Dispensa26/03/2026adquirir kit de sonda tipo Botton gastrostomia destinado ao atendimento de paciente assistido pela Secretaria Municipal de Saude cuja familia nao possui condicoes financeiras de arcar com a aquisicao do referido dispositivo. O material e indispensavel para a manutencao do suporte nutricional adequado ao paciente sendo utilizado para administracao segura de alimentacao e medicamentos por via enteral. Dessa forma a disponibilizacao do kit torna se essencial para a continuidade do tratamento preservacao das condicoes clinicas e garantia da assistencia integral a saude. Ressalta se que a oferta desse insumo pela rede publica de saude esta alinhada ao dever do poder publico de assegurar o acesso aos meios necessarios para o tratamento dos pacientes atendidos pelo Sistema Unico de Saude SUS especialmente em situacoes de vulnerabilidade socioeconomica. Portanto a aquisicao do referido material visa garantir a continuidade do cuidado e a adequada assistencia ao paciente.PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 1 mil
Dispensa19/05/2026encerradoAquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) destinados a atender integralmente às necessidades da Divisão de Perícias da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região, garantindo a proteção dos servidores durante todo o ciclo de vida do objeto, desde a entrega, utilização e manutenção até o descarte seguro dos itens, conforme normas vigentes. A contratação contempla a aquisição de EPIs novos, certificados, com garantia de fábrica e acompanhados dos respectivos Certificados CAPROCURADORIA REG.DO TRABALHO - 14 REGIAO/RO · Porto Velho/ROR$ 5 mil
Dispensa07/04/2026encerradoAquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) destinados a atender integralmente às necessidades da Divisão de Perícias da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região, garantindo a proteção dos servidores durante todo o ciclo de vida do objeto, desde a entrega, utilização e manutenção até o descarte seguro dos itens, conforme normas vigentes. A contratação contempla a aquisição de EPIs novos, certificados, com garantia de fábrica e acompanhados dos respectivos Certificados CAPROCURADORIA REG.DO TRABALHO - 14 REGIAO/RO · Porto Velho/ROR$ 5 mil
Dispensa16/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE PEÇA, PARA MANUTENÇÃO DO VEICULO DA FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR, MICRO ONIBUS, PLACA: QTQ9844, PARA O FUNCIONAMENTO DO VEICULO, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR. A AQUISIÇÃO DE PEÇAS IMPACTA DIRETAMENTE A SEGURANÇA DOS PASSAGEIROS, A DURABILIDADE DO VEÍCULO E A ECONOMIA OPERACIONAL. COMO ÔNIBUS SÃO VEÍCULOS DE USO INTENSIVO E ALTA QUILOMETRAGEM, A UTILIZAÇÃO DE COMPONENTES CONFIÁVEIS EVITA FALHAS PREMATURAS E REDUZ O TEMPO DE INATIVIDADE. A REFERIDA AQUISIÇÃO DE PEÇAS JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO CORRETIVA DO VEÍCULO DE TRANSPORTE ESCOLAR DE PROPRIEDADE DA SECRETARIA DE TRANSPORTES, QUE SE ENCONTRA COM FUNCIONAMENTO PRECÁRIO DEVIDO A FALHAS, A NÃO REALIZAÇÃO DESTA MANUTENÇÃO COLOCA EM RISCO A SEGURANÇA DOS ALUNOS TRANSPORTADOS, ALÉM DE COMPROMETER A CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL PRESTADO DIARIAMENTE. A AQUISIÇÃO VISA EVITAR UM PREJUÍZO MAIOR À ADMINISTRAÇÃO. OS ITENS SOLICITADOS SÃO COMPATÍVEIS COM O VEÍCULO, GARANTINDO A QUALIDADE E O DESEMPENHO APÓS O CONSERTO. A AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA A MANUTENÇÃO DOS ÔNIBUS ESCOLARES DA PREFEITURA É CRUCIAL PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS ESTUDANTES, EVITAR A PARALISAÇÃO DO TRANSPORTE E ASSEGURAR A FREQUÊNCIA ESCOLAR, PROMOVENDO A CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO. A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, AMPARADA PELA COMPRA DE ITENS, REDUZ CUSTOS, AUMENTA A VIDA ÚTIL DA FROTA, PEÇAS DE QUALIDADE GARANTEM QUE OS VEÍCULOS ESTEJAM EM PLENAS CONDIÇÕES DE USO, EVITANDO ACIDENTES E SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA QUE COLOQUEM EM RISCO A INTEGRIDADE DOS ALUNOS. A FROTA EM PLENO FUNCIONAMENTO EVITA INTERRUPÇÕES NO TRANSPORTE ESCOLAR, GARANTINDO QUE OS ESTUDANTES CHEGUEM DIARIAMENTE ÀS AULAS E ATIVIDADES PEDAGÓGICAS. A MANUTENÇÃO CONSTANTE PROTEGE O PATRIMÔNIO PÚBLICOFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Goiandira/GOR$ 464
