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400 resultados para "AQUISIÇÃO DE TRINTA E"

Inexigibilidade13/05/2026

Contratação do Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco - IDEPPE para aquisição de até 130 (cento e trinta) inscrições na modalidade "presencial" para participação de servidores/as e/ou magistrados/as no III Congresso Integrado de Direito Eleitoral - IDEPPE, a ser realizado nos dias 14 e 15 de maio de 2026, no Recife Expo Center, abordando o tema " Eleições 2026: Integridade do Processo Eleitoral na Era Digital" - Tecnologia, Liberdade de Expressão e Atuação da Justiça Eleitoral

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 70 mil
Dispensa20/02/2026

Aquisição de materiais, consistentes em 30 (trinta) barras de ferro 3/4 e 30 (trinta) barras de ferro 3/8, destinados à confecção de grades e lajes para tampas de bocas de lobo, a serem utilizadas na manutenção e melhoria do sistema de drenagem pluvial do Município. A contratação justifica-se pela necessidade contínua de manutenção preventiva e corretiva das bocas de lobo. Com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 9 mil
Dispensa31/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01361/26 Considerando a necessidade de dar cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 0001722-50.2019.8.26.066, que determinou o fornecimento do medicamento Jardiance 25mg à paciente D.M., apresenta-se a presente justificativa para aquisição. A obrigação imposta pelo mandado judicial configura situação de urgência e inequívoca necessidade pública, exigindo da Administração Pública a adoção de medidas céleres para garantir o direito fundamental à saúde da paciente, sob pena de descumprimento de ordem judicial e responsabilização do gestor. Dessa forma, visando assegurar a continuidade do tratamento pelo período determinado, faz-se necessária a aquisição de quantidade suficiente para 6 (seis) meses de consumo, com base no valor de R$ 9,38 (nove reais e trinta e oito centavos) por comprimido. Para viabilizar esta aquisição de forma imediata, a fundamentação legal encontra amparo na Lei nº 14.133/2021, especificamente no artigo 75, inciso II, que trata da dispensa de licitação para contratação que envolva valores inferiores ao limite estabelecido para a modalidade convite, justificando-se a escolha do fornecedor e o preço praticado no mercado, conforme documentação em anexo. A medida visa conciliar a celeridade exigida pelo cumprimento da decisão judicial com os princípios da legalidade, eficiência e economicidade, preservando o interesse público e a saúde da jurisdicionada. Número SEI 3519005.434.00001878/2026-81

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Dispensa12/03/2026

Nos termos do art. 8º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, do total de recursos destinados, no exercício financeiro, à aquisição de gêneros alimentícios pelos órgãos e pelas entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, pelas empresas públicas e pelas sociedades de economia mista, percentual mínimo de 30% (trinta por cento) será destinado, sempre que possível, à aquisição de produtos de agricultores familiares e de suas organizações, por meio de modalidade específica, nos termos do regulamento. Sendo assim, a 2ª Companhia de Infantaria necessita adquirir os gêneros alimentícios a fim de cumprir a cota supracitada, por intermédio dos beneficiários fornecedores que possuem a Declaração de Aptidão ao PRONAF, sejam agricultores familiares ou cooperativas. Além disso, a alimentação salutar de qualquer indivíduo, deve ser variada e equilibrada, no intuito de consumir diferentes tipos de alimentos (nutrientes) e quantidade suficientes com a finalidade de garantir o perfeito crescimento e regeneração do organismo, atender as necessidades básicas à preservação da vida saudável, da fortificação do corpo humano, em especial para as práticas de atividades físicas e aumento da força dos militares

2ª COMPANHIA DE INFATANRIA · Campos dos Goytacazes/RJR$ 73 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/01/2026encerrado

Registro de Preços para aquisição de microcomputadores (desktops) e computadores portáteis (notebooks) com garantia de funcionamento on-site por um período de 60 (sessenta) meses e garantia de 36 (trinta e seis) meses para as baterias dos notebooks, e aquisição de Macbooks com garantia de funcionamento on-site padrão de mercado nos termos do fabricante de 12 (doze) meses.

CENTRO DE TECN DE INFORMAÇÃO E COMUN DO ERJ · Rio de Janeiro/RJR$ 171,1 mi