTURADO, NVRS, NOBREAKS E REORGANIZAÇÃO FÍSICA DOS PONTOS DAS UNIDADES DA EDUCAÇÃO, SOB FUNDAMENTAÇÃO DO ART. 28, INCISO I C/C ART. 12, INCISO VI DA LEI FEDERAL 14.133/2021

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHAPADAO DO CEU-FMS · Chapadão do Céu/GOR$ 538 mil
Inexigibilidade29/04/2026

A presente inexigibilidade de licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada prestação de serviços de Formação Continuada em Arquitetura de Gestão Educacional: planejamento pedagógico e melhoria da aprendizagem para os Profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino, conforme as especificações mínimas constantes no edital, termo de referência e demais anexos, consoante fundamentação legal no art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 66 mil