Dispensa25/06/2026A presente solicitacao de aquisicao de oleo lubrificante 5W30 filtro de oleo lubrificante filtro de combustivel filtro de ar e filtro de cabine destina se a realizacao de manutencao preventiva do veiculo Peugeot Boxer placa SUF 6E04 integrante da frota da Secretaria Municipal de Educacao. A aquisicao dos referidos materiais e necessaria para garantir o pleno funcionamento do veiculo que e utilizado no atendimento das demandas da Secretaria de Educacao assegurando a continuidade dos servicos prestados a comunidade escolar. A manutencao preventiva por meio da substituicao periodica desses componentes e fundamental para preservar o desempenho do motor reduzir desgastes prematuros evitar falhas mecanicas e proporcionar maior seguranca aos usuarios. O oleo lubrificante 5W30 e responsavel pela adequada lubrificacao das partes moveis do motor enquanto o filtro de oleo retem impurezas que podem comprometer seu funcionamento. O filtro de combustivel impede a passagem de residuos para o sistema de injecao o filtro de ar garante a correta admissao de ar para a combustao e o filtro de cabine contribui para a qualidade do ar no interior do veiculo proporcionando maior conforto aos ocupantes. Dessa forma a aquisicao dos itens solicitados justifica se pela necessidade de manter o veiculo em condicoes adequadas de uso garantindo a seguranca a eficiencia operacional e a continuidade das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educacao alem de prevenir custos elevados decorrentes de manutencoes corretivas e paralisacoes nao programadas da frota.PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 577
Dispensa07/05/2026Ressalta-se que materiais editoriais dessa natureza possuem direitos autorais e exclusividade de publicação e distribuição, não sendo possível substituí-los por outros produtos similares sem prejuízo das características pedagógicas e metodológicas que fundamentam sua escolha pelos profissionais responsáveis. Dessa forma, considerando a especificidade do conteúdo, a finalidade terapêutica e pedagógica, a exclusividade editorial das obras e a inviabilidade de competição, justifica-se a realização da aquisição por inexigibilidade de licitação, garantindo aos profissionais da rede pública instrumentos qualificados de apoio às práticas terapêuticas e contribuindo para a promoção do desenvolvimento emocional, cognitivo e social das crianças atendidas pelos serviços municipais. Assim, a aquisição das coleções mencionadas representa investimento relevante na qualificação das políticas públicas de atenção à infância, fortalecendo as ações de cuidado, desenvolvimento e promoção da saúde mental infantil. Essa aquisição é favorecida pela Emenda Impositiva da Câmara Municipal de Holambra -SP, através da Ficha 10301000940900000. Conclui-se pela aquisição imediata da Coleção Corpo e da Coleção Transição, da Editora Conto Com Você para o NACATEA, com fundamento no Artigo 74, Inciso 1 da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse do pacientes, a segurança dos mesmos e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde. SEI! 3519005.434.00001818/2026-69 - Fundamentada legalmente no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 566
Dispensa06/02/2026A aquisicao de oleo hidraulico ISO 68 e oleo lubrificante 10W30 destina se a manutencao dos tratores e demais maquinas agricolas pertencentes a Secretaria Municipal de Agricultura sendo insumos essenciais para o pleno funcionamento conservacao e aumento da vida util dos equipamentos. O oleo hidraulico ISO 68 e utilizado nos sistemas hidraulicos dos tratores garantindo a correta transmissao de forca lubrificacao dos componentes internos reducao do desgaste das pecas controle de temperatura e prevencao de falhas mecanicas assegurando eficiencia e seguranca na operacao dos equipamentos. O oleo lubrificante 10W30 por sua vez e empregado na lubrificacao dos motores proporcionando protecao contra atrito e corrosao melhor desempenho do motor economia de combustivel e funcionamento adequado em diferentes condicoes de temperatura conforme especificacoes dos fabricantes. Ressalta se que nao ha ata de registro de precos vigente que contemple o fornecimento dos referidos oleos tornando necessaria a realizacao de novo procedimento de aquisicao a fim de evitar a paralisacao dos servicos prestados pela Secretaria de Agricultura especialmente no apoio as atividades rurais. Dessa forma a aquisicao mostra se imprescindivel para garantir a continuidade eficiencia e qualidade dos servicos publicos executados com o uso dos tratores e maquinas agricolas.PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 3 mil
Dispensa12/02/2026Despesa visando contratacao de empresa especializada para a retirada e recolocacao da bomba submersa do poco artesiano localizado no Poco do Kaffeck situado na Rua 25 de Julho Lauro Backes em razao de mau funcionamento do equipamento o qual nao esta realizando o bombeamento de agua comprometendo o abastecimento local. Justificativa da despesa A bomba atualmente instalada no referido poco apresenta falhas operacionais deixando de bombear agua o que ocasiona prejuizos ao abastecimento da comunidade atendida. Ressalta se que a bomba foi substituida no mes de marco de 2025 encontrando se ainda dentro do periodo de garantia nao sendo necessaria a aquisicao de novo equipamento. Dessa forma faz se necessaria apenas a contratacao de mao de obra especializada para a retirada e posterior colocacao da bomba possibilitando o envio do equipamento para avaliacao e reparo pelo fornecedor responsavel pela garantia.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa08/05/2026Aquisicao emergencial de luminarias de balizamento a ser instaladas no Parque de Exposicoes e Rodeios a fim de garantir condicoes adequadas de seguranca conforme legislacao vigente. e Aquisicao emergencial de barras antipanico a ser instaladas no Parque de Exposicoes e Rodeios a fim de garantir condicoes adequadas de seguranca conforme legislacao vigente.EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 4 mil
Dispensa25/02/2026A presente contratação tem por objeto a confecção de carimbo institucional e banner destinados ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura. A aquisição do carimbo se faz necessária para garantir a formalização, autenticação e padronização de documentos oficiais relacionados ao programa, tais como recibos, termos de recebimento, relatórios, fichas de controle e demais documentos administrativos, assegurando maior organização, controle e segurança nas atividades desenvolvidas. Quanto ao banner, sua contratação é fundamental para dar visibilidade ao Programa PAA, promovendo a devida identificação visual em eventos, reuniões, entregas de alimentos e demais ações realizadas no âmbito municipal. A divulgação adequada contribui para a transparência das ações públicas, fortalecimento institucional e ampla informação à população beneficiária e aos produtores participantes. Destaca-se que o Programa de Aquisição de Alimentos possui relevante caráter social e econômico, fomentando a agricultura familiar e garantindo segurança alimentar às famílias em situação de vulnerabilidade, sendo imprescindível a adequada identificação e organização das atividades executadas. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação conforme Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 220
Dispensa09/01/2026O álcool-ácido descorante é um reagente essencial utilizado nas técnicasde coloração de Ziehl-Neelsen e Kinyoun, empregadas para a pesquisa de bacilosálcool-ácido resistentes (BAAR), como Mycobacterium tuberculosis, agente etiológico da tuberculose. Este reagente é indispensável para a execução correta dos exames de baciloscopia, pois possibilita a diferenciação entre micobactérias e outros microrganismos, garantindo a precisão e a confiabilidade dos resultados laboratoriais. A ausência desse insumo compromete a rotina diagnóstica. Nos últimos meses, observouse um aumento significativo no número de amostras recebidas para análise, o que resultou no esgotamento do quantitativo licitado antes do término do período previsto.Diante dessa demanda crescente, tornou-se necessária a aquisição complementar do reagente para garantir a continuidade das atividades laboratoriais e o atendimento às demandas assistenciais e de vigilância epidemiológica. Portanto, a compra do álcoolácido descorante justifica-se pela necessidade de assegurar a continuidade dos exames de BAAR/BK, manter a qualidade técnica dos resultados e atender de forma adequada ao aumento da demanda de amostras encaminhadas ao laboratório.Diretoria de Gestão Hospitalar · Novo Hamburgo/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade09/06/2026CONTRATACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO DO BEBEDOURO DA EMEF CARLOS GAMA PAT.9867 QUE APRESENTAVA PROBLEMAS DE FUNCIONAMENTO A FIM DE GARANTIR O BEM ESTAR DOS ALUNOS e AQUISICAO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA MANUTENCAO DO BEBEDOURO PAT.9867 DE USO DA EMEF CARLOS GAMA QUE APRESENTAVA DEFEITO DE FUNCIONAMENTO A FIM DE GARANTIR O BEM ESTAR DOS ESTUDANTES e CONTRATACAO DE SERVICOS DE OBRA DO BEBEDOURO DO GINASIO PAT.9866 QUE NECESSITOU MANUTENCAO EM VIRTUDE DA DEPREDACAO SOFRIDA EM AGOSTO DE 2025 QUE DEIXOU O EQUIPAMENTO SEM CONDICOES DE USO. e AQUISICAO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA MANUTENCAO NO BEBEDOURO DO GINASIO PAT.9866 QUE NECESSITOU MANUTENCAO EM VIRTUDE DA DEPREDACAO SOFRIDA EM AGOSTO DE 2025 QUE DEIXOU O EQUIPAMENTO SEM CONDICOES DE USO. e AQUISICAO DE MATERIAIS ELETRICOS PARA MANUTENCAO DOS PURIFICADOR BEBEDOURO DE AGUA MARCA FINKLER DO GINASIO DE ESPORTES PAT.9866.EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 2 mil